Boletim eletrônico da SOF - Sempreviva Organização Feminista - edição julho de 2003
Boletim eletrônico da SOF - Sempreviva Organização Feminista - edição julho de 2003
Dobrar o salário mínimo para combater a pobreza entre as mulheres
As mulheres são a maioria dos que ganham salário mínimo. A Marcha Mundial das Mulheres no Brasil quer o aumento grande e progressivo do salário mínimo porque um de seus eixos principais é justamente a luta pelo aumento de renda das mulheres.
O salário mínimo mais alto tem um grande valor econômico, melhora a vida de muita gente, principalmente das mulheres. Mas tem também um valor político importante, porque distribui a renda e isso diminuiu as diferenças entre as pessoas.
Entre as virtudes do aumento do salário mínimo podemos destacar que ele diminuirá a exploração das trabalhadoras que passam a ficar com uma fatia a mais da riqueza que produzem; e por interferir positivamente em toda a economia, porque é referência para outros salários, para a formação de preços e a movimentação da economia.
Uma cartilha está sendo preparada para ser usada como subsídio aos debates nos grupos. A previsão é de que ela esteja pronta em meados de julho. Novas informações sobre a campanha pela valorização do salário mínimo estarão na página eletrônica da Marcha: www.sof.org.br/marchamulheres
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Aposentadoria para dona de casa: justiça e autonomia para as mulheres
A deputada Luci Choinack (PT/SC) apresentou em 2001 a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 385 que cria a aposentadoria da dona de casa. O benefício, no valor de um salário mínimo, se destina a mulheres com mais de 60 anos que vivem em famílias com renda até dois salários mínimos, mesmo que elas não tenham contribuído para a Previdência.
Acreditando que esta proposta só será aprovada com muita mobilização social, a deputada convidou movimentos e grupos de mulheres para um seminário que discutiu as razões da PEC, formas de ampliar o debate e a organização de sua defesa. O Seminário aconteceu no dia 4 de junho, em Brasília, e a Marcha Mundial das Mulheres esteve representada por companheiras da SOF, Centro Feminista 8 de Março e Setorial de Mulheres da Central de Movimentos Populares.
Esta proposta considera a realidade de cerca de dois milhões de brasileiras que têm se ocupado do trabalho doméstico e que muitas vezes trabalham no mercado informal ou de forma intermitente. Enquanto as mulheres tiverem suas escolhas profissionais limitadas pela ausência de políticas públicas de cuidado de crianças, idosos e doentes e pela falta de responsabilidade compartilhada na família esta aposentadoria é uma questão de justiça. É também uma possibilidade de autonomia, com uma renda mensal própria estas mulheres terão mais chances de decidir com quem e como viver.
Ao mesmo tempo em que lutamos por esta PEC defendemos o direito das mulheres ao emprego remunerado e à divisão do trabalho doméstico.
A proposta é que a mobilização se dê por meio de debates, conversas na vizinhança, atos públicos num movimento crescente em que as donas de casa sejam cada vez mais as protagonistas. Sugerimos que os comitês estaduais da Marcha se engajem nesta campanha. Este é um bom ponto de partida para discutirmos o caráter redistributivo da Previdência Social e a necessidade de aumentar o valor do salário mínimo.
Maiores informações com Isabel Freitas, e-mail: dep.lucichoinacki@camara.gov.br ou fone: (61)318-5282.
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Em São Paulo, a velhice é feminina
Pesquisa realizada pela Faculdade de Saúde Pública de São Paulo apresentou um retrato do idoso paulistano: mulher, com pouco estudo, aposentada, proveniente do meio rural, que trabalhou em atividades braçais e é dependente de medicamentos. Como definiu a coordenadora do estudo, Maria Lúcia Lebrão, a velhice é feminina, como já se sabia, porém alguns dados foram surpreendentes. "Desconhecíamos o grande número de analfabetos e de pessoas que viveram no campo e tiveram acesso deficitário à escola, saúde e vacinação", disse ela. De um universo de 2.143 pessoas, um em cada cinco idosos/as não sabe ler ou escrever, 60% têm no máximo sete anos de estudo e 63% viveram no campo por pelo menos cinco anos.
O estudo, feito em 2000 com a Organização Pan-Americana de Saúde, estabelece o perfil da terceira idade na América Latina e Caribe. Além do Brasil, mais sete países participaram da pesquisa. As mulheres são a maioria, com 58% dos cerca de um milhão de idosos/as que vivem em São Paulo. "Esperamos que esses dados sirvam de base para políticas públicas", disse Maria Lúcia.
