Informe de la Caravana Internacional por la Vida (portugués)
"Nós ficamos aqui... vão e contem o que viram"
Caravana Internacional pela Vida no Sul de Bolivar
Bogotá , 20 de agosto de 2001
A. INTRODUCAO
A. 1. QUEM SOMOS
A Caravana Internacional pela Vida no Sul de Bolivar está
constituída por 60 representantes internacionais, procedentes de 9
Estados (Alemanha, Bélgica, Brasil, Estados Unidos, Espanha, Franca,
Holanda, Irlanda e Itália), e 20 representantes nacionais.
Composta por diferentes organizações não governamentais, coletivos
e movimentos de solidariedade, todos eles dedicados à promoção e
defesa dos direitos humanos a partir das diferentes perspectivas e
posições ideológicas. A relação é a que está adjunta como anexo ao
documento. (anexo um)
A sua composição profissional foi igualmente variada, constando
desde cargos institucionais, docentes universitários, profissionais
sanitários, juristas, cooperantes etc...
A.2. POR QUE VIEMOS
As diferentes organizações institucionais já tinham a informação
sobre a preocupante situação dos direitos humanos em Colômbia, um dos
países do mundo mais freqüentes nos informes das distintas agencias
internacionais. A isto se somou as petições de distintas organizações
colombianas. Mais concretamente, a eleição de Sul de Bolivar foi feita
pela demanda direta de representantes dessas comunidades que entraram
em contato com organizações européias. A avaliação conjunta dessa
conjuntura permitiu uma pré-analise sobre a situação de bloqueio, e
concluindo a sua eleição como um objetivo prioritário.
A.3. POR QUEM VIEMOS
Para prestar apoio humanitário. E deve-se insistir que o caráter
humanitário não se determina principalmente por seu conteúdo material.
A ajuda material é quase simbólica considerando as ingentes
necessidades da zona. Pelo contrário, o caráter humanitário está no
apoio moral, psicológico e na transmissão de solidariedade. Pela
necessidade de constatar e romper o bloqueio que está gerando uma
crise humanitária de proporções dantescas a ter o número de vítimas em
tão escasso espaço demográfico. Em suma, para conh3ecer e apoiar um
excepcional modelo de organização e resistência da sociedade civil
popular do Sul de Bolivar em sua variante campesina (sur) e em sua
variante mineira-camponesa (norte).
B. O QUE ENCONTRAMOS
Depois da apresentação pública em uma entrevista coletiva em
primeiro de agosto, a Caravana Internacional pela Vida se converteu
num acontecimento de grande repercussão, divulgado por todos os meios
de comunicação: imprensa escrita, rádios e televisão, nacionais e
internacionais. Esta importante cobertura informativa permitiu que
todos os setores da sociedade colombiana tivessem conhecimento da
iniciativa e de seus objetivos, manifestando posições distintos frente
a ela.
Muitas foram às organizações nacionais que expressaram seu apoio a
essa iniciativa humanitária e junto às organizações internacionais
integrantes da Caravana conseguiu gerar um grande movimento de
solidariedade para com as comunidades do Sul de Bolivar, cumprindo-se
assim um de nossos primeiros objetivos: o reconhecimento de
comunidades e a chamada da atenção nacional e internacional sobre sua
difícil situação.
Assim, levantaram-se vozes e rumores em torno da Caravana com a
intenção de deslegitimar seus propósitos, apresentando-se,
posteriormente, ações para obstar seu desenvolvimento.
No dia 3 de agosto de 2001, os prefeitos dos municípios de
Cantagallo, El Penón, Regidor, Simiti, Santa Rosa, Morales Arenal, Rio
viejo, Peurto Wilches e San Pablo, reunidos pela Associação de
Municípios de Magdalena Médio bolivarense, foram os primeiros em se
opor a Caravana, fazendo ligações caluniosas a determinados processo
ou grupos políticos, que não foram objeto de interesse dos integrantes
da Caravana.
