Sempreviva Organização Feminista
Sempreviva Informa
Boletim eletrônico da SOF - Sempreviva Organização Feminista - edição abril de 2003
Marcha Mundial das Mulheres organiza debate sobre Previdência
A reforma da Previdência e o impacto na vida das mulheres é tema do debate organizado e promovido pelo comitê estadual da Marcha Mundial das Mulheres de São Paulo.
O evento será realizado na Câmara Municipal de São Paulo, no dia 22 de maio, às 19 horas. As debatedoras que já confirmaram presença são Rosa Maria Marques, professora da PUC-SP e especialista em políticas públicas, e Denise Motta Bau, presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da CUT.
A Câmara Municipal fica no Viaduto Jacareí, s/nº e o debate ocorrerá no 1º andar, Anexo G. O comitê estadual da Marcha convida a todas para esta discussão, reafirmando a importância das mulheres estarem discutindo os rumos da Previdência no Brasil em razão da reforma que está sendo apresentada pelo governo federal.
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Movimento global pela paz se reúne em Jacarta
Ativistas de todo o mundo estarão em Jacarta, Indonésia, de 19 a 21 de maio, para discutir as estratégias e próximos passos do movimento internacional pela paz.
A guerra contra o Iraque desencadeou um movimento global pela paz de tamanho e alcance nunca vistos: uma oposição massiva, embora fragmentada, às ações imperialistas do governo Bush e seus aliados. Frente à ocupação do Iraque pelas forças estadunidenses, as entidades organizadoras do encontro "Iraque e o Movimento Global pela Paz: e agora?" consideram urgente reunir o movimento para encarar a análise da conjuntura atual, encontrar pontos comuns sobre questões urgentes e decidir suas próximas ações estratégicas.
Testemunhamos a instalação de governos coloniais, negociatas bilionárias dos contratos de "reconstrução", e o progressivo esvaziamento da ONU como instância legítima de resolução das tensões internacionais. A guerra global e permanente e as políticas de retaliação "preventiva" mostram uma dimensão estrutural da globalização pelo livre comércio.
Os objetivos da conferência de Jacarta são a criação de uma rede de representantes dos movimentos de todo o mundo, fortalecendo a frágil ligação entre ativistas do ocidente e do oriente, a abordagem dos desdobramentos e implicações das políticas imperialistas no Iraque, no Oriente Médio e em outras regiões do mundo e traçar um plano de ação concreto que responda a esses desdobramentos em diferentes frentes.
Dando seguimento à deliberação do último encontro internacional da Marcha Mundial das Mulheres, na Índia - que publicou a declaração da Marcha contra a guerra e criou o coletivo internacional sobre Paz e Conflito Armado - a Marcha aderiu à realização da conferência de Jacarta e estará presente incluindo a análise feminista no debate sobre paz e militarização, ampliando o enfoque dos movimentos para os muitos conflitos armados e ataques imperialistas que permanecem invisíveis na América Latina, África e outros lugares do planeta.
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Seminário sobre economia e feminismo em Mossoró (RN)
De 13 a 15 de junho de 2003, no Hotel Thermas, em Mossoró (RN), será realizado o Seminário Economia Solidária e o Protagonismo das Mulheres, promovido pelo Centro Feminista 8 de Março e Rede Economia e Feminismo (REF).
O encontro tem o objetivo de discutir economia solidária a partir de uma perspectiva feminista, como um mecanismo de análise da realidade das mulheres no Nordeste, além de promover a troca de experiências que vêm sendo desenvolvidas neste campo da economia por mulheres na região.
O Seminário irá apresentar às entidades o trabalho da Rede Economia e Feminismo sobre a temática. Conta ainda com a participação da economista Sandra Quintela (RJ), do PACS (Projetos Alternativos do Cone Sul) e Comitê de Anulação da Dívida Externa no Terceiro Mundo e ativistas que lidam com a questão no Nordeste.
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Seminário da Marcha das Margaridas
No dia 26 de agosto deste ano 50 mil trabalhadoras rurais voltarão a ocupar as ruas da capital federal para reivindicar acesso à terra, água, salário digno, saúde e políticas de combate à violência. A necessidade de tornar as trabalhadoras rurais sujeitas de suas vidas e de sua história, de se organizarem para reivindicar direitos e melhores condições de vida e de trabalho, de construir propostas para eliminar do campo a fome, pobreza e todas as formas de violência explica porque a Marcha das Margaridas, cada vez mais, ganha forças e se espalha pelo Brasil.
Nos dias 26 e 27 de maio, a Coordenação Nacional da Marcha das Margaridas, composta pela Contag, Marcha Mundial das Mulheres e SOF, entre outras entidades parceiras, realizará seminário nacional com a finalidade de aprofundar o debate sobre os temas prioritários junto às rurais, atualizar e avançar a pauta de reivindicações e propor estratégias de negociação juntos aos poderes públicos.
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28 de maio de 2003 - Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher
O Chamado para a Ação deste ano da Rede Mundial de Mulheres pelos Direitos Reprodutivos (RMMDR) se incorpora à luta por renovar propostas em relação às necessidades da mulher no campo da atenção primária à saúde.
