De 13 a 18 de dezembro do 2005, a VI Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) acontecerá em Hong Kong. As negociações sobre comércio que se dão na OMC obrigam a cada país, especialmente aos países em desenvolvimento a abrir seus mercados de alimentos, de pesca, florestais e os serviços públicos às companhias transnacionais. Isto terá efeitos devastadores para milhões de famílias camponesas, produtores agrícolas, indígenas e trabalhadores em todo mundo.

Por que nos opomos à OMC?

A OMC impõe o modelo econômico neoliberal caracterizado pelo livre comércio e a privatização. Sob a OMC, o Acordo sobre Agricultura (AoA) redigiu-se nas negociações realizadas na cidade de Doha. Este acordo procura implementar agressivamente a política de liberalização no setor agrícola.

Os governos da União Européia, os Estados Unidos e outros grandes exportadores como Brasil, estão brigando-se por ter uma percentagem do mercado. Eles querem que outros países abram seus mercados à importação livre de produtos agrícolas e industriais, que privatizem os serviços públicos bem como os recursos naturais. Procuram acabar com todas as tarifas e o apoio aos produtores nacionais, enquanto eles mantêm sua política de “dumping”, usam fundos públicos para apoiar a suas companhias transnacionais. Estas negociações se converteram num jogo, onde eles “compram” a posição de país por país para que estejam de seu lado e aceitem as concessões que eles demandam.

Alguns países em desenvolvimento estão já enfrentando o incremento das importações de alimentos e como conseqüência os preços dos produtos nacionais se foram em picada. Os camponeses não podem vender seus produtos em seus mercados locais ou nacionais e a economia local se derruba. Em muitos países, a terrível situação dos camponeses levou muitos produtores desesperados a suicidar-se. Isto ocorreu em Canadá, Chinesa, Japão, Indonésia, Estados Unidos, Coréia do Sul e Tailândia, entre outros. Muitos trabalhadores estão perdendo seus trabalhos porque os recursos naturais, pesca e os bosques de famílias rurais e indígenas estão sendo tomados por empresas ransnacionais.

O que estas negociações de comércio realmente significam é acabar com os meios de ganhar-se a vida dos indígenas, os camponeses, os trabalhadores e a gente pobre de todo mundo.

Que é o que defendemos?

• O modelo camponês de produção de alimentos sãos Via Campesina defende o modelo camponês de agricultura baseado na produção sustentável com recursos locais e em harmonia com a cultura e as tradições locais. Os produtores usam a experiência acumulada e o conhecimento de nossos recursos locais, e obtemos a ótima quantidade e a melhor qualidade de alimentos com muito poucos insumos externos. Nossa produção é principalmente para consumo familiar e para a venda nos mercados locais.

• A Soberania Alimentaria dos povos

Soberania alimentaria é o direito dos povos, os países, ou as uniões de estados, a definir suas políticas agropecuárias e de produção de alimentos sem sofrer o ‘dumping’ de terceiros países. Soberania alimentar é organizar a produção e o consumo de alimentos de acordo às necessidades das comunidades locais outorgando prioridade à produção e o consumo locais domésticos. Soberania Alimentaria, inclui o direito de proteger e regular sua produção nacional agrícola e de gado bem como a proteger seus mercados domésticos do dumping dos excedentes agrícolas e das importações a baixos preços de outros países. Camponeses, sem terra, produtores rurais devem ter acesso a terra água, sementes e recursos produtivos e serviços públicos adequados. A Soberania Alimentar e a sustentabilidade são as importantes prioridades, antes das políticas de comércio.

• A descentralização da produção de alimentos e as correntes de distribuição

O modelo dominante das grandes companhias de agronegócios industriais planejaram deliberadamente a dominação da agricultura e toda a corrente de distribuição e produção da agricultura. Este modelo explode aos trabalhadores, concentra o poder econômico e político, acaba com os recursos naturais e o meio ambiente, e afeta a saúde de todos os seres vivos. Via Campesina promove um modelo descentralizado onde a produção, o processamento, a distribuição e o consumo estão sob o controle das comunidades mesmas e não pelas companhias transnacionais.

O que procuramos em Hong Kong:

Milhares de membros da Via Camponesa estaremos em Hong Kong durante o ministerial da OMC para expressar nossa voz, a voz dos camponeses e das comunidades rurais do mundo.

A Via Campesina vem demandar:

• Que se acabe o “dumping” de produtos agrícolas e se proteja a produção dos produtos básicos em cada país

• Uma reforma agrária real, que não só distribui terra a camponeses, mas que também proporcione os recursos que

permitem um uso produtivo e sustentável do uso da terra.

• A imediata cancelamento de qualquer obrigação de aceitar um mínimo de importação para consumo interno que impõe a OMC. Todas as cláusulas de acesso obrigatório ao Mercado devem ser canceladas!

• Sacar os temas de produção de alimentos, recursos naturais, pesqueiros, florestais e serviços públicos de toda discussão da OMC e de todos os acordos regionais ou bilaterais.

• A cancelamento por completo dos acordos da ronda de Doha

A 10 anos da OMC, Já Basta! ¡Descarrilemos e acabemos com a OMC!

Tradução: Suzane Durães/Minga-MPA