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Um vasto coletivo de organizações sociais e religiosas, entre elas SDDH,CPT, MST, CNBB, MAB, Comitê Dorothy, Coordenação das OrganizaçõesIndígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Intersindical e a Conlutas,lança no dia 17 de outubro a campanha: Lutar por Direitos Humanos Não éCrime. O lançamento será no ginásio da Universidade Estadual do Pará, naAv. Almirante Barroso com um grande ato político durante todo dia. Oobjetivo da campanha é a construção de um coletivo que atue contra acriminalização dos movimentos sociais e seus apoiadores.

O avanço de inúmeras frentes econômicas sobre a terra e os recursosnaturais nela existentes incentiva o clima de tensão na região amazônica.As frentes de mineração e do agronegócio ladeadas pelas obras deinfra-estrutura do governo federal e projetos de biocombustíveis exercemtal protagonismo no caso do Pará.

O xadrez da disputa pelo modelo de desenvolvimento situa em lados opostospopulações camponesas, indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores,vazenteiros e seus apoiadores e em oposição grandes corporações demineração, em particular a Vale, barrageiros, grandes empresas daconstrução civil, parte do poder judiciário e alguns setores da imprensa egrupos internacionais do agronegócio, como a Cargil.

O cenário no sudeste do estado tem sido emblemático. A região coleciona osmaiores índices de violência no campo e casos impunes. Defensores dosdireitos humanos vivem sob ameaça de morte, alguns necessitando mesmo nodia-a-dia de proteção policial, como é o caso do Frei Henri des Roziers,advogado de camponeses e militante da CPT.

Ainda na região a mobilização dos setores que não conseguem acessar ajustiça e os poderes constituídos têm sofrido sucessivas condenações najustiça. Entre eles há representantes do Movimento dos Atingidos porBarragem (MAB), MST, CPT, Movimentos dos Trabalhadores na Mineração (MTM).

Roquevan do MAB em processo na justiça foi tratado como terrorista, oadvogado da CPT de Marabá, Batista Afonso foi condenado a 2.5 de prisão,militantes do MST e MTM foram condenados a pagar multa estratosférica emfavor da Vale.   No Xingu a atuação de Dom Erwim ao lado dos índios econtra a construção de uma grande usina hidrelétrica no Xingu animou umacampanha em parte da mídia contra o religioso. São as ações em parte dajustiça e alguns setores da imprensa que o coletivo de movimentos sociaise seus apoiadores taxam de criminalização.

As rádios comunitárias é um outro setor que tem sofrido vários processos. fechamentos e apreensão dos equipamentos. Estima-se em número de 10dirigentes que respondem a processos. Embora o Brasil seja signatário detratados internacionais que garantem a livre expressão do pensamento.

Marco Apolo, coordenador da Sociedade de Defesa dos Direitos Humanos doPará (SDDH), resume a criminalização dos defensores/as dos direitos como:atos e omissões que resultam na imputação de crimes ou condutas ilegais adefensores/as de direitos humanos e/ou às suas organizações, através deprocedimentos judiciais, em função das atividades de defesa e promoção dedireitos humanos que desenvolvem.

ALGUMAS PROPOSTAS DA CAMPANHAØ Continuar fazendo luta em defesa da Amazônia e dos povos que nelahabitam contra as agressões provocadas pelas frentes de expansão doagronegócio, da mineração e dos grandes projetos governamentais;Ø Manifestar total apoio ao Bispo Dom Erwin e a Prelazia do Xingu na lutacontra a Construção da Hidrelétrica de Belo Monte e na defesa da causaindígena, da floresta e do Rio Xingu;Ø Pressionar o Tribunal da Justiça do Pará para que julgue o recurso quepede a anulação do julgamento que absolveu o fazendeiro Viltamiro Bastos eexigir que Bida e Regivaldo sejam julgados e responsabilizados peloassassinato de Dorothy;Ø Pressionar o Tribunal Regional Federal para que julgue os recursos quepedem a anulação da sentença que condenou o Advogado José Batistaa 2 anose 5 meses de prisão e a sentença que condenou as lideranças do MST e doMTM ao pagamento de multa no valor de 5 milhões e 20 mil reais.