A vale é nossa!!

A venda da Vale do Rio Doce: essa história vale?

2007-08-30 00:00:00

Vender a CVRD – Companhia Vale do Rio Doce por 3,3 bilhões de reais, não Vale! O valor estimado em 1997, época do leilão, era de 10 bilhões de reais.

A CVRD é a segunda maior mineradora do mundo em variedade de minérios e a maior produtora de minério de ferro mundial.

A Vale foi criada na década de 40 com recursos de Tesouro Nacional, o que quer dizer: com recursos do povo brasileiro.

Porém, depois do leilão de venda da companhia, feito em 1997, promovido pelo governo Fernando Henrique Cardoso, aVale passou a pertencer exclusivamente a grupos financeiros e acionistas estrangeiros.

Não bastando os problemas legais e a sub-avaliação, a Vale já era, naquela época, uma das maiores empresas estatais do Brasil e a maior exportadora mundial de minério de ferro, com um complexo de 34 empresas e duas ferrovias.

Outro problema foi a escandalosa sub-avaliação da empresa. As empresas avaliadoras não incluiram no patrimônio da Vale, por exemplo, as reservas de urânio (material radioativo), de propriedade restrita à União, a cessão de faixas de terra nas fronteiras para a explorção de minérios, as estruturas portuárias e ferrovias. Estudos mostraram que o patrimônio da Vale era calculado, em 1997, em 10 bilhões de reais.

O patrimônio da Companhia está avaliado hoje pelo mercado, em 100 bilhões de dólares.

Breve contexto da época da privatização:

Seduzidos pelo endividamento “fácil” nos anos 70, os paises pobres enfrentaram crises da dívida nos anos 80 e, ao se verem sem recursos para o pagamento da dívida, são “socorridos” pelo FMI e levados a aceitar as condições impostas pelos credores, entregando parte significativa do patrimônio nacional para pagar pequena parcela dos valores reclamados pelos emprestadores.

No Brasil, a partir do governo Fernando Collor, mas especialmente no governo Fernando Henrique Cardoso, empresas estatais estratégicas e lucrativas passam para mãos privadas -nacionais e estrangeiras – a preços irrisórios.

A promessa de FHC, ao incluir a Vale como mais uma estatal a ser vendida pelo Programa Nacional de Desestatização – PND – iniciado no governo Fernando Collor de Melo e gerenciado pelo BNDES, era vender a companhia para amortizar parte da dívida pública interna e externa. O que não aconteceu.

Em 1995, a dívida pública interna era de apenas 60 bilhões de reais. Mas estranhamente a dívida pública interna do Brasil chegou, ao final do governo FHC, a 687 bilhões de reais.

Em 95, a dívida externa brasileira girava em torno de 148 bilhões de dólares, mas em 2002 essa dívida tocou o teto dos 276,6 bilhões de dólares.

Quem é a CVRD?

A Companhia Vale do Rio Doce é a maior mineradora mundial de minério de ferro e a segunda maior mineradora do mundo. Segunda maior empresa brasileira, menor apenas que a Petrobrás.

Entre tantos avanços alcançados ao longo dos 55 anos sob o controle e a serviço da nação, a companhia construiu um complexo de 64 empresas, sem contar as que dependem dos seus serviços. Em 2006 a CVRD possuia 39.000 empregados, atuava em 14 estados brasileiros e mais de 40 países, nos cinco continentes. Hoje em dia, a CVRD é a maior empresa privada brasileira, a segunda maior empresa atuando no Brasil, depois da Petrobrás.

A Companhia Vale do Rio Doce possui a maior frota de navios transportadores de grãos do mundo. Possui as principais ferrovias brasileiras. Os direitos de exploração de minérios da empresa cobrem uma área de 240 mil KM quadrados, ou seja, o tamanho do estado do Rio Grande do Sul. Hoje em dia, a empresa possui autorização, por tempo indeterminado, para realizar pesquisas e explorar o subsolo de 23 milhões de hectares do território brasileiro, uma área correspondente à soma dos territórios de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Paraíba e Rio Grande do Norte.