A pesquisa foi realizada devido ao aumento de idosos/as e da falta de estrutura para atende-los. Em 2000, América Latina e Caribe possuíam 42 milhões de pessoas com mais de 60 anos (8% da população). Em 2020, a perspectiva é que tenha 82 milhões de idosos/as, sendo dois milhões só em São Paulo.
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Mulheres negras são mais vulneráveis à reinfecção pelo HIV
As mulheres negras que vivem com HIV/Aids são mais vulneráveis à reinfecção e ao adoecimento do que as não-negras. A conclusão é de um estudo da bióloga Fernanda Lopes realizado com 1.068 mulheres (542 negras e 526 não-negras) maiores de 18 anos atendidas em serviços públicos de referência para o tratamento de DST/Aids do Estado de São Paulo.
A bióloga recolheu dados referentes a essas mulheres entre setembro de 1999 e fevereiro de 2000 e analisou separadamente as informações coletadas em dois grupos: negras e não-negras. Com isso, detectou a existência de fatores que contribuem para que mulheres negras com HIV/Aids estejam mais vulneráveis à reinfecção ou ao adoecimento. Entre esses fatores, a bióloga destaca dificuldades de acesso à educação formal, condições de moradia e habitação menos favoráveis, baixo rendimento individual e familiar per capita, responsabilidade pelo cuidado de um maior número de pessoas.
O estudo também identificou que mulheres negras têm mais dificuldade de acesso ao teste diagnóstico e que, após se saberem soropositivas, deixam de receber informações importantes para melhoria de sua qualidade de vida. Para elas é mais difícil a adoção de comportamentos protetores - como o uso de preservativo -, e as possibilidades de acompanhamento realizado por outro médico que não o infectologista ou ginecologista são menores. As chances de atendimento nutricional também são reduzidas e há menos facilidade em obter outros remédios além do coquetel.
Segundo a pesquisadora, o perfil da Aids em mulheres mostra que mais de 70% delas têm baixa escolaridade. "A população negra em geral apresenta menor nível de instrução. Quando os números da Aids puderem ser analisados segundo o critério etnia/cor das pessoas, provavelmente encontraremos mais mulheres negras entre aquelas que têm baixa escolaridade. No caso das mulheres com alta escolaridade, provavelmente a maioria será não-negra, como ficou demonstrado neste estudo realizado em São Paulo." Fernanda também lembra que, em média, as mulheres negras têm mais filhos com HIV do que as não-negras.
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Transgênicos: não há testes de riscos destes produtos para a saúde
O deputado federal Zé Geraldo (PT/PA) integrou a comitiva de parlamentares que foi aos Estados Unidos a convite da embaixada norte-americana para recolher informações sobre os produtos transgênicos, cuja liberação vem sendo calorosamente debatida no Congresso Nacional.
O parlamentar abordou, em discurso na tribuna da Câmara, "a avaliação de riscos destes produtos para a saúde da população". Ele ouviu de representantes de ONG´s locais que o "FDA não faz qualquer teste para certificar segurança dos alimentos transgênicos. Esta Instituição apenas homologa o que as empresas dizem. Ou seja, ao solicitar a liberação comercial para um novo produto transgênico, a empresa voluntariamente apresenta estudos, realizados por ela própria, que comprovem a sua segurança. O FDA então 'confia' nos dados apresentados pela empresa e registra o novo produto, delegando a responsabilidade pelas informações à empresa. Esta informação, que foi confirmada pelos representantes do órgão presentes ao debate, simplesmente joga por terra a suposta cientificidade com que os funcionários do governo americano alegam tratar o tema!", alertou o deputado.
Para reforçar a falta de critério, continua Zé Geraldo, "controle e transparência com que o órgão americano trata dos produtos transgênicos, constatamos também que esses produtos não constam no livro vermelho do FDA. O livro vermelho é o documento que trata detalhadamente da certificação de alimentos nos EUA. Explicando melhor: não só o FDA não avalia os riscos dos alimentos transgênicos para a saúde da população antes de liberá-los, como também não monitora o consumo destes produtos depois que eles estão no mercado. Não há nenhum tipo de controle e monitoramento deste consumo naquele país".
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Economia Solidária e o Protagonismo das Mulheres
De 13 a 15 de junho, no Hotel Thermas, em Mossoró, o Centro Feminista 8 de Março promoveu o Seminário Nordeste Economia Solidária e o Protagonismo das Mulheres, com a participação de entidades que trabalham a economia sob o enfoque femisnista, dentre estas, a Casa da Mulher do Nordeste (PE), Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais - NE, Esplar (CE), Rede de Mulheres (BA), Visão Mundial (RN), Fórum Carajás (MA), Associação de Apoio às Comunidades do Campo (RN)e todas as entidades parceiras de execução direta do Projeto Dom Helder Câmara no território de Apodi.
