Contra a desestabilização política do governo e contra a
corrupção: Por mudanças na política econômica, pela prioridade
nos direitos sociais e por reformas políticas democráticas!

A sociedade brasileira mudou e, na Constituinte de 1988,
decidiu por mudanças . Constituiu novos poderes e elegeu novos
governantes, para promover processos de transformação social.
Criou novas estruturas, combateu velhas instituições e gerou
novos mecanismos para fazer valer os direitos de todas e cada
uma das pessoas a uma vida digna.

Com a força desta história recente, mas vigorosa, de
fortalecimento e radicalização da democracia em nosso país que
nós, representantes das organizações populares, das
organizações não governamentais, do movimento sindical, dos
movimentos sociais e personalidades, convocamos toda a
sociedade brasileira, cada cidadão e cada cidadã, para uma
grande e contínua mobilização que torne possível enfrentar a
crise política e fazer prevalecer os princípios democráticos.

Nas últimas eleições, com a esperança de realizar mudanças na
política neoliberal que vinha sendo praticada desde 1990, o
povo brasileiro elegeu o Presidente Lula. Até este momento,
avaliamos que pouca coisa mudou e presenciamos um mandato
cheio de contradições. De um lado, o governo seguiu com uma
política econômica neoliberal, resultado de suas alianças
conservadoras. De outro, adotou um discurso da prioridade
social e uma política externa soberana e de aliança com as
nações em desenvolvimento. A eleição do Lula reacendeu as
esperanças na América Latina, e influiu de forma positiva em
alguns conflitos políticos na região.

De olho nas eleições de 2006, as elites iniciaram, através dos
meios de comunicação uma campanha para desmoralizar o governo
e o Presidente Lula, visando enfraquecê-lo, para derrubá-lo ou
obrigá-lo a aprofundar a atual política econômica e as
reformas neoliberais, atendendo aos interesses do capital
internacional.

Preocupados com o processo democrático e também com as
denúncias de corrupção que deixaram o povo perplexo, vimos à
publico dizer que somos contra qualquer tentativa de
desestabilização do governo legitimamente eleito, patrocinada
pelos setores conservadores e antidemocráticos.

Exigimos completa e rigorosa investigação das denúncias de
corrupção, feitas ao Congresso Nacional e à imprensa, e
punição dos responsáveis. Sabemos que a corrupção tem sido,
lamentavelmente, o método tradicional usado pelas elites
para governarem o país.

Exigimos também a investigação das denúncias de corrupção,
por ocasião da votação da emenda constitucional que aprovou a
reeleição e dos processos de privatização das estatais
ocorridas no governo de Fernando Henrique Cardoso.

Trata-se, portanto, de fundamentar a vida política em
princípios éticos como a separação entre interesses privados e
interesses públicos, de transparência nos processos decisórios
e a promoção da justiça social.

Diante da atual crise, o governo Lula terá a opção de retomar
o projeto pelo qual foi eleito, e que mobilizou a esperança de
milhões de brasileiros e brasileiras. Projeto este que tem
como base à transformação da sociedade e do Estado
brasileiros, uma sociedade dividida entre os que tudo podem e
tudo têm e aqueles que nada podem e nada têm.

Por isso, vimos a público defender, e propor ao governo Lula,
ao Congresso Nacional e a sociedade civil, as seguintes
medidas:

1 - Realizar e apoiar uma ampla investigação de todas as
denúncias de corrupção que estão sendo analisadas no Congresso
Nacional e punir os responsáveis

2 - Excluir do governo federal setores conservadores que
querem apenas manter privilégios, afastar autoridades sobre as
quais paira qualquer suspeição e recompor sua base de apoio,
reconstruindo uma nova maioria política e social em torno de
uma plataforma anti-neoliberal.

