As visitas não foram avisadas e os deputados tentaram convencer os indígenas a aceitar o projeto. Na próxima semana, o líder Yanomami Davi Kopinawa pretende vir a Brasília falar com toda a Comissão.

A organização Hutukara Associação Yanomami (HAY) denunciou a postura de deputados federais durante uma visita da Comissão Especial de Mineração em Terra Indígena da Câmara dos Deputados a aldeias Yanomami em Roraima. Os deputados chegaram às aldeias, no dia 14 de fevereiro, sem avisar com antecedência e tentaram convencer os indígenas que autorizar a mineração em suas terras seria bom para o povo.

A Comissão é responsável por debater o projeto de lei n. 1610, que regula a exploração mineral em terras indígenas. Em uma audiência em 2007, foi acertado que a Comissão visitaria áreas indígenas para discutir o projeto com os povos que podem ser afetados.

Dois representantes do HAY, após muito insistir, conseguiram acompanhar os deputados. Eles divulgaram um relatório (anexo), onde descrevem as rápidas visitas às aldeias. O texto reforça a posição contrária dos Yanomami à mineração nas terras do povo. Na próxima semana, o líder Yanomami Davi Kopinawa pretende vir a Brasília entregar pessoalmente o relatório para a Comissão.

No primeiro local visitado, a aldeia Xirimihwiki, o presidente da Comissão, deputado Édio Lopes (PMDB/RR) explicou que a mineração em terras indígenas era permitida pela Constituição Federal e traria benefícios, como ajuda em educação e saúde para os indígenas.

O tuxaua Paraná respondeu que os Yanomami não querem a mineração. Paraná foi convidado a visitar outros países, como o Canadá e a Austrália, onde há experiências de mineração em terras indígenas. “Não temos interesse. Vocês falam muitas mentiras, sempre enganam os indígenas com promessas,” reforçou Paraná.

O deputado federal Márcio Junqueira (DEM/RR), que segundo a HAY foi garimpeiro dentro da terra Yanomami, ofereceu presentes, como facas, facão, anzol, para Paraná Yanomami - que não aceitou. Em seguida, na região de Auaris, a liderança Rezende Sanuma reafirmou a posição contrária à exploração mineral nas terras do povo.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal não participaram das visitas. A Funai foi informada da viagem dos deputados no dia 12 de fevereiro.

Visitas a outros povos

Os deputados da Comissão também tentaram visitar os Waimiri-Atroari (Amazonas), mas a visita não havia sido acertada previamente com a comunidade, que estava em meio a uma festa ritual do povo.

No dia 16, em Cacoal (Rondônia), os deputados encontraram representantes dos povos Cinta-Larga, Suruí, Tupari, Gavião e Arara. Segundo Macoça Pio, do povo Cinta-larga, a reunião não foi boa, pois foi muito curta e os deputados não viram o garimpo, nem foram ver os problemas na terra do povo.

De acordo com Pio, os deputados não deixaram um documento explicando o projeto para que os indígenas pudessem discutir. Uma nova reunião ficou acertada, mas sem data definida.

Consentimento prévio

Segunda a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho os povos indígenas devem ser consultados cada vez que sejam previstas medidas legislativas que possam afetá-los. A consulta deve ser com procedimentos apropriados e, prioritariamente, através das instituições representativas dos indígenas.

Marcy Picanço
Cimi