Ontem, dia 21 de novembro, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, das mãos da representante do MST, Marina da Silva e de representantes de centrais sindicais, um Manifesto pedindo a suspensão dos Leilões do Petróleo e do Gás. A entrega foi feita durante reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, às 16h30, no Palácio do Planalto.

Os movimentos cobram do governo federal a execução de um projeto estratégico para o controle e a exploração do petróleo e gás no país, defendem que estas reservas fiquem sob controle do Estado brasileiro e consideram insuficiente, para assegurar a soberania nacional, a mera retirada de 41 blocos do leilão, que está sendo promovido pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Hoje, dia 22 de novembro, diversos movimentos sociais, sindicais e entidades realizam um ato para protestar contra a 9ª Rodada de Leilão, em que serão licitadas para exploração por empresas privadas, áreas promissoras de petróleo no país. A 9ª Rodada será realizada na próxima semana, dias 27 e 28 de novembro.

O Ato será realizado na Candelária, às 17h, no centro do Rio de Janeiro, em frente a Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Entre as entidades organizadoras do ato estão Sindipetro-RJ, Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), Modecon, Crea-RJ, MST, CUT, Conlutas, CNQ, Frente Nacional dos Petroleiros (FNP), Sindipetro-SE/AL, Aspene/SE-AL, Concrecomperj, Sepe-RJ, Fórum da Construção Naval, Oposição Rodoviária de Niterói e São Gonçalo, Frente Internacionalista dos Sem Teto (FIST), Assembléia Popular, FAAPERJ, FAMERJ, FAM-Rio, Marcha Mundial das Mulheres, PACS, TV Comunitária do Rio, Agência Petroleira de Notícias, Web Rádio Petroleira, PDT, PSTU, PSOL, PCB.

Segue abaixo a Carta entregue ao Presidente.

Brasília, 21 novembro de 2007.

Ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva Palácio do Planalto

c/c Ministra Dilma Roussef c/c Presidente Agência Nacional de Petróleo c/c Presidência da Petrobras

Excelentíssimo Senhor Presidente,

As forças sociais do povo brasileiro, organizados em suas mais diferentes formas, como movimentos sociais, sindicatos, centrais sindicais, partidos, pastorais, dirigentes, militantes, intelectuais, e cidadãos brasileiros, preocupados com a política do petróleo, vêm trazer ao conhecimento de V. Exa., questões relevantes em relação à situação das áreas exploratórias em petróleo e gás no Brasil:

A. nossa produção de petróleo hoje, por conta da atuação da Petrobrás, é voltada prioritariamente para o nosso consumo interno, garantindo nosso abastecimento, no País inteiro, desde a criação de Petrobrás até hoje;

B. pela lei do petróleo em vigor a partir de 1997, Lei 9478/97, o petróleo encontrado é propriedade da empresa que o produzir e esta empresa pode fazer com ele o que quiser inclusive exportar 100% dele;

C. durante 44 anos anteriores à vigência da Lei 9478/97, de 1953 a 1997, a Petrobrás encontrou reservas de petróleo e gás, e tendo sido a Petrobrás proprietária de 100% delas, e produz o petróleo e gás que abastecem o Brasil hoje e garantem nossa auto-suficiência em petróleo e equilibra nossa necessidade de gás;

D. de 1998 a 2007, com os leilões das áreas promissoras em petróleo e gás, as multinacionais já controlam mais da metade das áreas promissoras em petróleo e gás (fonte JORNAL E&P de abril/maio-2007 editado pela Petrobrás E&P), e pela lei do petróleo em vigor, Lei 9478/97, quando estas empresas passarem a produzir o petróleo e o gás, poderão exportar todo o petróleo e todo o gás que produzirem;

E. e, se o Brasil quiser comprar terá que comprar ao preço do mercado internacional, o petróleo e o gás que hoje a Petrobrás coloca na boca das refinarias e no mercado consumidor interno a preços abaixo do mercado internacional, as empresas outras passariam a colocar exatamente a preço de mercado internacional com encarecimento de todos os derivados de petróleo e gás;

F. as nossas reservas potenciais, se usadas de forma estratégica para consumo interno do nosso País, nos garantem nossa auto-suficiência pelos próximos 30 anos pelo menos, mas se essas reservas tiverem a produção antecipada pelas multinacionais poderá se reduzir drasticamente nossa soberania, decorrente de voltarmos novamente a depender de petróleo importado;

G. além do que, essa situação de hoje, esse controle de mais da metade das áreas promissoras pelas multinacionais ocorreu com leilões quando o preço do petróleo variou entre 30 a 50 dólares o barril, e hoje, apenas alguns anos depois, já está a 80 dólares o barril, ou seja, licitar áreas promissoras em petróleo e gás é um péssimo investimento, ou seja, é fazer caixa vendendo uma mercadoria que está disparando no mercado porque é não renovável;

H. com a escassez o petróleo e o gás tendem a ter seus preços sempre elevados, e maximizando animosidades entre países por conta desta necessidade, já que não há, de forma ampla, como substituir os derivados de petróleo hoje. Para se substituir todo o consumo de petróleo e gás por biodiesel ou álcool precisaríamos de dois e meio planetas terra. Assim, mesmo considerando nosso potencial em biodiesel ou álcool é necessário poupar, racionalizar e tratar como estratégicas a exploração de nossas áreas promissoras em petróleo e gás, e deixar sob controle do Estado Brasileiro definir o ritmo de produção de petróleo e gás, bem como a propriedade dessas áreas promissoras.

