Syngenta cede área de experimentos ilegais de transgênicos para Estado do Paraná
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Via Campesina ocupa três vezes a área e, após mais de dois anos de luta eresistência, expulsa empresa do oeste do estado.A transnacional suíça Syngenta Seeds assinou a escritura de cessão da áreade 127 hectares usada para a realização de experimentos transgênicosilegais, em Santa Tereza do Oeste, no Paraná, nesta terça-feira hoje (14),durante a Escola de Governo do Paraná. A área, ocupada três vezes porfamílias da Via Campesina, foi palco do assassinato de Valmir Mota deOliveira, conhecido como Keno, em 21 de outubro de 2007.
A coordenação da Via Campesina no Paraná acredita que a vitória só foipossível por causa da luta incansável e da resistência dos camponeses, quepermaneceram acampados na região por mais de dois anos. Além do apoio e dasolidariedade internacional, a posição do governo do Paraná também foiimportante para resolver o conflito em benefício dos trabalhadores rurais.
Após a reocupação do local pelos camponeses da Via Campesina, em outubrodo ano passado, cerca de 40 homens de uma milícia armada, identificadacomo seguranças da empresa NF, contratada pela Syngenta, atacaram oacampamento Terra Livre. Keno se tornou o primeiro mártir dastransnacionais, executado por uma milícia privada dentro da área de umadas maiores multinacionais de biotecnologia, responsável pelo maior casode contaminação genética comprovado no planeta.
Segundo o governador do Estado, Roberto Requião (PMDB), o local seráadministrado pelo IAPAR (Instituto Agronômico do Paraná), que vai sededicar a produzir e multiplicar sementes crioulas que serão distribuídasaos pequenos agricultores do Paraná e enviadas aos países pobres que foramdevastados pelos recentes furacões.
A Via Campesina espera ser parceira do projeto com o governo estadual, queirá transformar o local em um Centro de Referência de Sementes Crioulas.Desde a primeira ocupação da área, em março de 2006, a entidade defendeessa proposta. Além disso, a colisão de movimentos do campo faz ocompromisso de seguir na luta para a construção de um projeto soberanopara a agricultura camponesa, fundamentado na agroecologia, no respeitoaos camponeses, na preservação da biodiversidade e na soberania alimentarcomo um princípio necessário de sobrevivência da humanidade.
Cronologia da ocupação da área da Syngenta
Março de 2006 - A Ong Terra de Direitos recebe denúncias que a Syngentacultivava experimentos ilegais de soja e milho transgênico dentro da zonade amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu, em Santa Tereza do Oeste.As denúncias são encaminhadas ao Ministério Público e a Ibama (InstitutoBrasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), econfirmadas por vistoria do próprio Ibama, constando o crime em cerca de12 hectares no campo de experimento da empresa, á 6 km do Parque Nacionaldo Iguaçu.
14 de março de 2006 – 600 camponeses da Via Campesina ocupam o campoexperimental da transnacional, Syngenta Seeds, em Santa Teresa do Oeste,com objetivo de fortalecer a denúncia de experimentos ilegais detransgênicos. O local foi transformado no "Acampamento Terra Livre". Aocupação aconteceu durante o 3º Encontro das Partes do Protocolo deCartagena sobre Biossegurança (MOP-3) e da 8ª Conferência das Partes daConvenção sobre Diversidade Biológica (COP-8), em Curitiba. Após aocupação a transnacional foi multada pelo Ibama em R$ 1 milhão, porpraticar experimentos e plantio de soja e milho transgênicos próximo aouma unidade de conversação, o que era proibido pela Lei de Biossegurançanº 11.105/2005).
Outubro de 2006 – Devido a um mandato de reintegração de posse, oscamponeses da Via Campesina são obrigados a desocupar a área, montandoacampamento em frente ao local, nas margens da PR-163.
Novembro de 2006 – O governador do Paraná, Roberto Requião desapropria aárea da Syngenta para a implantação de um Centro de Pesquisa e Estudo emAgroecologia. Na época mais de 170 entidades do Brasil e do exteriorapoiaram a desapropriação do local.
Fevereiro de 2007 – As famílias da Via Campesina reocuparam a área. Épocaem que o Tribunal de Justiça do Paraná também concedeu liminar dereintegração de posse à Syngenta e suspendeu os efeitos do decreto dedesapropriação do campo experimental, do Governador do Paraná.
20 de abril 2007 – Em uma decisão de lobby pró-transgênicos, porunanimidade os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça doParaná suspendem definitivamente o decreto de desapropriação de Requião.
18 de julho de 2007 – Devido à nova reintegração de posse, as 70 famíliasda Via Campesina foram obrigadas a desocuparam a área, permanecendoacampadas em frente ao campo de experimentos.
20 de julho - Seguranças armados da "NF Seguranças", empresa contratadapela Syngenta e ligada a Sociedade Rural Oeste (SRO), invadiram lotes noassentamento Olga Benário, efetuando disparos e ameaçando as famíliasassentadas. Na época, a Via Campesina denunciou as ameaças a PolíciaFederal, Ouvidoria Agrária Nacional e Estadual, e à Secretaria deSegurança Pública do Paraná.
21 de outubro de 2007 – A Via Campesina reocupa o campo de experimentos,dia que é assassinado o militante Valmir Mota de Oliveira (o Keno),durante ataque de uma milícia armada, identificada como "seguranças daempresa NF", contratada pela Syngenta, ao acampamento "Terra Livre", quedeixou mais cinco trabalhadores gravemente feridos.
Junho de 2008 – Devido às inúmeras batalhas judiciais e reintegrações deposses concedidas à Syngenta pela justiça do Paraná, os camponeses/as sãonovamente obrigados a desocupar a área.
21 de outubro de 2008 – Um ano de assassinato do militante da ViaCampesina Valmir Mota de Oliveira.
A Via Campesina exige justiça em relação ao caso, e luta para que osresponsáveis do ataque contra os camponeses/as sejam punidos.
Keno Vive!Globalizamos a luta, globalizamos a esperança!As sementes são patrimônio da humanidade!
COORDENAÇÃO DA VIA CAMPESINA NO PARANÁ