Nota de Apoio às Mulheres da Via Campesina

2007-03-14 00:00:00

Gostaríamos de expressar nossa solidariedade e entendimento de que as manifestações em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres abordam questões importantíssimas do ponto de vista da defesa dos direitos humanos, as quais merecem todo apoio dos movimentos sociais e da sociedade brasileira.

Destacamos:

1- Os esforços para evidenciar a necessidade de enfrentamento do conflito que se estabeleceu no campo brasileiro entre o chamado agronegócio, voltado para a produção de commodities e outros bens exportáveis, com a concentração de vastíssimas áreas agrícolas, em detrimento da produção de alimentos, na contra-mão dos alardeados esforços de promoção do combate à fome no âmbito do programa Fome Zero.

2- As demandas das populações deslocadas forçadamente para a construção de barragens, que, ademais de degradar as condições sociais de existência, degradam o meio ambiente e geram graves problemas econômicos e energéticos.

3- A carência de um programa energético que enfrente a questão do ponto de vista dos direitos do povo, libertando-se da subordinação às mineradoras, particularmente de bauxita para a produção de alumínio de cujo lingote exportado 98% do custo corresponde à energia elétrica empregada para sua produção, com o que se constata que estamos, na verdade, exportando energia a baixo custo.

4- O questionamento da ação das mineradoras que concentram propriedade da terra e prejudicam o meio ambiente com a geração das imensas fossas a céu aberto, destruição da vida natural, e expansão da monocultura de eucalipto e pinus utilizados como lenha.

5- Os efeitos devastadores da monocultura da cana para a produção do etanol, do eucalipto para a produção de pasta de celulose e da soja para exportação, cujos agentes degradam o meio ambiente com a utilização em larga escala de agrotóxicos, violam direitos de indígenas e quilombolas na pretensão de deslocá-los de seus territórios tradicionais e reduzem trabalhadores a condição análoga à de escravos, com inúmeros casos relatados de morte por exaustão.

Sendo referentes à defesa dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais, esses assuntos não fogem, embora, à atenção e dever de solidariedade de toda a sociedade, pois dizem respeito à preservação de direitos básicos, tal como reconhecido na legislação brasileira e nos tratados internacionais de direitos humanos.

Grito dos Excluídos Continental

Jubileo Sur/Américas

Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

Serviço Pastoral dos Migrantes/CNBB

Auditoria Cidadã da Dívida

PACS (Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul)

Associação Brasileira de Reforma Agrária - ABRA

MNDH - Movimento Nacional de Direitos Humanos

Movimento Humanos Direitos

Movimento Paulo Jackson

CRIOLA - Organização de Mulheres Negras

Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo

Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo

GAJOP - Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares

Pastoral Operária Metropolitana

Instituto Pólis

Grupo Solidário São Domingos

Ibrades - Centro de Investigação e Ação Social

Observatório Negro

Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos

OCAS - Organização Civil de Ação Social

AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa

Area Géneros Jubileo Sur Américas

Diálogo 2000 - Argentina

Marcha Mundial das Mulheres - Colômbia

Jubileu Sul - Colômbia

Mesa de Trabajo Mujeres y Economia - REMTE - Colômbia

Grito dos Excluídos - Porto Rico

Proyecto Caribeño de Justicia y Paz