Diante disso, vimos a sua presença propor, em nome de nossas representações:

1. Suspensão imediata dos leilões de todas áreas promissoras em petróleo e gás;

2. Readequação da lei do petróleo em vigor, Lei 9478/97, para salvaguardar a nossa soberania e garantir que o petróleo e gás produzidos sejam prioritariamente para abastecer nosso mercado interno;E manter as reservas para uso estratégico na petroquímica do futuro.

3. Estabelecer um tratamento estratégico no ritmo de produção de petróleo e gás para garantir os interesses do nosso País, com um planejamento de longo prazo.

Com a convicção de que teremos alguns minutos de vossa atenção para estas reflexões e pedidos que apresentamos, desde já, agradecemos.

1. Prof. Fabio Konder Comparato, USP, jurista.
2. Oscar Niemeyer, arquiteto
3. Leonardo Boff,Membro da Iniciativa Mundial da Carta da Terra
4. Roberto Requião – Governador do Paraná
5. Dom Demetrio Valentini, bispo de Jales e presidente da Cáritas Brasileira
6. Antonio Carlos Spis, petroleiro, executiva nacional da CUT
7. Quintino Severo Marques , secretário geral da CUT nacional
8. Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria – CNTI
9. Nova Central Sindical dos Trabalhadores – NCST
10. Intersindical
11. João Pedro Stedile, pela coordenação nacional da Via Campesina Brasil
12. Lúcia Stumpf - Presidente da UNE
13. Marina dos Santos, pelo MST
14. Manoel da Costa, Presidente do PDT-MG
15. Roberto Amaral, vice-presidente Nacional do PSB
16. Valter Pomar, secretário de relações internacionais da Executiva
nacional do PT
17. Renato Simões, secretário de movimentos populares da executiva
nacional do PT
18. Dom Thomas Balduino, presidente de honra da Comissão Pastoral da Terra.
19. Luiz Gonzaga, Gegê, da Central de Movimentos Populares
20. Movimento dos Atingidos por Barragens-MAB
21. Maria da Costa, da coord nac. Movimento dos Pequenos Agricultores-MPA
22. Leticia Sabatela, atriz
23. Marcos Winter, ator
24. Osmar Prado – ator
25. Chico Diaz – Ator
26. Frei Betto, escritor
27. Pe. Inácio Neutzling, Diretor do Instituto Humanitas-Unisinos.RS
28. Aldanny Rezende, secretário geral do PDT-BH
29. Frei Gilvander, Comissão Pastoral da Terra-CPT
30. Marcelo Resende, diretoria da ABRA-MG
31. Osvaldo Russo, diretoria da ABRA- Brasília
32. Pedro Otoni, Brigadas Populares- MG
33. Reginaldo- CNTI-MG
34. Savio Bones- Instituto 25 de Março
35. Sergio Miranda, Presidente do PDT-BH
36. Milton Viario, da Federação dos Metalúrgicos do RS
37. João Capibaribe, ex-governador do Amapá, PSB-AP
38. Dep. Federal Adão Pretto - PT-RS
39. Dep. Federal Ivan Valente, PSOL-SP
40. João Alfredo Telles, ex-deputado do PSOL, prof. Universitário, Ceará
41. André Barbosa - Sec. de Formação Política do PT-Macaé
42. Marcel Silvano - Sec. de Comunicação do PT-Macaé
43. Ivânia Ribeiro -Pres. do SINPRO - Sindicado dos Professores -Macaé
44. Frei David Santos OFM, educafro
45. Frei Sérgio Görgen, frei Franciscano e dirigente Nacional do MPA
46. Bernardo Mançano Fernandes,Doutor, geógrafo, Unesp
47. Pedro César Batista - Movimento de Olho na Justiça
48. Ubiratan Felix, presidente do Sindicato dos engenheiros da Bahia
49. Prof. Dr. Valdemar Sgussardi , UFSCAR
50. Pe. Jose Koopamns, Teixeira de Freitas- Bahia
51. Carlos Eduardo Martins, Prof. Universitário, São Paulo
52. Profa. Lucia Camini, ex-secretaria de educação, do RS
53. Nadja Urt, rede educação cidadã- Pernambuco
54. Profa. Heloisa Fernandes- USP e ENFF, São Paulo
55. Alípio Freire, jornalista e escritor, São Paulo
56. Pedro Nagao
57. Rodrigo Nobile
58. Emir Sader, coordenador da CLACSO
59. Maria Amélia Bortolin Cestaro RG 8.629.663 educadora
60. Paulo Tadeu-Dep. Distrital PT DF -Vice Presidente da Câmara
Legislativa do Distrito Federal.
61. Marcia Miranda, do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis
62. Chico Batera, músico
63. Roberto Leher, professor da UFRJ
64. Coletivo de LUTARMADA de Hip Hop -LUTARMADA- CH2L (R.J)
65. João Capibaribe – Vice-presidente nacional PSB
66. Janete Capibaribe, deputada federal pelo Amapa
67. Mario Maestri, historiador, RS