3 - Realizar mudanças na política econômica no sentido de
priorizar as necessidades do povo e construir um novo modelo
de desenvolvimento. A sociedade não suporta mais tamanhas
taxas de juros, as mais altas do mundo, sob o pretexto de
combater a inflação. A sociedade não sustenta a manutenção de
um superávit primário, que apenas engorda os bancos. Os
recursos públicos têm de ser investidos, prioritariamente, na
garantia dos direitos constitucionais, entre eles, emprego,
salário-mínimo digno, saúde, educação, moradia, reforma
agrária, meio ambiente, demarcação das terras indígenas e
quilombolas.

4 - Realizar, a partir do debate com a sociedade, uma ampla
reforma política democrática. Uma reforma que fortaleça a
democracia e dê ampla transparência ao funcionamento dos
partidos políticos e aos processos decisórios. Por isso, somos
favoráveis à fidelidade partidária, ao financiamento público
exclusivo das campanhas, à exclusão das cláusulas de barreira,
e à apresentação de candidaturas em listas fechadas com
alternância de gênero e etnia, obedecendo critérios de
representação política pluriétnica e multiracial. Queremos
também a imediata regulamentação dos processos de democracia
direta, que implica o exercício do poder popular mediante
plebiscitos e referendos, conforme proposta apresentada pela
CNBB e a OAB ao Congresso Nacional.

5 - Fortalecer os espaços de participação social na
administração pública e criar novos espaços nas empresas
estatais e de economia mista, viabilizando o controle social e
real compartilhamento do poder.

6 - Fortalecer as iniciativas locais em favor da cidadania e
da participação e da educação popular, como por exemplo os
comitês pela ética na política, conselhos de controle social,
escolas de formação política.

7 - Enfrentar o monopólio dos meios de comunicação, garantindo
sua democratização, inclusive através do fortalecimento das
redes públicas e comunitárias.

Neste momento de mobilização, conclamamos as forças
democráticas e populares a se mobilizarem para realizar
manifestações de rua e protestos, e trabalhar para promover
as verdadeiras mudanças que o país e o povo precisa.

Brasília, 21 de junho de 2005.

Atenciosamente

Seguem-se entidades e movimentos da sociedade e da CMS
(Coordenação dos Movimentos Sociais)

CUT - Central Única dos Trabalhadores

MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

CMP - Coordenação dos Movimentos Populares

UNE - União Nacional de Estudantes

ABI - Associação Brasileira de Imprensa

ABONG - Associação Brasileira de ONG

INESC - Instituto de Estudos SocioEconômicos

CNBB/PS - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil /
Pastorais Sociais

P.O Nacional - Pastoral Operária Nacional

Grito dos Excluídos

Marcha Mundial de Mulheres

UBM - União Brasileira de Mulheres

UBES – União Brasileira de Estudantes Secundários

CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras

JOC - Juventude Operária Cristã

MTD - Movimento dos Trabalhadores Desempregados

MTST - Movimento dos Trabalhadores Sem Teto

CONTEE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Estabelecimento de Ensino

CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação

Federação Nacional dos Advogados

CONAM – Confederação Nacional de Associações de Moradores

UNMP - Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e pela Vida

CEBRAPAZ

ABRAÇO – Associação Brasileira de Rádios Comunitárias

CIMI - Conselho Indigenista Missionário

CPT - Comissão Pastoral da Terra

FENAC - Federação Nacional das Associações

AMB - Articulação de mulheres brasileiras

CFEMEA - Centro Feminista de Estudos e Assessoria

IBRADES - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento

EDUCAFRO - Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes

MSU – Movimento dos Sem Universidade

CONIC – Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil

ANPG – Associação Nacional dos Pós Graduandos

CSC - Corrente Sindical Classista

MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores

IBASE – Instituto Brasileiro de Analises Sociais e Econômicas

Federação Nacional dos Economistas

Sindicato dos economistas do DF

Conselho Nacional de Iyalorixás e Ekedes Negras

CBJP - Comissão Brasileira Justiça e Paz

Campanha Jubileu Brasil contra as dívidas e contra a Alcaç