A enganosa estratégia chamada Pacote de Desenvolvimento

2005-12-14 00:00:00

Com as negociações paradas em pontos chaves, a secretaria da Organização
Mundial do Comércio (OMC) e as grandes potências comerciais estão
utilizando a estratégia de emplacar um "pacote de desenvolvimento". O
intuito é tentar fazer com que a Conferência Ministerial, que teve
início ontem, 13 de dezembro, em Hong Kong, pareça um sucesso, quando na
verdade pode se converter em um novo fracasso, devido às contradições não
resolvidas entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos.

A idéia da OMC é ganhar força para o pacote de desenvolvimento para
depois empurrar um acordo nas áreas mais polêmicas como serviços,
agricultura e acesso não agrícola ao mercado, em um processo que se
extenderia para os próximos meses, culminando possivelmente em outra
reunião ministerial em meados de 2006.

O único problema é que é improvável que os países em desenvolvimento se
deixem convencer, porque sabem o que se esconde no "pacote de
desenvolvimento".

"O pacote de desenvolvimento é enganoso e perigoso. Seu objetivo não é
dar assistência aos países em desenvolvimento, mas sim enganá-los para
que aceitem um acordo problemático", disse Walden Bello, diretor
executivo da Focus on the Global South. "Ele está desenhado para romper a
ordem dos países em desenvolvimento, facilitando um acordo que sirva
somente aos interesses dos países ricos. Atentamos aos governos dos
países subdesenvolvidos a rechazar este pacote".

Um componente do pacote de desenvolvimento é o esquema vazio de "ajuda
para o comércio". Uma parte significativa desta ajuda seria empréstimos
que irão levar os países subdesenvolvidos a aprofundar suas dívidas. Na
essência, o verdadeiro propósito é permitir que estes países cumpram com
os propostas da OMC de liberar ainda mais o comércio.

A incorporação das exceções sobre as patentes sob os medicamentos também
não conta como um elemento positivo em termos de desenvolvimento, já que
a exportação de remédios básicos têm tantas restrições que poucos países
podem realmente utilizá-las.

"Como podem os países pobres levar a sério os compromissos dos países
desenvolvidos, quando os Estados Unidos continuam mantendo os subsídios
do algodão, o que causa grandes perdas aos africanos do oeste?", pergunta
Bello.

* Com informação de Focus on the Global South. www.focusweb.org