A Rede se une ao Movimento por Saúde dos Povos no Ano de Alma Ata (2003), que decidiu refrescar a memória das agências da ONU, governos e demais participantes da Declaração da Organização Mundial da Saúde firmada em Alma Ata, na então União Soviética, e que prometia que no ano 2000 todos os habitantes do mundo teriam acesso aos serviços de saúde.
A campanha estará centrada nos objetivos específicos que se estabeleceram na Declaração de Alma Ata (1978) e dará visibilidade às necessidades de saúde das mulheres. Assim, serão assinaladas as falhas na implementação da Declaração e apresentada solidariedade com o conceito de Atenção Primária de Saúde, que é o tema principal que o Movimento de Saúde dos Povos defenderá nos próximos anos. Na reunião de ministros de saúde durante a Assembléia Mundial da Saúde, de maio de 1999, o chamado de "Saúde para Todos no ano 2000" foi reformulado com o lema "Saúde para Todos no Século 21", e os objetivos restabelecidos para 2020.
E a visão de Alma Ata?
Os conceitos delineados na Declaração de Alma Ata serão parte dos três chamados para a ação subseqüentes (2003-2005). Os aspectos mais específicos, relativos à saúde reprodutiva e sexual, servirão para exemplificar e fortalecer estas demandas.
O lema da campanha de três anos será "Saúde para Todos - Saúde para a Mulher". A demanda central durante estes três anos será para que a Atenção Primária de Saúde esteja ao alcance de todas as pessoas e povos do mundo, levando em conta as necessidades da mulher em matéria de saúde reprodutiva e sexual, tanto na teoria como na prática. A campanha de 2003 está dirigido aos governos nacionais: "Governos: assumam sua responsabilidade pela saúde da mulher!". Os lemas dos chamados de ação em 2004 e 2005 serão escolhidos a partir das contribuições das integrantes da Rede e que já expressaram intenção de participar do desenvolvimento da campanha.
O contexto
O chamado para a "Saúde para Todos" está sendo verdadeiramente relegado pelas reformas do setor da saúde e pelas privatizações, com resultados desastrosos para as vidas de mulheres e crianças. Por esta razão devemos retomar o chamado, de modo que se inclua a preocupação com a saúde da mulher dentro do marco da Atenção Primária de Saúde.
Este é um importante meio para atender a um maior número possível de pessoas - tanto em áreas urbanas como rurais - assim como às pessoas mais desprivilegiadas, que nestes momentos estão totalmente excluídas de qualquer atenção.
A partir de 1993, o Banco Mundial (BM) desempenhou papel importante no desenvolvimento e implementação de políticas para saúde para países em desenvolvimento, ao mesmo tempo em que diminuía o da Organização Mundial de Saúde (OMS).
As políticas de saúde governamentais, com o apoio da OMS e BM, têm sido redirecionadas para a privatização de serviços, a rentabilidade e o desenvolvimento de associações público-privadas para os serviços de saúde. Estes acontecimentos afetaram dramaticamente a saúde de países pobres e, especialmente, a saúde da mulher. Consideramos que, nestas circunstâncias, os governos têm tido pouca influência na proteção das necessidades e interesses dos povos, já que são, ou dizem ser, dependentes do Banco para receber empréstimos e, então, "devem" aceitar as condições impostas pela instituição.
Durante muitos anos, governos e instituições religiosas negaram o direito da mulher de tomar decisões de caráter essencial para sua vida. Isto foi possível graças à implementação de políticas que respondem mais ao interesse do setor privado e à rentabilidade do que à equidade e qualidade para todas e todos.
O direito da mulher à saúde deve ser atendido por sistemas de Atenção Primária de Saúde integrais e políticas sociais e econômicas globais. Nossa campanha buscará apresentar as necessidades da mulher, tanto em políticas como em programas de saúde.
Atenção Primária de Saúde
As características fundamentais de Atenção Primária de Saúde, segundo a Declaração de Alma Ata, são: atenção à saúde que seja universalmente acessível; participação da comunidade; equidade e justiça social; serviços apropriados e com custo razoável; parte integrante do desenvolvimento social e econômico; inclusão da atenção preventiva, de promoção e curativa; colaboração inter e multisetorial.
Estas características demonstram que os signatários de Alma Ata reconheceram que a saúde é uma questão política, relacionada com questões de justiça social e econômica. A afirmação da necessidade de participação comunitária e cooperação intersetorial indica que era evidente que, além de atender aos sintomas da falta de saúde, se desejava atacar suas causas profundas.
Nos unimos ao Movimento de Saúde dos Povos, durante os próximos três anos, em sua demanda por Atenção Primária de Saúde para todas as pessoas em todas as partes do mundo. Dentro dessas demandas ressaltamos para 2003 que os governos assumam sua responsabilidade pela saúde da mulher!
Tradução do Chamado para a Ação divulgado pela Rede Mundial de Mulheres pelos Direitos Reprodutivos (RMMDR)
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Ato comemora retirada do acordo de Alcântara
O que era para ser um ato pela retirada de tramitação do acordo com os Estados Unidos para uso da base de lançamentos de Alcântara (MA) transformou-se em comemoração, ontem, na Câmara.
