Os movimentos sociais, organizações, redes e demais entidades, reconhecem
o direito do povo boliviano de controlar suas riquezas naturais e de
iniciar, com o governo Evo Morales, a reconstrução da sua identidade
nacional e popular! A soberania não se discute, se respeita!

Durante cinco séculos os bolivianos sofreram a sangria de seus recursos
naturais não renováveis pelas potências coloniais e imperiais. Os
minerais preciosos foram levados pela Europa para enriquecer estas nações
e financiar suas guerras fratricidas. O estanho foi levado como matéria-
prima para produtos industriais da Europa e dos Estados Unidos. Ficaram
os buracos, a pobreza e o esquecimento.

O Presidente Evo Morales, com o apoio maciço da população, decretou a
nacionalização dos campos e das refinarias estrangeiras na Bolívia. O que
havia prometido, e já havia anunciado ao mundo inteiro, ele cumpriu. Meio
século depois do Brasil, a Bolívia nacionaliza suas riquezas energéticas.
Por que não reconhecer para a nação irmã o direito que reivindicamos como
legítimo para nós e que deu origem à nossa maior estatal, a Petrobrás?
Hoje a riqueza natural boliviana está praticamente reduzida ao petróleo e
ao gás natural. E, por obra e graça da atividade predatória dos países
ricos, a Bolívia é hoje o país mais empobrecido da América do Sul.

No afã de atacar esta decisão, a mídia brasileira finge ignorar a
diferença entre nacionalização e expropriação. A vitória eleitoral de
Morales foi significativa e ele se sente comprometido com a emancipação
do povo que o elegeu. Seu gesto precisa ser entendido como um cumprimento
de promessa, uma ação simbólica que visa mostrar ao povo e ao mundo que a
Bolívia vai recuperar o controle sobre seu próprio destino e vai ter seu
próprio projeto de desenvolvimento!

No Brasil, a mídia e a ampla gama de políticos de direita vai ao ataque.
Há alguns anos, a sociedade organizada fez campanha contra o gasoduto
Brasil-Bolívia. Eram anos de Itamar presidente. Um argumento vigoroso era
a ameaça ambiental que o duto representava. Mas havia outro argumento. As
grandes transnacionais dos combustíveis – Amoco-Chevron, Total, Repsol,
BP - queriam garantir ganhos transferindo despesas da construção do duto
para a Petrobrás. Apesar das evidências de mau negócio que o gasoduto
representaria para o Brasil, foram impostos à Petrobrás o custo da
construção, o risco cambial, a cláusula take-or-pay e a obrigação de
compra de gás por US$ 60 por kwh para a venda por apenas US$ 4. A
imprensa, na época, aplaudiu. E o prejuízo de então foi muito maior do
que o que a mesma imprensa acena agora em consequência da decisão do
governo Morales. Por que é que a imprensa foi conivente, então, e hoje
vocifera contra a Bolívia – seria por um súbito acesso de nacionalismo?

Ao contrário. Trata-se de defender os ganhos de uma empresa estatal – a
Petrobrás – cujas ações são hoje controladas por acionistas privados dos
Estados Unidos na proporção de 60%, sendo 49% de estadunidenses e 11% de
testas-de-ferro no Brasil. Fruto do criminoso gesto do então-presidente
FHC, ao assinar a Lei n. 9478/1997, que emenda a Constituição de 1988,
quebrando o monopólio estatal e concedendo à empresas vencedoras de
licitação de exploração de jazidas a propriedade do produto bruto e o
direito de exportá-lo. Esta Lei também permite a venda de ações da
Petrobrás a estrangeiros. Em tempos de crescente demanda internacional e
escassez sempre maior deste produto, é irracional do ponto de vista
estratégico que o Brasil esteja renunciando ao controle sobre seu
petróleo e sobre sua comercialização. O mesmo podemos dizer da Companhia
Vale do Rio Doce, privatizada pelo mesmo presidente FHC, em meio a
ruidoso escândalo, por um valor cerca de 10 vezes inferior ao seu valor
corrente de mercado, e muitas vezes mais em relação ao valor das suas
reservas minerais.

O presidente Evo Morales mostra firmeza ao cumprir sua promessa de
campanha: reaver o controle sobre os recursos naturais do seu país. Ele
dá seguimento às lutas dos movimentos sociais pela reconquista do
controle sobre suas águas e ao seu compromisso de convocar uma Assembléia
Constituinte e de nacionalizar os combustíveis fósseis bolivianos. A
negociação com as empresas afetadas está certamente na sua agenda.

