O Jubileu Sul Brasil está dando andamento a sua luta, em várias frentes: a auditoria cidadã da dívida, cursos de formação sobre orçamento, e principalmente o plebiscito popular entre 1 e 7 de setembro próximos, como ocorreu no ano 2000 sobre a Dívida Externa e em 2002 sobre o Acordo de Livre Comércio das Américas (ALCA). O plebiscito popular deste ano tem como tema principal as privatizações, em especial da Companhia Vale do Rio Doce (a Vale), a segunda maior companhia da indústria de mineração e metais do mundo e a primeira na exploração de ouro da América Latina. A empresa foi privatizada em 1997 tendo como uma das justificativas o pagamento da dívida externa brasileira. O preço de venda da Vale em 1997 foi de R$ 3,3 bilhões, sendo que o valor estimado do patrimônio na época era de R$ 95 bilhões. Um leilão ilegal e fraudulento.

As políticas de privatização no Brasil tem acontecido de modo fraudulento, como ocorreu com a Vale. Por isso a Rede Jubileu Sul Brasil, com mais de 60 outros movimentos sociais e populares, está organizando o Plebiscito Popular focalizando a Vale. As privatizações não podem continuar, e ocorrem sempre com a desculpa de sanar as dívidas públicas.

Mas apesar de todo o sacrifício social e econômico – inclusive as privatizações -, que vem sendo infligido ao Brasil para se atingir a meta prometida ao FMI, o superávit primário não tem sido suficiente para cobrir os juros nem para impedir o crescimento da dívida interna federal. Em fevereiro de 2007, esta dívida já estava em R$ 1,153,5 trilhão. Em valores absolutos, em 2006 esta dívida cresceu R$ 150 bilhões, valor equivalente a mais de quatro vezes todo o gasto com saúde em 2006. Os lucros da Companhia Vale do Rio Doce em 2006 foi de R$ 12 bilhões e no primeiro semestre de 2007 já chegava a R$ 10,9 bilhões. A maior parte deste lucro será remetida para os acionistas estrangeiros na forma de dividendos.

No que se refere à dívida externa, ela cresceu fortemente apesar da política de pagamentos antecipados. Era de US$ 183 bilhões em setembro/06, e cresceu 7,6% em apenas um mês (para US$ 197 bilhões), devido principalmente ao empréstimo externo de US$ 13,7 bilhões tomado pela Vale do Rio Doce para comprar a empresa canadense Inco. Em fevereiro de 2007 já estava em US$ 203,1 bilhões. Se compararmos o que foi arrecadado com a venda da Vale (R$ 3,337 bilhões) com o que foi pago de juros e amortizações aos credores da dívida pública em 2006 (R$ 275 bilhões), temos que o governo brasileiro ao longo do ano passou o equivalente a sete Vales por mês a esses credores!

Para as organizações sociais e populares do Brasil, discutir as privatizações necessariamente implica discutir o problema da Dívida Pública brasileira. O Plebiscito constará de quatro perguntas, sendo esta a redação da que trata da dívida: “O governo deve continuar priorizando o pagamento dos juros da dívida externa e interna, em vez de investir na melhoria das condições de vida e trabalho do povo brasileiro?”. Acreditamos que o plebiscito é um instrumento pedagógico e de educação de diálogo primordial com o povo, é uma forma direta de participação popular nas decisões fundamentais do Brasil.

Rede Jubileu Sul Brasil – www.jubileubrasil.org.br