Equador: Mobilização Social contra TLC

2005-11-18 00:00:00

A CONAIE (Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador) e a Campanha Nacional
contra Áreas de Livre Comércio das Américas e Tratados de Livre Comércio, iniciaram as
"Jornadas em defesa e resistência pela água, terra, território e sementes, NÃO ao TLC... Sim à
Vida. Assembléia Constituinte com todos os poderes".

As comunidades indígenas organizaram, em 15 de novembro, caminhadas das províncias
equatorianas para a capital Quito, onde realizarão atos e manifestações de protesto. Os primeiros
grupos de indígenas começaram a chegar à capital na tarde do 16 de novembro. Vários setores
sociais urbanos, que também recusam o Tratado de Livre Comércio, se unirão aos protestos.

Os povos da Serra Norte, antes de iniciar a marcha rumo a capital, concentraram-se na manhã de
15 de novembro em Otavalo, cidade localizada a 100 km ao norte de Quito, e realizaram um ato
símbolo de riqueza espiritual denominado Allpa Mama para "que lhes dê força positiva aos
participantes, cuide-lhes e os proteja de todo perigo no trajeto do caminho". Neste ritual
participaram líderes, representantes das comunas/ e uniões de base dos povos Karanky, Otavalo,
Natabuela, Kayamby e dirigentes de ECUARUNARI ( Confederación de Pueblos de la
Nacionalidad Kichwa del Ecuador) e da CONAIE. Partiram com a esperança de que no "trajeto
do caminho se somem novos colegas à esta caminhada à cidade de Quito em protesto ao TLC, e
em defesa da água e recursos naturais".

Os indígenas das províncias da Serra Central se reuniram na população de Machachi, 60
quilômetros ao sul de Quito, onde renderam uma homenagem ao dirigente da CONAIE que morreu
Arturo Yumbay e oficializaram o início da resistência ao TLC.

As autoridades equatorianas prevêm concluir as negociações do TLC no próximo 6 de dezembro.
No marco da 14ª ronda do TLC que aconteceu em Washington, Estados Unidos, se manifestou
que não está disposto a ceder no que diz respeito à propriedade intelectual, além do lembrado no
Tratado de Livre Comércio com Centroamérica. Com este último Tratado, Estados Unidos
conseguiu a proteção dos dados de prova para as medicinas (5 anos) e para agroquímicos (10
anos). Ademais atingiu a possibilidade de patentear a futuro plantas e animais.

Outro tema polêmico da negociação é o da agricultura. A troca do ingresso ao mercado dos
Estados Unidos de uns poucos produtos exportáveis, o Equador deverá "conceder um acesso
considerável aos produtos exportáveis estadunidenses". Isto último arruinará a pequena agricultura
e a pecuária do Equador pois não poderão competir com a grande produção agrícola subsidiada
de Estados Unidos.

Conforme se encurtam os prazos, cresce a preocupação nos setores sociais que serão afetados
pelo TLC. "A assinatura do TLC significará a destruição da produção agrícola do país, que é a base
de nosso sustento econômico e da segurança e soberania alimentariar dos equatorianos,
ameaçados agora pela introdução de produtos agrícolas subsidiados e transgênicos. Outra das
ameaças é a privatização das fontes de água e nas circunscrições territoriais indígenas da
Amazonía. O oxigênio se privatizará com a compra e venda de "serviços ambientais", outra
estratégia geo-imperial dos Estados Unidos ", manifestou a CONAIE.

"Com o TLC, a precária saúde dos equatorianos se verá agravada pelo encarecimento das
medicinas e o desaparecimento dos medicamentos genéricos. Estão em perigo a sabedoria
ancestral de nossos povos, se incrementarão a desocupação, a pobreza, a delinquência e a
migração", agrega a organização indígena.

Outra demanda do movimento indígena e dos setores sociais em general tem que ver com a
expulsão da petroleira norte-americana Ocidental (OXY), a revisão de todos os contratos lesivos
aos interesses do país e a nacionalização do petróleo. O procurador do Estado e a empresa estatal
Petroecuador demandaram a caducidade do contrato com a OXY devido a que incumpriu um
contrato com o Estado ao ter vendido o 40% de seus direitos de exploração à empresa canadense
ENCANA, sem ter pedido autorização ao Ministério de Energia e Minas, o qual dá lugar ao término
do contrato. O Ministro de Energia, Iván Rodríguez, justamente este 15 de novembro comunicou à
empresa OXY que tem 60 dias para desvirtuar ou desvanecer os cargos em seu contra. A
Embaixada dos Estados Unidos acenou que para assinar o TLC primeiro têm que se resolver os
conflitos com esta e outras multinacionais norteamericanas.

Por último, a CONAIE exige ao governo de Alfredo Palacio a convocação a uma Assembléia com
plenos poderes e com a participação de todos os povos e nacionalidades do Equador na mira de
conformar um Estado plurinacional.