Morales insiste que não houve nem haverá confisco, mas sim sociedade com
parceiros de outros países, tendo em vista o projeto de uma Bolívia das
bolivianas e bolivianos. A parte minoritária do controle acionário dessas
empresas permanecerá em mãos dos parceiros estrangeiros, a começar pela
Petrobrás. Mas essa negociação se fará a partir de uma clara posição
soberana por parte da Bolívia.

Está criado o contexto para acordos que, talvez pela primeira vez na
história recente daquele país,virão beneficiar as duas partes sem
prejuízo da que é economicamente mais fraca. Gesto do passado,como dizem
os jornais? Antes, gesto do futuro, um futuro cuja aurora se anuncia em
vários rincões desta América do Sul historicamente sangrada.

Que o Brasil, e os outros países da região, compreendam o significado
emancipador do gesto do governo Morales! Que aproveitem a ocasião para
aprofundar seus laços de integração, introduzindo com firmeza uma
dimensão solidária ao Mercosul, criando e ampliando gradualmente a
integração energética do continente, e levando adiante com firmeza e
coragem a construção solidária da Comunidade Sul-Americana de Nações.

3 de maio de 2006.

Entidades que subscrevem este manifesto:

Rede Jubileu Sul/Brasil
Campanha Brasileira contra a ALCA/OMC
Minga Informativa de Movimentos Sociais
4ª Semana Social Brasileira – CNBB
ABONG – Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais
AMAR - Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária/Paraná
APROMAC - Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte/Paraná
Campanha Brasileira contra a ALCA/OMC Ceci Juruá/Rio de Janeiro CESE-
Coordenadoria Ecumênica de Serviço CEFURIA - Centro de Formação Urbano
Rural Irmã Araújo - Curitiba/PR/Brasil CENTRAC - Centro de Ação Cultural
CENTRO DE ESTUDOS AMBIENTAIS - CEA CEPIS - Centro de Educação Popular do
Instituto Sedes Sapientiae/São Paulo/Brasil CIMI – Conselho Indigenista
Missionário Coordenação da Auditoria Cidadã da Dívida – Brasil
Convergencia de los Movimientos de los Pueblos de las Américas (COMPA)
Centro memorial Dr.Martin Luther King, Habana, Cuba CPT – Comissão
Pastoral da Terra Dom Demétrio Valentini – Bispo de Jales/SP Dom José
Mauro Pereira Bastos – Bispo de Guaxupé e Vice-presidente da CPT Dom
Thomas Baldoino – Conselheiros da CPT Dom Xavier Gieles – Presidente da
CPT Eber & Claudine Ferrer/ Lucerna/Suiça FAOR-Forum da Amazônia Oriental
FASE - Solidariedade e Educação FASE-Programa Amazônia UNIPOP -
Universidade Popular FNPP - Fórum Nacional de Participação Popular
Fundação Danielle Mitterrand - France Libertes/França Grito dos Excluídos
Continental Grito dos/as Excluídos/as do Brasil IBRADES - Instituto
Brasileiro de Desenvolvimento INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos
Instituto São Paulo de Cidadania e Política Jubileu Sul/Brasil Jubileu
Sur/Américas Marcha Mundial de Mulheres Maria Amália M. V. B. de Oliveira
- Associação dos Engenheiros da Petrobrás/RJ MEP - Movimento Evangélico
Progressista Movimento Nova Inconfidencia-MNI MST - Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra PACS – Instituto de Políticas Alternativas
para o Cone Sul PAD-Amazônia Pastora Nanci Cardoso – Igreja Metodista Rede
Brasileira de Justiça Ambiental Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo/SP Sindicato dos
Economistas do Rio de Janeiro Associação Americana de Juristas AAJ - Rama
Rio de Janeiro PRAXIS - DIREITOS HUMANOS EM AÇÃO REBRIP - Rede Brasileira
Pela Integração dos Povos Centro de Defesa da Criança e do Adolescente de
Itaitinga CECA - Centro Ecumênico de Evangelização, Capacitação e
Assessoria CAPINA SOS Corpo Instituto Feminista para a
Democracia/Pernambuco Coletivo Leila Diniz/RN Fórum Cearense de Mulheres
Advocaci Advocacia Cidadã pelos Direitos Humanos ENESSO - Executiva
Nacional de Estudantes de Serviço Social Koinonia Presença Ecumênica e
Serviço