Isto nos levou, durante os dias de permanência em Barrancabermeja
a pedir um encontro com o prefeito dos municípios de San Pablo para
que se garantisse a entrada da Caravana Internacional e de sua carga
de ajuda humanitária a zona sul do Sul de Bolivar.
No dia 5 de agosto, houve um encontro com o secretário de governo
do mesmo município, a delegação internacional foi convidada a
participar de uma reunião com os prefeitos de Sul de Bolivar, a qual
somente estavam os responsáveis da ONG's Asocipaz, Construpaz e
Movimento não ao Despejo, que usurpando a representação das
autoridades legítimas rechaçaram o ingresso da Caravana a Zona.
Rechaço que se evidenciou no dia seguinte, quando ao chegar ao porto
de San Pablo, a Caravana não pode continuar ate a zona rural como se
havia proposto, sendo obrigada a permanecer dentro da lancha por conta
do bloqueio organizado pelas três organizações anteriormente citadas,
que, ademais, condicionaram a passagem da Caravana e as garantias de
segurança fora da zona urbana a entrega de parte da ajuda humanitária
material. Posteriormente, teve-se notícias de ameaças recebidas pelos
transportadores da localidade por parte das Autodefesas Unidas da
Colômbia (AUC).
Esta situação pôs em evidente perigo a vida dos caravanistas e
mostrou claramente a impossibilidade para o ingresso de ações
solidárias a esta zona do país, privando os habitantes das áreas
rurais de receber a ajuda humanitária e a solidariedade internacional.
Diante deste fato, a partir da Caravana fazemos a seguinte reflexão:
Se foi assim com a Caravana Humanitária e os 180 avais de
organizações sociais de direitos humanos, Ong's, agencias de
cooperação e personalidades internacionais e nacionais, como será
habitualmente o bloqueio contra os camponeses e camponesas da região?
De nada serviu a presença de representantes nacionais da
Defensoria do Povo (Ministério público), quem ao invés de facilitar a
entrada da Caravana, acabaram por converter-se em porta-voz das
associações anteriormente mencionadas, situação que se contrasta com
as declarações manifestadas pela Defensoria do Povo, quem mostrou
publicamente seu apoio incondicional as gestões humanitárias da
Caravana.
Destacamos o fato de a Caravana sempre mantido uma postura de
diálogo e de transparência para com as instituições estatais como o
Ministério do Interior, a Vice-presidência da República, a
Procuradoria Geral da República, a Defensoria do Povo, assim como a
Forca Pública. No entanto, nenhuma delas garantiu a segurança e a
integridade dos caravanistas fora das zonas urbanas; ao contrário,
durante todo o tempo somente se garantiu a integridade e segurança da
Caravana nas zonas urbanas. Este último compromisso manifestado com
firmeza por todas as estâncias não resultou real nem eficaz, posto
que, apesar de a importante presença policial, a Caravana não pode
atravessar a zona urbana de San Pablo e ter acesso ao campo.
Durante estes primeiros dias a notícia chegou a todo o país e
transcendeu as fronteiras, despertando um sentimento de preocupação e
solidariedade a nível nacional e internacional. Os meios de
comunicação permitiram o conhecimento dos fatos, oferecendo um
acompanhamento diário e, em geral, objetivo. Não obstante, alguns
meios mostraram uma atitude de suspeita sobre os objetivos reais da
Caravana. Surgiram acusações, difamações e calúnias inaceitáveis e
infundadas, sem chegar a analisar os motivos que originaram a Caravana
Humanitária, que não são outros além da difícil situação dos
habitantes do Sul de Bolivar.
