Todo mundo augura nulos resultados da VI Reunião Ministerial da Organização Mundial de Comércio -OMC-, inaugurada o 13 de dezembro em Hong Kong, do ponto que até seu próprio Diretor Geral, Pascal Lamy, reiterou uma vez mais o pedido de reduzir as expectativas e propiciar a unidade, ao mesmo tempo que se multiplicam as tentativas de propor, outra vez, os temas polêmicos ou mudá-los sem que se note muito o mau, e depois tentar uma saída elegante, negociada nas exclusivas reuniões do chamado “quarto verde” ao que acessam só os ministros presentes. Mas os problemas não vão desaparecer.

A agricultura segue sendo apresentada como a maçã da discórdia e na realidade é, mas além disso, os debates que o assunto gerou revela que o principal problema da OMC é o de pretender que o comércio é “o” paradigma e que se basta a si mesmo, que é independente das demais relações humanas e que constitui um prototípico gerador de bem-estar. O próprio Lamy diz que a razão de ser da OMC não é a de distribuir bem-estar senão a de gerar riqueza.

Desde o início em 1995, o organismo se expressou como um instrumento do Grupo dos 8 países mais industrializados –G8- para promover seus interesses, subsumiendo ao Sul como área de influência de seus membros. De ali que o surgimento do Grupo dos 20 –G20-, liderado pelo Brasil, com importante peso nesta reunião, não só teve a virtude de revelar que o Sul existe e pode expressar seus próprios interesses, senão que as enormes disparidades entre regiões e países não podem ser subservientes com o pretexto de que tudo se resolverá através da uniformidade das regras comerciais.

Com um histórico de grandes reuniões fracassadas (Seattle em 1999, Cancún no 2003, e outras) a preocupação agora está em não acumular um novo fiasco, pois a estas alturas as controvérsias de todo tipo e de todos lados, incluem pontos de vista que expressam desde adentro de que não é só o modelo OMC que está em questão senão as mesmas bases do Consenso de Washington.

Ante tal estado de coisas, já não são poucos quem falam da necessidade de uma reingenharía da OMC, para reorientá-la para a formulação de políticas para facilitar, guiar e coordenar os processos bi e multilaterais, baseando-se em que a prevenção da formação de blocos comerciais de protecionismo figurava entre seus propósitos originais. Não falta quem pensam assim mesmo que os acordos de livre comércio e o processo da OMC deveriam seguir caminhos diferentes.

A roda de negociações que pretensamente devia culminar na presente reunião despuntó em Doha, Qatar, no 2001, seus linhamentos eram os de assegurar e incrementar o desenvolvimento mundial através do pilar do livre comércio.

Mas como a definição do mencionado pilar é, por pouco dizer, incerto, os problemas não cessam de aparecer: ao assunto dos subsídios à agricultura por parte dos dois grandes, seguiu-lhe o dos bens industriais, o das patentes, entre outros, e mais ainda o antes dito tema das disparidades geo-econômicas, frente aos quais questões como as do algodão, a banana ou o açúcar, que figuram na agenda da atual reunião, aparecem como questões setoriais.

O arrependimento de ter desoído os requerimentos dos países do Sul chega tarde, e as ofertas de vantagens marginais para os países mais pobres já não são tão transcendentes na agenda, pois as diferenças entre os Estados Unidos e a União Européia em temas como o da agricultura denotam que não se trata só de Norte e Sur, senão de um modelo baseado em concorrências e imposições, das quais tristemente pende a sorte do mundo.

Não à OMC na terra,
Não à OMC no água

À chegada da marcha militante contra a OMC aos arredores da sede da Reunião Ministerial, para coincidir com sua inauguração, uns duzentos camponeses/as da Coréia, membros da Via Campesina, lançaram-se ao mar e nadaram o trecho que separa o centro de convenções - musculosamente militarizado - do lugar acessível mais próximo, e desde ali gritaram "Não à OMC, Sim aos direitos do campesinado!", enquanto que na terra, milhares de manifestantes também gritavam.

Um heterogêneo concerto de organizações do mundo desenvolve desde o 12 de dezembro em Hong Kong uma importante agenda de mobilizações, debates e atividades culturais de resistência. O epicentro das atividades é sem dúvida o movimento camponês, que mantém seu propósito de que se detenham as negociações e a agricultura se mantenha fora da OMC, ao qual se somaram diferentes setores, tal o da pesca, que também está desenvolvendo mobilizações simbólicas no caso presente também no mar; igual idéia está sendo assumida por movimentos culturais e outros. A esse ritmo, como afirma o líder camponês hondurenho Rafael Alegria, um a um todos os temas deverão ficar fora da OMC.