68. Florence Carboni, lingüista, RS
69. Mario Jakosind, conselheiro da ABI, Rio de Janeiro
70. Gerson Teixeira - coordenador geral da ABRA no DF
71. Kelson Rocha - Secretário de Juventude do PT do Amapá
72. Paulo de Tarso Carneiro – bancário aposentado
73. Norberto Luiz de Souza membro da Consulta e da Assembléia Popular de
Santos
74. Deputado Dr. Rosinha (PT-PR)
75. Rosely Aparecida de Araújo - Coordenadora Estadual da UNMP - TO
76. ABG - Associação Baiana de Geólogos
77. ABONG - Associação Brasileira de ONGs
78. Astrac - Associação dos Trabalhadores Rurais da Reforma Agrária do
Assentamento Três Conquistas de Paranoá-DF
79. Central única dos Trabalhadores – CUT-RJ;
80. Centro de Educação Popular do Instituto Sedes Sapientiae-cepis
81. Centro Nordestino de Medicina Popular - CNMP
82. CPT - Comissão Pastoral da Terra
83. Confederação Nacional do Ramo Químico – CNQ-CUT
84. Confederação Nacional dos Metalúrgicos – CNM-CUT
85. EDUCAFRO - Sede Nacional
86. FASE - Solidariedade e Educação
87. Federação única dos Petroleiros – FUP
88. INESC - Instituto de Estudos Sócio-econômicos
89. LEMTO - UFF - Laboratório de Estudos de Movimentos Sociais e
Territorialidades da Universidade Federal Fluminense
90. Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo
91. Marcha Mundial das Mulheres-MMM
92. Movimento de Mulheres Camponesas-MMC – Brasil
93. PACS - Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul
94. Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo
95. Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro
96. Sindicato dos Metalúrgicos de Angra dos Reis
97. Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói
98. Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro
99. Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias
100. Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro - RJ
101. Sindicato dos Petroleiros Norte-Fluminense – NF
102. Sindicato dos Professores de Nova Friburgo e Região-RJ
103. Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante
104. SOF- Sempreviva Organização Feminista
105. MSU - Movimento dos Sem Universidade
106. Frente de Entidades Populares- DF
107. Movimento Fé e Política de Santos
108. Beto almeida, jornalista, Brasilia
109. Luis Fernando Almeida, tenente-coronel da PM, Sergipe
110. Paulo Metri, engenheiro, Rio de Janeiro
111. João Batista Silva – Associação de Geógrafos Brasileiros – RJ e Niterói
112. Rede Alerta Contra o Deserto Verde Fluminense
113. VERDEJAR – Proteção Ambiental e Humanismo – RJ
114. Fórum de Meio Ambiente e Qualidade de Vida do Povo Trabalhador da
Zona Oeste e Baía de Sepetiba
115. Vinícius Codeço – Intersindical RJ
116. Adriana Facina – Professora da Universidade Federal Fluminense
117. Mandato do Deputado Estadual Marcelo Freixo – PSOL RJ
118. Associação Nossa América – RJ
119. Assembléia Popular – RJ
120. Mandato do Deputado Federal Chico Alencar – PSOL RJ
121. Mandato do Vereador Estadual Eliomar Coelho – PSOL RJ
122. Guilherme Marques “Soninho” – Pesquisador da UFRJ
123. Círculos Bolivarianos Leonel Brizola (movimento)
124. Casa Bolivariana do Rio de Janeiro
125. Círculo Bolivariano Leonel Brizola – Fundacional
126. Círculo Bolivariano Lauro Campos – Brasília
127. Círculo Bolivariano Leonel Brizola - Rio Grande do Sul
128. Círculo Bolivariano Leonel Brizola - São Paulo
129. Círculo Bolivariano Luisa Mahin - Bahia
130. Círculo Bolivariano Sub Marcos - Santa Catarina
131. Círculo Bolivariano Paulo Freire
132. Círculo Bolivariano de Juventudes Che Guevara
133. Círculo Bolivariano de Favelas Hugo Chavez Frias
134. Circulo Bolivariano Cristão Camilo Torres
135. Círculo Bolivariano de São Gonçalo
136. Círculo Bolivariano José Marti
137. Círculo Bolivariano de Trabalhadores Sem Teto Carlos Mariguella
138. Federação de Favelas do Estado Rio de Janeiro
139. ANDES / SN – RJ
140. Cristina Miranda – UFRJ – Diretora do ANDES-RJ
141. Lucia Maria Madalena Costas – Professora
142. PSTU
143. CONLUTAS
144. José Maria de Almeida - FSDMMG / PSTU
145. Cyro Garcia - PSTU RJ
146. Federação Internacionalista dos Sem Teto