A Vale é a principal produtora de bauxita, ouro (cujas minas, grandes e lucrativas, foram abertas pouco depois do leilão) e alumínio da América Latina. E mais: 72% das reservas brasiliras de titânio lhe pertencem, e o Brasil é o maior detentor do minério. Mas o titânio também não foi oncluído no edital doleilão da companhia, assim como aconteceu com o calcário, dolomito, fosfato, estanho, cassiterita, granito, zinco, grafita e nióbio – nada disto foi tomado em conta pelo leilão da Vale.

O monopólio de pesquisa e de exploração do urânio pertence ao Estado (artigo 177 da Constituição, inciso V) e a sua extração particular precisa ser autorizada pelo Congresso. Mas isso foi omitido. O urânio não foi incluído no estudo feito pelo consórcio liderado pela consultora estadunidenses Marril Lynch, responsável pelo edital do leilão, elaborado em 95.

Os minerais subavaliados pelo Leilão da Companhia

Minério de ferro, manganês, minas de ouro, minas de titânio, minas de calcário, dolomito, fosfato, estanho, cassiterita, granito, grafita e outras, não foram avaliadas.

E ainda houve subavaliação dos seguintes itens:

- não foi avaliado o setor florestal, celulose e papel que pertencem à Companhia;

- não foi avaliado o valor das participações acionárias da Vale em empresas com a Açominas, CSN, Usiminas e Companhia Siderúrgica de Tubarão.

A malha viária pertencente a Vale totaliza 9 mil quilômetros de extensão, responsável por 16% da movimentação de cargas do país.

Com a modernização atual das ferrovias da Vale, o Brasil está escoando mais rápido nossas riquezas para uso de outros paises.

É importante notar que hoje em dias não existe controle fiscal sobre ferrovias que levam os recursos minerais das jazidas diretamente para os portos. Isso impossibilita saber o que está sendo exportado e em que quantidade.

O lucro acumulado pela Vale do Rio Doce entre 1998 e o primeiro semestre de 2006 soma 32,019 bilhões de reais. Considerando que, antes do leilão, o Estado tinha acesso a 20% das ações totais da companhia, teria então direito a 6,404 bilhões. Segundo estimativas, isso permitiria realizar uma série de investimentos na área social.

Estado brasileiros onde a Vale do Rio Doce desenvolve atividades:

Pará, Maranhão, Tocantins, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Amazônas.

Presença da Vale no Mundo

A CVRD está presente em 40 paises dos cinco continentes.

A Vale é a principal exportadora nacional: responde por 39% da movimentação do comércio exterior nacional.

A mídia noticia constantemente os resultados positivos da Companhia: em 2006, a Vale atingiu o lucro recorde de 13,4 bilhões de reais, superando os 10,4 bilhões de reais de 2005 – um aumento de 32,2% em um ano. Se parte significativa disto fossem recursos públicos, em quantos benefícios sociais poderia ser aplicado?

O capital estrangeiro detém a maior parte das ações totais da Companhia, os investidores brasileiros possuem somente 19%, e o governo federal parcos 5,5% do total das ações da empresa.

Existe ainda o aspecto ético ligado à natureza do que a Vale do Rio Doce realiza.

Ela trabalha especialmente com o solo e subsolo do Brasil, quer dizer, com o chão do país. Ninguém vai vender o ar do país, o mar do país, também não deve vender o chão do país.

Não vale dobrar-se diante das políticas neoliberais deste modelo econômico que não resolve os problemas do povo, destrói o meio ambiente e aprofunda a nossa dependência.

PLEBISCITO POPULAR – DE 1º A 7º DE SETEMBOR DE 2007

COM O PLEBISCITO QUEREMOS GARANTIR QUE A VALE DO RIO DOCE VOLTE A SER DO POVO