Os movimentos sociais estão colocando o tema da comunicação como um dos desafios
estratégicos para a ação social. Com esta preocupação, vários atores sociais colocaram o
assunto na agenda de debates do Fórum Bicontinental Enlaçando Alternativas 2, que
aconteceu em Viena, Áustria, de 10 a 13 de maio, paralelo à Cúpula União Europa -
América Latina e Caribe.

Em uma destas atividades, realizada em 12 de maio, quatro iniciativas cidadãs de
comunicação compartilharam suas experiências e propostas. A Minga Informativa de
Movimentos Sociais prestou contas dos avanços que diversas redes e coordenações sociais
de América Latina e Caribe consolidaram na difusão informativa e na apropriação de novas
tecnologias, através de sua participação nesta rede e em seu portal comum:
www.movimientos.org

Esta experiência, que resultou na reflexão e definição sobre políticas e estratégias de
comunicação nas organizações sociais, registrou um impulso maior desde que a Minga
entrou em sua segunda etapa. Há três anos, as organizações que integram a Minga
(camponesas, indígenas, de mulheres, GLTB, entre outros) atuam em conjunto como "pool"
informativo em eventos e mobilizações determinadas, definindo uma pauta informativa
com objetivo de assegurar a visibilidade e presença pública dos movimentos sociais ( por
exemplo, nas edições do Fórum Social Mundial, e no próprio Enlaçando Alternativas 2).

Nesta linha, a Minga impulsionou convergências com outras redes sociais e instâncias de
comunicação, em torno da cobertura da agenda de ações dos movimentos; colaboração que
espera estender para as redes de comunicação européias.

Nesta proposta está presente também, o desafio de construir um movimento pela
democratização da comunicação, estabelecendo alianças com outras redes comprometidas
com este objetivo e apelando à mobilização de um entorno mais amplo de movimentos
sociais. Esta proposta se estabelece como a "agenda social em comunicação" a construir,
articulando o conjunto de expressões, movimentos e lutas que reivindicam que "outra
comunicação é possível".

Direitos da comunicação

Um dos principais espaços de articulação mundial em torno destes temas tem sido a
Campanha pelos Direitos da Comunicação na Sociedade da Informação - CRIS - lançada
com cárater mundial no marco da Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação
(CMSI) para introduzir um enfoque de direitos. Se conheceu que a CRIS está atualmente
definindo novos cenários de atuação para a fase pós CMSI, por exemplo em torno dos
temas como propriedade intelectual e a defesa dos bens comuns da informação e do
conhecimento.

Com inquietudes similares, na América Latina e no Caribe, se realizou no ano passado a
Campanha Continental pelos Direitos da Comunicação que definiu duas prioridades para o
próximo período: a ratificação nos diversos países da convenção da Unesco sobre a
diversidade cultural e o impulso e articulação entre observatórios dos meios de
comunicação na região. Justamente, uma das inquietudes centrais das redes de
comunicação que impulsionam a Campanha, se indicou, a necessidade de assegurar a
diversidade de expressão nos meios de comunicação e dar voz aos setores sociais
marginalizados pelo sistema de comunicação comercial dominante, vinculado à grandes
interesses econômicos.

Desde uma perspectiva similar, se está impulsionando a partir da Áustria para o conjunto da
Europa, um canal de televisão independente e não comercial, a Null TV (ou Cero TV), que
visa estabelecer uma plataforma de difusão para centenas de produtores independentes de
filmes, documentários e produções artísticas entre outros. O Canal 0 conseguiu (que com a
digitalização da televisão voltou a ser disponível) a difusão para a televisão aberta; e conta
além disso, de ter um canal por TV a cabo (TV digital). Este canal, que em breve entrará
em operação, espera pôr à disposição das audiências uma grande variedade de produções de
qualidade (que, apesar de existir é geralmente impossível de se encontrar) um sistema
voluntário de traduções com subtítulos e um mecanismo de assinaturas, não somente para
autofinanciar o canal, mas que eventualmente vai permitir remunerar os produtores. Com
isso, desejam possibilitar um intercâmbio de produções com os países do Sul.

Este seminário, convocado pela Minga Informativa, ALAI, ALER e OMAL/Revista
Pueblos (Espanha), integrou a série de sessões sobre comunicação. A primeira, intitulada
"Alternativas Sóciopolíticas com meios de comunicação", convocada pelo Partidos da
Esquerda Européia e o Fórum de São Paulo, incluiu uma apresentação da Telesul, palestras
sobre aspectos econômicos da sociedade da informação, sobre software livre e meios de
comunicação e sobre direitos dos autores. A segunda incluiu uma exposição sobre direitos
intelectuais e a privatização do patrimônio cultural da humanidade.

Neste intercâmbio, ficou evidente a importância de criar pontes, entre movimentos que
lutam contra a privatização do conhecimento e da produção intelectual e cultural, em áreas
tão diversas como a informação, a música, a medicina e as sementes. Algumas propostas do
evento, reconhecidas na Declaração Final de Enlaçando Alternativas, incluem a oposição à
privatização da comunicação e a informação; e a necessidade de articular e desenvolver os
meios próprios e solidários que constróem cidadania e garantem diversidade e pluralismo
dos meios comunicação, saudando o exemplo da Telesur.