Na manhã desta quarta-feira (08/03), 1.500 famílias Sem Terra ligadas ao MST ocuparam a fazenda Putumuju, distrito de Mundo Novo, a 25 km de Eunápolis, no extremo sul da Bahia. A fazenda é controlada pela transnacional Veracel Celulose, e a ação visa chamar a atenção da sociedade para a urgência da Reforma Agrária, que está parada em todo o país, bem como denunciar os abusos cometidos pelas grandes empresas ligadas ao agronegócio.
“Já fizemos mais de 50 ocupações só este ano na Bahia. Queremos pressionar o governo do estado para fazer as desapropriações, que não acontecem desde 2007”, afirmou Márcio Matos, membro da Direção Nacional do MST.
Os trabalhadores denunciam a ilegalidade da monocultura de eucaliptos praticada pela Veracel na região, que ocupa terras devolutas. Mais de 20 hectares de eucalipto foram derrubados em protesto. “A Veracel tem mais de 20 mil hectares de área devoluta em Eunápolis, e esta terra deve ser destinada para a reforma agrária”, declarou Márcio. O movimento já realizou mais de mais de dez ocupações no extremo sul da Bahia, só neste ano, e até o dia 17 as ocupações serão intensificadas.
*Histórico de destruição*
Em 17 de junho de 2008, a Justiça Federal da cidade de Eunápolis divulgou no Diário da Justiça Federal da Bahia (nº. 42/pág.60) a sentença de uma Ação Civil Pública, proposta pelo Ministério Público Federal em 1993 contra a Veracel Celulose (na época chamada de Veracruz Florestal), CRA (Centro de Recursos Ambientais) e Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente).
A Justiça Federal condenou a Veracel a restaurar, com vegetação nativa, todas suas áreas compreendidas nas licenças de plantio de eucalipto que foram liberadas entre 1993 e 1996. Significa que uma área de 96 mil hectares, coberta por eucaliptais da empresa, deverá ser reflorestada por árvores da mata atlântica, um dos biomas mais diversos do planeta e, ao mesmo tempo, mais ameaçados do mundo. A empresa também foi condenada a pagar uma multa de R$ 20 milhões (US$ 12,5 milhões) pelo desmatamento da mata atlântica, com tratores e correntão, ocorrido nos seus primeiros anos de funcionamento (1991-1993). A Veracel anunciou que vai recorrer da decisão.
A Veracel Celulose é uma *joint venture* de duas das maiores empresas do ramo de papel e celulose do mundo: a sueca-finlandesa Stora-Enso e a Aracruz Celulose, cada uma detentora de 50% das ações. A Veracel possui cerca de 205 mil hectares de terras no Extremo Sul da Bahia, sendo cerca de 96 mil hectares de monocultura de eucalipto; sua fábrica de celulose tem produção de cerca de 900 mil toneladas, destinadas à exportação, sendo que metade dessa produção pertence a Aracruz e o restante à Veracel.
*Jornada de Lutas*
A jornada de lutas de Abril (também conhecida como Abril Vermelho) é realizada em memória dos 19 sem terra assassinados pela Polícia Militar no Massacre de Eldorado de Carajás, no Pará, em 17 de abril de 1996. Em 2002, o presidente FHC instituiu essa data como o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. Depois de 13 anos de um massacre de repercussão internacional, o país ainda não resolveu os problemas dos pobres do campo, que continuam sendo alvo da violência dos fazendeiros e da impunidade da justiça. Entre 1985 e 2007, a CPT registrou 1.117 ocorrências de conflitos, com a morte de 1.493 trabalhadores rurais. Em 2008, dados ainda parciais apontam 23 assassinatos. Do total de conflitos, só 85 foram julgados até hoje, tendo sido condenados 71 executores dos crimes, absolvidos 49 e condenados somente 19 mandantes, dos quais nenhum se encontra preso. O II Plano Nacional de Reforma Agrária tinha a previsão de assentar 550 mil famílias entre 2003 e 2007. No entanto, segundo a UNESP, apenas 163 mil famílias desta meta foram assentadas, ou seja, o INCRA cumpriu apenas 29,6% da Meta. Quanto à Meta 02 - regularização fundiária de 500 mil famílias de posseiros, legitimou apenas 113 mil, ou seja, 22,6% da meta.
A expansão do agronegócio, com o aumento de áreas destinadas à monocultura para exportação, sob o controle das transnacionais, vem diminuindo a produção de alimentos e aumentando cada vez mais seu preço. Atualmente, o preço dos alimentos já está alto, representando de 60% a 80% da renda dos trabalhadores em países em desenvolvimento (FAO). Em 2008, a cesta básica aumentou mais de 20% (Dieese), em média no país. No Brasil, o preço dos alimentos foi o principal responsável pelo aumento da inflação em março, pela segunda vez consecutiva. De acordo com a FGV (Fundação Getúlio Vargas), nessa classe de despesa foram apuradas elevações de preços mais fortes em frutas (3,72% para 6,47%) e hortaliças e legumes (4,13% para 5,27%). Com a crise econômica mundial, o preço dos alimentos deve aumentar ainda mais. Segundo o MST, a Reforma Agrária cria 10 vezes mais empregos que o agronegócio, com menos investimentos do governo, e é uma solução para a crise econômica.