C. O ENCONTRO COM AS COMUNIDADES
A pesar do bloqueio em San Pablo, a Caravana continuou com uma
sensação contraditória: por um lado, com a satisfação de não haver
sucumbido às ameaças e de poder seguir adiante; e por outro, com a
decepção por não ter podido chegar à zona de sul, onde as comunidades
esperavam nossa visita. Ao menos a segurança de que os companheiros e
companheiras que já estavam na zona sul desde algumas semanas saberiam
suprir, na medida de suas possibilidades, esta mudança forcada de
planos
Por fim, saímos dai em busca desse objetivo, o qual nos trouxe
aqui por meio de muito esforço. Não podemos permitir o desanimo. Com
efeito, encontramos em nossa chegada a Moralito aquilo que
necessitávamos para continuar firmes em nosso propósito. Por fim
pudemos sentir essa primeira recepção calorosa e amistosas dos
representantes das comunidades camponesas que haviam saído a nosso
encontro para conduzir-nos em seus carros até Micoahumado. Nos
esperavam há três dias preocupados com o nosso atraso e pela situação
vivida em San Pablo, comentaram: "já estávamos saindo a procura de
vocês".
Primeira viagem em carro, não pensa que seriam tão duros os dias
posteriores. Inquietudes, curiosidade e por fim nos aproximamos de
Micoahumado. Faixas de boas vindas e as ruas cheias de gente com
expectativas em seu olhar. A recepção foi belíssima, cheia de
dignidade e esperança... Um povo que resiste e espera ser reconhecido.
Sem tempo para assimilar as emoções, os dados, os projetos e
ansiosos para realizar o balanço sobre a dramática situação
humanitária de Micoahumado, iniciamos o caminha rumo as minas. Durante
o trajeto sentimos em carne própria o lamentável estado das vias de
comunicação e depois de catorze horas de viagem, chegamos ao anoitecer
a LA Punta. A partir daí, o caminho se faz intransitável para os
carros. Aí sentimos, entre gritos e saudações, a forca do povo mineiro
e quase sem tempo para pensar em outra alternativa nos vimos
empreendendo, a pé e sobre mulas, a as quatro ou cinco últimas horas
de viagem até as minas. Lá a chegada foi uma festa de música,
aplausos, lágrimas e abraços. Os dias de estada aí foram intensos com
mútua inquietação por conhecer e compartilhar.
Para mais dos dados objetivos recolhidos em nossas reuniões com as
comunidades e em nossa convivência diária, pudemos também constatar
algo que nos marcou profundamente, e que parece ser a característica
mais evidente dessas comunidades que sobrevivem em condições
duríssimas: a capacidade de resistência e a dignidade com que essas
pessoas enfrentam seu dia a dia e desenham seu futuro. "Nós ficamos
aqui, vao e contem o que viram".
D. BALANCO DA SITUACAO HUMANITÁRIA
Durante os dias que durou a Caravana, entramos em contato com as
comunidades e líderes de cinco corregimento (Morales, San Pedro Frio,
Mina Gallo, El Dorado e El Paraíso), de três municípios (Morales,
Santa Rosa del Sur e Montecristo) de áreas que se encontram debaixo do
cerco político, militar e informativo no Sul de Bolivar. Contemplamos
nesse informe tão somente uma parte dos mais de 15 municípios que
facilmente abrangem uma população de 150.000 habitantes, que vivem em
um cerco desde que se realizou o êxodo de 1998, ocasião em que as
comunidades arrancaram do Governo Central, das mãos do mesmo
Presidente da República, um acordo sobre o desenvolvimento na região e
um plano de proteção as comunidades.
Trata-se de amplas zonas nas quais toda a população civil é
catalogada como guerrilheira e estreitamente ligada à insurgência.
Esta acusação, que repetidamente é repetidamente desmentida por todas
as comunidades. Este é o argumento que justifica tal crime, porque
este cerco é um verdadeiro crime.
Estamos falando de uma situação de isolamento absurdo que abarca
todas as dimensões da sobrevivência de comunidades inteiras.
