Brasília, 7 de junho de 2004
Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo
MISSÃO INTERNACIONAL QUE INVESTIGA REFORMA AGRÁRIA NO
BRASIL SERÁ RECEBIDA POR MINISTRO E PRESIDENTE DO STF
Representantes da FIAN Internacional (organização
internacional pelo direito humano à alimentação) e da Via
Campesina (rede internacional das organizações de
trabalhadores rurais) composta de 12 ativistas de direitos
humanos e de trabalhadores rurais oriundos da Guatemala,
Honduras, Indonésia, Suécia, Bélgica, França e Alemanha
serão recebidos em audiência nos dias 8 e 9 de junho (
terça e quarta) pelos poderes executivo e judiciário.
A missão apresentará documento com os pontos avaliados
sobre o programa de reforma agrária do governo brasileiro e
se este se encontra em conformidade com a obrigação do
país em cumprir com os direitos humanos. A lei
internacional dos direitos humanos exige que o governo
brasileiro combata a fome, a violência no campo e outras
problemáticas.
A missão visitou comunidades de trabalhadores rurais dos
estados de Pernambuco, Pará e Minas Gerais, entre os dias
3 a 7 de junho, que foram ameaçadas e condenadas por
capangas e serviços privados de segurança, cujos líderes
têm sido assassinados e têm sido vítimas de forças
paramilitares ou mesmo trabalhadores que têm sofrido sob
condições de trabalho escravo nas maiores áreas rurais do
Brasil.
Dia 8 de junho
Às 9 horas, no Ministério do Meio Ambiente, pelo Chefe de
Gabinete da Ministra Marina Silva, dr.Silvio Botelho; na
sede MMA
Às 15 horas, pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário,
Miguel Rossetto e o pelo presidente do Incra, Instituto
Nacional de Colonização e Reforma
Agrária, Rolf Hackbart , na sede MDA
Às 16 horas, pelo Procurador Geral da República, dr.
Cláudio Fonteles, na sede PGR
Dia 9 de junho
Às 12h30, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal,
Ministro Nelson Jobim OBS.: Serão confirmadas audiências,
com o Chefe da Casa Civil, Ministro José Dirceu; o
presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha; e o
Ministro da Secretaria Diretos Humanos, Nilmário Miranda.
A missão está sendo apoiada por organizações brasileiras
como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Fórum Nacional
pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRAJC).
Informações:
Nina Fideles, MST, 9629 3500, (61) 322 5035
Suzane Durães, MPA, 9267 2051 (61) 244 7648
Cida Lima, Cáritas, 9989 6509, (61) 325 4174
O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo:
CONTAG – CUT - MST – FETRAF-SUL - CPT – CÁRITAS – CIMI –
Pastorais Sociais da CNBB - CONIC - ANMTR – MPA – MAB –
CMP - CONDSEF – MNDH – MTL – ABRA – ABONG - APR – ASPTA –
CAPOIB – Centro de Justiça Global - CESE – CNASI – DESER –
ESPLAR – FASE – FAZER – FEAB – FIAN-Brasil – FISENGE -
IBASE – IBRADES – IDACO – IECLB - IFAS – INESC – MLST –
PJR – REDE BRASIL – Rede Social de Justiça - RENAP – SINPAF
– TERRA DE DIREITOS.
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Movimento dos Pequenos Agricultores