Brasil: Nota do MST sobre afastamento da presidenta Dilma Rousseff
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) vem a público manifestar seu repúdio e inconformismo em relação à decisão do Senado Federal, dessa quinta-feira (12), de admitir o processo de Impeachment contra a Presidenta Dilma Roussef e afastá-la do cargo temporariamente. Temos certeza, como afirma o texto do processo, que a Presidenta não cometeu nenhum crime com as pedaladas fiscais. Se assim fosse, o processo deveria atingir também o vice que ora assume, Michel Temer, e o senador Anastasia, ex-governador de Minas.
Esse é um golpe institucional e anti-democrático que desrespeitou a vontade de 54 milhões de eleitores e foi orquestrado pelos setores mais conservadores da sociedade, em especial o empresariado neoliberal e subserviente aos interesses das empresas Estadunidenses. Um golpe sustentado por uma campanha permanente dos grandes meios de comunicação – em especial, a Rede Globo –, e pela ação seletiva e midiática de setores do poder judiciário.
O golpe referendado pelo Senado não desrespeita apenas a opinião da população sobre quem deve ser o Chefe de Estado, mas, como anunciado pelo Vice usurpador, pretende aplicar um programa recessivo, neoliberal, de tristes lembranças para o povo brasileiro nos tempos dos governos Collor-FHC. Ele será anti-popular e um retrocesso social que diversas vezes foi rejeitado pela maioria da população nas urnas. Incapazes de conviver com a democracia e de se submeterem a vontade popular, as elites afastam a Presidenta sem qualquer comprovação de crime, apenas para que seu projeto de cortes sociais, desemprego e privatização seja levado a cabo.
A “Ponte para a recessão”, do golpista Michel Temer, só levará à acentuação da crise social e econômica e ampliará a instabilidade política do país. O novo governo que se anuncia, por seu histórico, tampouco representa ruptura com os métodos corruptos, que todos denunciamos nas ruas.
Esperamos que o Senado se redima, quando tiver que julgar o mérito. E se assim não proceder, as forças partidárias democráticas e contrárias ao Golpe devem recorrer ao STF. A sociedade brasileira sabe que estamos enfrentando uma crise econômica, política, social e ambiental. Essa crise não se supera com golpes. Ela necessita de um amplo debate na sociedade que aglutine a maior parte das forças populares e sociais, para buscarmos construir um novo projeto de país que enfrente as crises.
Em relação à crise política instaurada, defendemos com os demais movimentos populares, que somente uma reforma política profunda, que devolva ao povo o direito de escolher seus representantes legítimos, pode ser uma saída verdadeira. O atual congresso não tem condições e nem vontade política. Daí a necessidade do senado aprovar a realização do plebiscito que dê ao povo o direito de convocar uma assembleia constituinte, que culmine numa reforma política com a realização de eleições gerais em condições democráticas.
O MST permanecerá mobilizado em defesa da democracia e dos direitos sociais, ao lado da Frente Brasil Popular e dos milhares de trabalhadores e trabalhadoras que não aceitarão o golpe. Seguiremos sempre em luta, contra o latifúndio e o agronegócio, pela reforma agrária popular e pelo direito constitucional de todos os trabalhadores rurais terem terra e vida digna no campo.
Não ao golpe! Fora Temer!
Coordenação Nacional do MST
Brasília, 12 de maio 2016