O seminário “Desafios da Liberdade de Expressão”, promovido pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) na última sexta-feira, em São Paulo, discutiu o momento político atual e os focos da campanha pela democratização do setor. Além dos mais de 200 presentes, o debate também contou com a participação da deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP); Ivan Valente, presidente do PSOL; André Vargas, secretário de comunicação do PT; Altamiro Borges, secretário de mídia do PCdoB e Rosane Bertotti, secretária-executiva do FNDC. O evento aconteceu no auditório do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo.
 
De acordo com os palestrantes, a ocasião é o momento mais significativo desde a Conferência Nacional de Comunicação, realizada em 2009. Para Rosane Bertotti, o evento é fruto de um processo coletivo e democrático. Ela destacou os dois princípios fundamentais que a campanha deve ter: a comunicação como direito e a liberdade de expressão. “Precisamos dialogar com o trabalhador, com a dona de casa, com o agricultor e sensibiliza-los para o debate, para o entendimento da comunicação como direito”, afirma.
 
Rosane, entusiasmada com a pluralidade do movimento, propôs conclamar e convocar a sociedade a aderir à causa. Segundo ela, “as diferenças e divergências políticas das entidades e militantes agregados ao movimento são salutares à construção ampla e democrática da campanha”.
 
Os parlamentares e representantes de partidos políticos exaltaram o papel e a atuação do FNDC. “O direito à liberdade de expressão precisa ser regulado para que garanta equilíbrio na sociedade e consolide a democracia. Isso é avanço, é construção coletiva, é conquista da sociedade civil organizada”, destacou Luiza Erundina, que preside na Câmara Federal a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom).
 
O presidente do PSOL parabenizou a campanha pelo foco na liberdade de expressão: “O direito à informação é da sociedade civil e não apenas das grandes empresas do setor”. Valente ressaltou que a luta no campo da comunicação é muito difícil, pois enfrenta um adversário que fala à opinião pública e se dirige a milhões de pessoas. Para Valente, é necessário criar condições para exercer uma pressão ampla e organizada.
 
André Vargas lembrou o seminário realizado pelo PT no ano passado para debater a criação de um novo marco regulatório. Ele opinou que a sociedade civil precisa tomar para si o debate em torno da comunicação, o que seria fundamental para o processo se concretizar. “O momento atual é propício ao enfrentamento do tema”, opina.
 
Também Altamiro Borges valorizou o foco da campanha. Segundo ele, o contexto, para tratar do tema, é favorável, “mesmo faltando mais ousadia da parte do governo”. “Por isso, a importância do seminário em discutir quais os focos e estratégias que o movimento adotará”. Borges ainda destacou o trabalho intenso do Fórum. “O FNDC é um patrimônio da luta pela liberdade de expressão, é um instrumento histórico importantíssimo. A partir do início da consulta pública, devemos aumentar ainda mais sua ação, tanto nacional quanto local”, disse.
 
Feedback da campanha
 
João Brant, do Coletivo Intervozes, apresentou a proposta de campanha elaborada pela executiva do FNDC. O plano inclui estratégias, estruturas e instrumentos para organização e mobilização do movimento e da sociedade civil, além de um cronograma de atividades.
 
Os objetivos gerais da proposta, de acordo com o documento, são: ampliar o conjunto de atores sociais na luta pela liberdade de expressão e pelo direito à comunicação, lutar para que o tema seja posto em debate público pelo Governo Federal, com vistas à construção de um marco regulatório para o setor, e sensibilizar um grande número de pessoas e criar uma correlação de forças favorável no debate.
 
Renato Meirelles, publicitário do Instituto Datapopular, e Rodrigo Vianna, jornalista e autor do blog Escrevinhador, discutiram a campanha sob a perspectiva da sociedade civil. Para Meirelles, a pergunta que o movimento deve focar é “como tornar essa discussão algo com que a população possa se identificar, se sensibilizar?” Segundo ele, o debate tem de ser atraente para as pessoas. “Você curte a ideia de a Internet ser democrática, de você ter liberdade para falar nas redes sociais? Que tal televisão ser igual?”, disse. O exemplo, segundo Meirelles, mostra que devemos trazer histórias das vidas das pessoas para uma discussão mais concreta.
 
Rodrigo Vianna avaliou que o movimento que luta pela democratização da comunicação sai energizado deste seminário. De acordo com o jornalista, a riqueza e a diversidade de opiniões mostradas no evento revelam a multiplicidade de atores envolvidos no debate. Ele aposta na internet como principal ferramenta de mobilização para construir a campanha e sensibilizar a opinião pública.
 
Na terceira e última parte do seminário, todos os participantes puderam apresentar suas contribuições e colocar questões que consideram relevantes à construção da campanha do FNDC. As diversas entidades colocaram suas ideias.
 
- Felipe Bianchi
FNDC / Barão de Itararé
http://www.fndc.org.br/internas.php?p=noticias&cont_key=789557