Analisando os dados obtidos através das reuniões y das conversas com
as comunidades podemos concluir que a situação humanitária é realmente
dramática e distribuindo os dados por diferentes áreas objeto de
estudo são eles os seguintes:
D.1. Educação
Calcula-se que há mais de 1069 crianças sem receber educação
formal, quer seja por abandono, quer seja por falta de nomeação de
pessoal docente requerido. Nos últimos tempos, cinco professores
tiveram que abandonar seus cargos e até mesmo a região por causa de
abicas de morte, quatro escolas foram queimadas e saqueadas. Das
setenta sedes escolares que deveriam existir, somente 36 estão
formalmente estabelecidas. Destas, as comunidades cobrem todos os
gastos de alimentação e hospedagem. Quase a matada dessas escolas
estão sendo financiadas em 50% pelas mesmas comunidades; e em alguns
casos, ao menos sete, estas cobrem a totalidade dos salários que
corresponde cobrir ao governo colombiano. A situação da educação tende
a deteriorar-se, ainda mais se tivermos em conta que mais de vinte
professores estão ameaçados e que ninguém vai querer exercer esse
trabalho na zona, já que existe uma ameaça permanente de destruição e
saque dos centros educativos a cada operativo paramilitar.
D.2. Saúde
No campo da saúde a situação é muito mais grave, já que aí não
existe senão uma única promotora de saúde subvencionada pelo Estado.
Existem dois centros de saúde aos quais as comunidades chamam
"monumentos" porque apenas servem de adorno, uma vez que não contam
com corpo médico ou paramédico e nem com os recursos necessários para
seu funcionamento. Um desses centros foi saqueado em uma das últimas
incursões paramilitares.
A crise da saúde é tão grave que a maioria da população infantil
não conta com as doses básicas de vacinação Em caso de muita gravidade
os camponeses e mineiros não tem outra alternativa que não seja
arriscar suas vidas procurando os centros urbanos, onde comumente ou
não são atendidos, ou o são por preços muito elevados.
A saúde mental está também muito deteriorada, tanto na população
infantil como nas pessoas adultas devido à situação de continua
ameaça, isolamento e falta de liberdade a que é submetida
constantemente a população.
Há um bom número de medicinas básicas que são estritamente
controladas nas retenções paramilitares, entre elas estão todos os
tipos antibióticos, destrozas, anestesias, antipalúdicos, antiofídicos
e droga para o mal de pito ou leshmaniose. Essa população tem por
varias vezes pedidos às administrações municipais que dotem as
comunidades de material de primeiros socorros, porém não tem sido
ouvidas. As comunidades conhecem algumas enfermidades que já estavam
praticamente controladas ou erradicadas, estão reaparecendo e se
estendendo, convertendo-se em autênticas ameaças para a vida de
comunidades inteiras. A desnutrição, o paludismo e a febre tifóide, os
problemas nervosos, a hepatite, a febre amarela e infecções na coluna
são só alguns das muitas enfermidades que agora são diárias.
Esta situação vem se agravando com a aparição de novas
enfermidades provocadas pelas fumigações indiscriminadas que, como se
pode constatar pelos testemunhos das próprias comunidades, afetam de
maneira gravíssima a saúde, a qualidade das águas e os cultivos com
conseqüências nefastas para a nutrição, etc.
Em nossos encontros com os grupos de mulheres das comunidades
camponesas e mineiras, pudemos constatar a escassa possibilidade de
participação das mulheres em foros de discussão e decisão e no tecido
social em geral, e como é habitual em situações de crise social, estas
sofrem especialmente as conseqüências da pobreza e da violência.
D.3. Serviços Públicos
Quanto aos serviços públicos, podemos afirmar que este não existe na
região, apesar de que figuram nos orçamentos municipais como saídas
para investimento nas comunidades. Essa carência afeta principalmente
aos meios de comunicação, abastecimento de água, rede de esgoto,
energia elétrica e telefone. Existem exemplos como o da ponte da
Torera, que aparece como uma obra terminada nos relatórios oficiais e
até o momento só conta com duas colunas. A única maneira que as
comunidades encontram para ter os serviços básicos como vias, serviços
de saúde, abastecimento de água, comunicações e energia, é através de
sua própria gestão, como é o caso da estrada Santa Rosa - São Lucas -
La Punta.