Parlamentares, militantes e representantes de entidades dos movimentos sociais obtiveram a informação de que será enviada ao Congresso mensagem do presidente Lula que determina a retirada do acordo submetido ao Congresso em 2001.
A garantia final foi dada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP): "Esse acordo já era. E devemos comemorar isso como uma vitória popular". O petista foi o último a falar no ato realizado no auditório Nereu Ramos e salientou que, com ou sem a mensagem presidencial, o texto do acordo, classificado como "esdrúxulo" por Greenhalgh, encontra-se para apreciação na CCJ, onde foi "devidamente engavetado". Segundo ele, já existe a decisão política pela retirada, ainda não concretizada devido a detalhes burocráticos.
Soberania - A soberania nacional foi o foco dos discursos de todos manifestantes. Isso porque o texto que tramita no Congresso restringe a entrada de brasileiros no local, impede a vistoria de contêineres por fiscais brasileiros e proíbe o uso dos recursos pelo aluguel do espaço em desenvolvimento tecnológico espacial brasileiro. O texto original recebeu restrições ao ser relatado pelo ex-deputado e atual controlador-geral da União, Waldir Pires, na Comissão de Relações Exteriores, mas pouco depois foi recuperado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, até seguir para a CCJ.
"Eles (os EUA) querem acabar com nosso projeto espacial", sentenciou a deputada Terezinha Fernandes (PT-MA). Ela considera "muito preocupante" o convívio, em Alcântara, da mais alta tecnologia espacial com a situação de extrema pobreza vivida pela maioria da comunidade local.
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Concursos de projetos para lésbicas
O Coletivo de Feministas Lésbicas (CFL) completou treze anos de fundação no mês de março de 2003. Tem sido difícil convencer os organismos que apóiam os movimentos sociais que respeitar as diferenças, sobretudo as de orientação sexual, é contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Desta forma, são tímidos e recentes os investimentos no apoio para os projetos das lésbicas de ampliar direitos e oportunidades que garantam plena cidadania.
A Global Fund for Women, em agosto de 2002, ao completar quinze anos, como parte das celebrações, realizou uma concorrência na qual quinze grupos de mulheres de todo o mundo teriam projetos aprovados. O CFL foi um dos vencedores da concorrência e recebeu subsídios para repassar a outros grupos de lésbicas do Brasil.
Para celebrar os treze anos, o CFL convida as lésbicas organizadas para participarem do concurso de projetos. É a primeira vez no Brasil que uma associação de lésbicas tem a oportunidade de proporcionar fundos para outras organizações lésbicas. A meta é apoiar projetos que promovam mudanças sociais para a comunidade lésbica, cujas organizações proponentes sejam comprometidas com questões de gênero, classes sociais, étnicas e capacidades físicas.
Os projetos apresentados deverão inserir-se nas seguintes áreas temáticas: Cultura (formação de companhias de dança, de teatro); Comunicação; Educação; Políticas Públicas; Promoção e Defesa da Cidadania; Saúde; Trabalho; e Violência.
Serão selecionados dez projetos que receberão dotação de até sete mil reais. Os projetos deverão ser desenvolvidos em um período de até doze meses a partir da data de recebimento do recurso.
Terão prioridade os grupos específicos de lésbicas, mas as que atuam em grupos mistos, poderão participar da concorrência desde que estejam organizadas em núcleos ou coordenadorias de lésbicas, com perspectivas de tornarem-se grupos independentes.
Prazos
Prazo final para envio dos projetos: 2 de junho de 2003 (data de postagem do correio).
Data da divulgação dos resultados: 28 de junho de 2003.
Os projetos deverão ser enviados pelo correio. Não serão julgados projetos enviados por fax ou e-mail. Não serão julgados projetos enviados após a data de postagem, 31 de maio de 2003.
Os projetos deverão ser enviados em duas vias (original e uma cópia) para Coletivo de Feministas Lésbicas - Rua Santo Antonio, 1263, conjunto 73, 7º andar - São Paulo/SP - CEP 01314-010.
Informações: E-mail: cfles@uol.com.br Telefax: (11) 3518.9059 (2ª a 6ª feira das 10h00 as 18h00)
Seleção dos projetos
A avaliação e seleção dos projetos caberá a um comitê externo, constituído exclusivamente de feministas convidadas pelo CFL especificamente com a finalidade de selecionar e aprovar as propostas enviadas. As entidades interessadas devem procurar no CFL as especificações solicitadas para montagem e apresentação do projeto.
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A página da Marcha Mundial das Mulheres também pode ser consultada, com notícias, textos e fotografias de eventos. www.sof.org.br/marchamulheres
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Expediente
Sempreviva Informa é uma publicação quinzenal da SOF - Sempreviva Organização Feminista.
Equipe editorial: Nalu Faria, Miriam Nobre, Sônia Maria Coelho, Fernanda Estima e Julia Ruiz Di Giovanni
Edição: Fernanda Estima (Mtb 25.075)
Página na internet: www.sof.org.br
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Fone/fax: (11)3819-3876
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