Movimentos acampam em frente à Prefeitura de São Paulo

2006-11-20 00:00:00

A União dos Movimentos de Moradia de São Paulo realiza, nos dias 12 e 13 de novembro de 2006, a Vigília da Moradia na cidade de São Paulo. Moradores de favelas, cortiços, sem-teto, loteamentos irregulares e mutirões paralisados vão às ruas denunciar a falta de recursos para habitação e o descaso da Prefeitura de São Paulo e demais órgãos públicos. Neste dia, a UMM irá apresentar um dossiê com empreendimentos e processos paralisados na cidade.

Queremos denunciar também que a Prefeitura vem cortando sistematicamente os recursos do Fundo Municipal de Habitação, tendo liberado, até 31 de outubro, 21,33% dos recursos previstos para o ano de 2006. Com isso, centenas de famílias, que já podiam estar morando em suas casas, continuam vivendo o drama do aluguel. Para os mutirões, somente 11,10% foram liberados no mesmo período. No âmbito Federal, os recursos do Fundo Nacional de Moradia Popular foram reduzidos pela metade e no nível estadual, sequer foi encaminhado e aprovado o Fundo Estadual e o Conselho Estadual de Moradia Popular.

Na proposta Orçamentária de 2007, a situação não melhora. Descumprindo a política municipal de habitação e as deliberações da 1a. Conferência da Habitação, a Prefeitura destina cerca de 2,5% de seus recursos para habitação, sendo a maioria deles da CDHU. Perguntamos ao Prefeito Kassab: O drama diário das famílias moradoras em favelas, cortiços, áreas de risco, dos Sem-Teto não é prioridade para a Prefeitura de São Paulo?

A atividade começa no dia 12, a partir das 22 horas, na Praça do Patriarca, com uma Vigília durante toda a noite.

No dia 13, às 10 horas, duas marchas saem em destino à Prefeitura:- uma da Câmara Municipal - onde os participantes irão pressionar a Câmara por recursos no Orçamento;- outra da Praça da Sé - onde também pressionarão a Caixa Econômica Federal e a CDHU por mais recursos para Habitação, exigindo:

• Retomada do Programas de Mutirão, Urbanização de Favelas, Moradias na Área Central e para Idosos;

• Execução municipal orçamentária integral para área de habitação;

• Aprovação do Fundo Estadual de Moradia Popular, com integração das ações governamentais, no âmbito federal, estadual e municipal;

• Garantia de 3 (Três) bilhões de reais para Fundo Nacional de Moradia Popular, conforme aprovação do Conselho Nacional das Cidades;

• Fim dos despejos e negociação imediata com as famílias em áreas ocupadas, oferecendo solução habitacional;

• Agilização e menos burocracia no encaminhamento do Programa Crédito Solidário

União dos Movimentos de Moradia
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Filiada à União Nacional por Moradia Popular, Central de Movimentos Populares, Fórum Nacional da Reforma Urbana,