O supervisor local do PDHC, Caramuru Paiva, e a coordenadora do Centro Feminista 8 de Março, Conceição Dantas, abriram o evento, apresentando as entidades a proposta de discussão levantada pelo Seminário: discutir a economia solidária a partir da ótica feminista.
O debate "Economia Solidária e o Protagonismo das Mulheres" teve a participação da socioeconomista Sandra Quintela (PACS - Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul) e da feminista Nalu Faria, da SOF - Sempreviva Organização Feminista, Marcha Mundial das Mulheres e Rede Economia e Feminismo.
Quintela cita a Socioeconomia Solidária como uma alternativa capaz de originar estratégias de sobrevivência ao modo capitalista de produção e consumo. "O modelo econômico atual é responsável pelo empobrecimento de metade da população mundial. É necessário dar outro sentido à economia. Recriar e reproduzir as condições necessárias para a gente viver melhor. A idéia da economia solidária é centrar a economia a partir de uma lógica baseada na solidariedade, na cooperação e nos direitos humanos" , afirma.
Nalu Faria lembrou ainda a importância de considerar o que representam os princípios capitalistas e patriarcais da economia vigente na vida das mulheres. Apontou também dois desafios observados nas experiências desenvolvidas em economia solidária com mulheres até então: o imediatismo pelo incremento da rendadas mulheres , que prejudica o andamento de alguns processos, e o fenômeno de masculinização em alguns grupos mistos, quando as atividades começam dar mostras visíveis de sucesso.
O Educador Popular Eudes Xavier, ao longo do debate "Economia Solidária: A Alternativa como Estratégia", propôs que a discussão em torno da economia solidária atinja o novo governo, por acreditar na necessidade de uma plataforma política que dê respaldo às experiências que já estão sendo realizadas no país.
Intercâmbios e propostas
Três experiências concretas em economia solidária no Nordeste foram apresentadas no terceiro momento do Seminário. Duas mulheres do Grupo Decididas a Vencer, produtoras de hortaliças orgânicas do assentamento de reforma agrária Mulungunzinho (a 37 Km de Mossoró/RN), deram o testemunho de como construíram um projeto pioneiro no estado, que envolvia o cultivo de orgânicos, a autodeterminação das mulheres e a economia solidária. Além delas, relataram seus projetos o Banco Palmas, uma cooperativa de microcrédito e incentivo de projetos produtivos do bairro Palmeiras, periferia do Ceará, e a Casa da Mulher do Nordeste, entidade referencial de gênero do PDHC, que articula a produção e divulgação do trabalho de mulheres artesãs na região.
O encontro também apresentou a Rede Economia e Feminismo (REF), uma articulação da Marcha Mundial das Mulheres contra a Pobreza e a Violência, que encadeia pesquisadoras e ativistas do Brasil centradas na discussão das mulheres na economia, propondo a inclusão das entidades participantes nos debates propostos pela REF.
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Porto Alegre sediará 14º Encontro Feminista
O eixo das discussões do 14° Encontro Nacional Feminista, que se realizará em Porto Alegre (RS), de 13 a 16 de novembro de 2003, será "Feminismo: Um Projeto Político de Vida". O Encontro ocorrerá no Hotel Plaza São Rafael e o valor das inscrições individuais é de R$ 100,00 (não inclui hospedagem e alimentação) e as inscrições para oficinas também custa R$ 100,00, bancas poderão ser inscritas por R$ 200,00.
No dia 3 de junho foi inaugurada a sala de preparação do 14º Encontro, que funciona na Praça XV, n° 66 - sl 401/, Centro de Porto Alegre. Contatos podem ser feitos pelo endereço eletrônico: 14enfeminista@uol.com.br ou com as companheiras Natália (51)9113-8197 e Zadi (51)9959-4735.
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A página da Marcha Mundial das Mulheres também pode ser consultada, com notícias, textos e fotografias de eventos. www.sof.org.br/marchamulheres
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Expediente
Sempreviva Informa é uma publicação quinzenal da SOF - Sempreviva Organização Feminista.
Equipe editorial: Nalu Faria, Miriam Nobre, Sônia Maria Coelho, Fernanda Estima e Julia Ruiz Di Giovanni
Edição: Fernanda Estima (Mtb 25.075)
Página na internet: www.sof.org.br
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Fone/fax: (11)3819-3876
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