Porto Alegre – Enquanto o presidente Lula parece fazer os
últimos acertos para que Roseane Sarney – filha do oligarca
que detém o monopólio da informação no Maranhão – seja
nomeada Ministra das Comunicações, movimentos brasileiros
que lutam pela democratização dos meios começam a esquentar
os motores para enfrentar os interesses dos conglomerados e
das oligarquias que controlam as mídias regionais.

Segundo as organizações presentes no 5o Fórum Social
Mundial, o enterro da proposta de Lei Geral do Audiovisual
pelo governo federal e o anúncio da elaboração de uma
proposta que englobará todos os aspectos ligados à
comunicação social, pode possibilitar o que há muito se
espera: um debate que escancare os verdadeiros interesses
dos barões da mídia brasileira.

“Se o recuo em relação à Ancinav pode ser considerado
trágico, pelo menos tem o mérito de trazer para o centro do
debate uma questão historicamente tratada como se fosse
segredo de Estado. Esperamos dar transparência ao processo,
assim como fazer com que as discussões tenham a dimensão
que um tema como esse merece”, afirmou o coordenador do
Fórum Nacional pela Democratização (FNDC), Celso Augusto
Schröder. “Certamente, e precisamos ter a clareza disso,
enfrentaremos o poder mais bem constituído no país”,
completou.

Os ativistas sabem que, apesar das contradições do governo
Lula, devem aproveitar 2005 para expor as mazelas do
sistema atual de mídia. “Até agora, a opção do governo foi
a de procurar não tencionar o campo da comunicação, pelas
razões que todos nós sabemos. Mas agora temos a
oportunidade de aproveitar uma pauta que estará
necessariamente na ordem do dia para fazer o diálogo com a
sociedade. Afinal, se a comunicação é um bem público, a
regulação do setor deve necessariamente ser discutida pelo
conjunto da sociedade”, afirmou Gustavo Gindre, membro do
Indecs (Instituto de Estudos e Projetos em Comunicação e
Cultura).

Ações em sintonia

No campo da comunicação, duas das mais importantes
articulações de entidades nacionais mostram disposição de
unir forças para enfrentar os interesses dos grandes grupos
de mídia e das oligarquias regionais. O FNDC, que congrega
principalmente entidades sindicais e associações de classe
ligadas ao campo da comunicação, e a Cris Brasil,
articulação nacional que agrega organizações não
governamentais e movimentos sociais, se reuniram durante o
5o Fórum Social Mundial e anunciaram a intenção de atuar
conjuntamente nos debates sobre a Lei Geral de Comunicação.

“O enfrentamento ao oligopólio que ocorrerá em 2005 requer
uma atuação conjunta de todos que trabalham para que o
interesse público prevaleça na área da comunicação”,
afirmou João Brant, membro do Intervozes e um dos
coordenadores da Cris Brasil. Já Schröder, do FNDC, avalia

que a aproximação das organizações que lutam pela
democratização da comunicação ajuda a qualificar a
intervenção nos debates. “A união dos diversos movimentos
pode elevar a outro patamar a força política da sociedade
civil”, disse.

Outras importantes organizações presentes em Porto Alegre,
como o Observatório Brasileiro de Mídia (OBM) e a campanha
Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania, afirmam que
também vão pressionar o governo Lula e o Congresso Nacional
para que a Lei Geral de Comunicação defenda o interesse
público e torne os cidadãos protagonistas de um sistema
plural de comunicações. Mas os ativistas têm a convicção
que a batalha não será nada fácil: o governo é um mar de
contradições e a maioria do Congresso Nacional certamente
trabalhará em sintonia com os grandes meios de comunicação.
“Ninguém quer aparecer mal na Rede Globo, especialmente os
políticos”, ironizou Laurindo Leal Filho, presidente do OBM.

Campanha por um Sistema Público de Comunicação

Criada em 2004 como seção brasileira da campanha
internacional Cris (Communication Rights in the Information
Society), a Cris Brasil anunciou que em 2005 casará o
debate sobre a Lei Geral de Comunicações com o lançamento
de uma grande campanha nacional pela constituição de um
Sistema Público de Comunicação. “Vamos procurar mostrar
para a sociedade brasileira que há alternativas fora dos
sistemas privados e estatais”, afirmou Taís Ladeira, da
Amarc (Associação Mundial de Rádios Comunitárias) e também
coordenadora da Cris Brasil.

Para Brant, do Intervozes, o sistema público de comunicação
deve ter mecanismos que permitam à sociedade se apropriar,
sem fins lucrativos, da mídia, estimulando a pluralidade e
a diversidade dos meios e dos conteúdos. “Um sistema
público precisa necessariamente incentivar as mídias
comunitárias, que deveriam ser estimuladas ao invés de
combatidas”, afirmou. Por fim, as organizações e movimentos
que compõe a Cris-Brasil, dizem que o sistema público deve
garantir um processo democrático de controle público e
participação popular nas decisões sobre Comunicações.