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A Via Campesina e trabalhadores urbanos integrantes da Assembléia Popular
realizam a Jornada Nacional de Lutas para denunciar os problemas causados
pela atuação das grandes empresas no país, especialmente as estrangeiras,
que são beneficiadas pelo modelo do agronegócio e pela política econômica
neoliberal.
 
A Jornada de Luta contra as Transnacionais e o Agronegócio começou dia 10,
terça-feira, com ações em todo o país. Ocorreram mobilizações em mais de
15 estados. Ainda, a Via Campesina apresentou, ontem (11), em Brasília,
uma plataforma com propostas para o desenvolvimento do campo brasileiro,
com soberania nacional e justiça social. A proposta inclui programas de
fomento de agroindústrias para a produção de alimentos e agroenergia,
reflorestamento e infra-estrutura em assentamentos, além da ampliação de
programas de educação do campo e a criação de uma estatal de
fertilizantes.
 
 
Minas Gerais
 
Cerca de 1.500 trabalhadores e trabalhadoras da Via Campesina e Assembléia
Popular ocuparam a ferrovia da Vale no município de Governador Valadares,
ao lado da BR 381, na manhã desta quinta-feira (12/6), para exigir que a
mineradora abra negociação com as 500 famílias da comunidade Pedra
Corrida, que será desalojada pela barragem de Baguari, construída pela
empresa na divisa dos municípios de Valadares e Periquito. Até o momento,
nenhuma negociação foi realizada.
 
A atividade denuncia também que as pautas apresentadas na ocupação dos
trilhos no município de Resplendor não foram atendidas. Em março, o
protesto denunciou que a construção da Barragem de Aimorés, pela Vale e
Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais), expulsou 1.000 famílias de
quatro municípios, que não foram reassentadas. Além disso, essa barragem
inviabiliza o sistema de esgoto da cidade, inundando 2 mil hectares de
terra (2 mil campos de futebol).
 
Paraná
 
Cerca de 700 camponeses da Via Campesina, do Comitê em Defesa dos Pequenos
Agricultores e entidades da agricultura familiar protestam em frente a
fábrica de fertilizantes Ultrafértil/Fosfértil, da transnacional Bunge, em
Araucária, Região Metropolitana de Curitiba, na manhã desta quinta-feira
(12/6).
 
Os trabalhadores rurais cobram do governo federal a reestatização da
empresa Ultrafértil/Fosfértil, privatizada há 15 anos; quebra do controle
das transnacionais sobre os alimentos e fertilizantes, e uma política
eficaz de financiamentos para os camponeses e a agricultura familiar.
 
A privatização da empresa Ultrafértil/Fosfértil, sob controle da
transnacional de agroquímicos Bunge, aconteceu em 1993 e revelou-se um
fracasso. Hoje a Bunge controla 52% da produção de fertilizantes no
Brasil. Juntas, Bunge, Yara e Mosaic são responsáveis por 98% do setor. Em
mãos das transnacionais, o controle da produção e distribuição dos
fertilizantes aumenta o preço dos alimentos básicos, o que no início de
2008 incendiou protestos nos cinco continentes.
 
Pernambuco
 
Cerca de 500 trabalhadores rurais da Via Campesina e índios Xukuru
trancaram na manhã de hoje (12) a BR 232 na altura do município de
Pesqueira, Agreste Meridional de Pernambuco. . Os trabalhadores e índios
protestam contra o atual modelo econômico que quer transformar os
alimentos, as sementes e todos os recursos naturais em mercadoria, se
apropriando da terra, das águas, dos minerais e da biodiversidade e
privatizando o que é de todos.
 
A Via Campesina garante que mais trabalhadores e índios estão chegando
para reforçar a mobilização e que não têm hora para liberar a BR.
 
Goiás
 
Hoje (12/06), cerca de 200 agricultores do MAB (Movimento dos Atingidos
por Barragens), Via Campesina e moradores de bairros de Goiânia (GO)
organizados em sindicatos e na Assembléia Popular fazem um protesto em
frente à CELG (Companhia Energética de Goiás) contra os altos preços da
energia elétrica. Além disso, entregam as auto-declarações que garantem a
Tarifa Social de energia.
 
Rio Grande do Sul
 
Ontem (11/6), uma comissão de representantes de movimentos populares
urbanos, da Via Campesina, e de moradores do bairro de Erechim (RS),
também fez uma entrega coletiva de auto-declarações na RGE (Rio Grande
Energia). Amanhã, está prevista a entrega de mais auto-declarações em São
Paulo.
 
A QUESTÃO DA ENERGIA
 
A Vale consome 5% de toda a energia produzida pelo país. Acaba de fechar
um contrato com distribuidoras de energia para pagar R$ 0,03 por cada
kwatt/h, quando o povo paga R$0,62. A Lei Kandir beneficia as empresas
mineradoras determinando que as atividades primário-exportadoras sejam
isentas de pagamento de ICMS (18%).
 
Além disso, os royalties pagos pelo setor são irrisórios. Em 2007 quando
as exportações do setor somaram R$ 16 bilhões foram pagos apenas R$ 153
milhões em royalties, ou seja menos de 1%. A Vale acaba de receber
benefícios do BNDES de R$ 7,3 bi, à pagar em 40 anos sob juros irrisórios,
graças a sua influência política. Ao passo que um trabalhador da Vale
chega a receber R$550, 00, pagando seu salário em 6 horas de trabalho.
 
Uma liminar expedida pelo Tribunal Regional Federal garantiu que todas as
famílias que consomem até 220 kwh/mês de energia elétrica, podem receber
os descontos referentes a Tarifa Social Baixa Renda na conta de luz, sem
precisar estar cadastrado em qualquer programa social do governo.
 
Entretanto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no entanto,
recorreu e aguarda decisão em segunda instância. Além disso, as
distribuidoras não divulgam esse direito, fazendo com que muitas pessoas
não usufruam deste benefício, que pode ajudar 18 milhões de famílias.
 
As famílias cujo consumo situa-se na faixa de 80 kwh/mês até no máximo 220
kwh/mês devem ser enquadradas na Tarifa Social. A decisão é de abrangência
nacional, ou seja, em todos os estados as famílias podem se auto-declarar.