Na zona mineira calcula-se que os impostos pela produção de ouro, em
apenas três anos, podem superar a soma de um bilhão de pesos, dos
quais não foi investido nem um só peso na região mencionada. Esta
claro que uma proposital e total desatenção no campo do investimento
social, por parte das administrações municipais, que unida ao cerco
paramilitar-militar, está condenando estas comunidades, mais que à
pobreza absurda, ao desaparecimento.
D.4. Moradia
Não existe nem um programa de moradia de cunho social na zona, apesar
das condições subumanas dos lugares onde habitam os mineiros. Ao
contrário, existem casos de desvio de verbas para moradia nesta
região. Tivemos conhecimento de um caso no qual se desviou para a zona
urbana do município de Santa Rosa um projeto de moradia que foi
apresentado para os desplazados da zona rural. O drama é muito maior
quando o assunto é moradia digna, já que as estratégias utilizadas
pelos paramilitares, para obrigar a população a abandonar seu
território, é a queima e o saque de suas casas. Tivemos conhecimento
da destruição de mais de 250 moradias em operações paramilitares,
havendo famílias que tiveram suas casas queimadas por três vezes.
D.5. Mobilidade humana
Nenhum habitante dessas zonas rurais pode chegar tranqüilamente às
sedes urbanas sem risco de se tornarem desaparecidos ou sem que sejam
ameaçados, ou pelo menos amedrontados verbal ou fisicamente. De fato,
a grande maioria dessas pessoas passa anos sem ir às cidades. Dos
quinze municípios que se encontram debaixo do cerco, se calcula que o
número de pessoas sitiadas pode alcançar 150.000.
D.6. Restrição Alimentar
Este é talvez um dos principais objetivos do cerco paramilitar-
militar, já que produtos básicos para a sobrevivência se convertem em
objetos ilegais que devem ser escondidos para poderem passar o
bloqueio e alcançar a zona. Este é o caso dos medicamentos, baterias,
calçados (especialmente as botas), roupa de cor escura ou mesmo, em
ocasiões, qualquer produto alimentício.
Nessas barreiras se exige as faturas das compras. Dessa maneira, pode-
se verificar se o critério de compra quinzenal é cumprido, ainda que
em algumas retenções se permitam compras semanais. Quanto ao total da
compra, não se permite a entrada de mais de 50.000 ou 100.000 pesos
(cerca de 50 a 100 reais), conforme o tipo de retenção. Como as
pessoas não podem descer as montanhas para fazer suas compras, o
mecanismo a que se recorre é encarregar as comprar dos produtos às
pessoas que prestam serviços de transporte, ou àqueles que se
arriscam a sair, por mais que os paramilitares já tenham anunciado não
permitir tal prática, sem a qual ficam totalmente sitiados.
Nos dias de permanência nas comunidades camponesas pôde-se verificar a
presença de pequenos cultivos de coca, que neste momento para a
maioria da população representa a única fonte de renda, já que os
camponeses não têm nenhuma outra possibilidade de vender ou
comercializar seus produtos agrícolas tradicionais, tais como o
feijão, mandioca, café, frutas e verduras. Entre as causas que levam à
perda da produção de tais produtos, ao contrário do que se dá com a
produção de coca, estão: o alto custo do transporte, as medidas que
visam impedir a comercialização nos centros urbanos por parte dos
paramilitares, a impossibilidade de movimentar-se livremente até os
lugares de compra e a total falta de incentivos na produção.
Fique claro que em toda a região encontramos nos pequenos produtores
de folha de coca, vontade de substituir manualmente estes cultivos de
uso ilícito, como pudemos apreciar numa das mesas de discussão na zona
rural do corregimento de Micoahumado. "Se a coca é a causa da guerra,
estamos dispostos a substituí-la". Sabemos que as comunidades
apresentaram formalmente ao governo central diversas propostas de
substituição de cultivo, as quais acreditamos que devem ser não só