Declaração Final do III Congresso da Coordenadora Latino-americana de
Organizações do Campo

Reunidos na Delegação de Tlalpan, DF, México, 320 delegados e
delegadas de 37 organizações procedentes de 18 países, assistentes à
I Assembléia Latino-americana de Jovens, à II Assembléia Latino-
americana de Mulheres, os dias 6 e 7 de agosto e ao III Congresso
Latino-americano de Organizações do Campo, do 8 ao 11 de agosto de
2001; depois de intensas deliberações constatamos o seguinte:

- Que os efeitos nefastos do neoliberalismo para as sociedades rurais
da América Latina e Caribe, têm lançado o campesinato e as
comunidades indígenas a uma maior e alarmante pobreza e exclusão.

- Que as políticas agropecuárias anticamponesas têm concentrado a
produção na grande agricultura capitalista, gerando com isto uma
grave dependência do exterior e a perda de nossa soberania alimentar.

- Que a liberalização comercial, a contra Reforma Agrária e a
privatização da economia nos nossos países têm deteriorado de maneira
drástica as condições materiais de vida dos nossos povos.

- Que a desarticulação da agricultura familiar camponesa faz parte de
uma política de extermínio do capital financeiro internacional e das
grandes empresas multinacionais.

Com base nas considerações anteriores, os delegados e as delegadas ao
III Congresso da CLOC, EXIGIMOS:

- Que os governos dos nossos países definam políticas de
desenvolvimento que incluam como eixos uma Reforma Agrária integral e
participativa, assim como os meios de produção para os produtores
rurais, tais como o crédito, apoio à comercialização, assistência
técnica e apoio especial à agricultura camponesa.

- Revisão imediata dos tratados de livre comércio, que têm
desarticulado a produção de grãos básicos no México; rejeição ao
acordo da Área de Livre Comércio da América (ALCA) e outros tratados
que afetariam a soberania e autonomia dos países latino-americanos,
como o Plano Colômbia, Plano Puebla-Panamá, a Iniciativa Andina e o
Plano Dignidade da Bolívia.

- Rejeitamos energicamente o uso abusivo de produtos transgênicos por
parte das empresas multinacionais, assim como o uso indiscriminado de
agroquímicos e a introdução de sementes estéreis, como o terminator.

- Opomo-nos aos esquemas de patentes sobre a vida, que nos expropriam
nossos recursos genéticos e monopolizam o conhecimento. Exigimos
respeito a nossa cultura e ao saber camponês.

- Rejeitamos as políticas impostas pelos organismos financeiros e
comerciais internacionais, como o Banco Mundial, o Fundo Monetário
Internacional, a Organização Mundial do Comércio e o Grupo dos Oito.
Do mesmo modo, demandamos a saída da OMC dos aspectos relacionados
com o setor agropecuário.

O III Congresso da CLOC pronuncia-se por impulsionar um projeto
alternativo com participação ativa de todas as organizações sociais
do meio rural e urbano, mas que se incluam a grande diversidade de
atores que têm resistido ao neoliberalismo e que desde diferentes
trincheiras têm construído propostas encaminhadas a fortalecer o
desenvolvimento sustentável. Este novo projeto se baseia na promoção
de atividades produtivas que garantam o equilíbrio ambiental, com
cuidado da biodiversidade e os recursos genéticos que são patrimônio
da humanidade.

O III Congresso pronuncia-se, também, por alcançar a segurança e
soberania alimentar que garanta uma distribuição eqüitativa de
alimentos sadios, mediante a promoção de um mercado ético e
solidário.

O nosso projeto busca construir e consolidar um poder popular
includente e democrático no qual participem todos os atores sociais
envolvidos; mulheres, jovens, crianças e povos indígenas, a partir de
suas próprias reivindicações, reforçando, desde suas bases, mudanças
profundas nos aspectos econômicos, sociais, políticos e culturais. De
maneira especial apoiamos a Lei COCOPA sobre Direitos e Cultura
Indígena e rejeitamos a contra reforma indígena elaborada e aprovada
pelo Congresso da União do México.

O III Congresso da CLOC condena toda forma de repressão, persecução,
assassinatos e desaparições de dirigentes sociais; a discriminação e
violações aos direitos humanos, incluindo o bloqueio que por longos
anos impõe o governo dos Estados Unidos à irmã República de Cuba.

Do mesmo modo, exigimos a libertação dos presos políticos da América
Central, Bolívia, Colômbia, Brasil, Chile, Argentina, México, Peru e
de todos os países latino-americanos; o esclarecimento de
assassinatos de dirigentes e massacres de camponeses e indígenas,
assim como a punição aos autores materiais e intelectuais.

O III Congresso da CLOC chama todas as organizações camponesas e
indígenas da América Latina e Caribe a impulsionar as seguintes
ações:

1. Fortalecer a unidade, a solidariedade e consolidação ideológica
das nossas organizações, melhorar a coordenação sub-regional,
continental e mundial, em aliança com a Via Campesina.

2. Promover uma Consulta Continental sobre o acordo com a ALCA em
2002.

3. Participar ativamente em ações de massas nas seguintes datas:

- 8 de março, Dia Internacional da Mulher - 17 de abril, Dia
Internacional da Luta Camponesa - 01 de maio, Dia Internacional das e
dos trabalhadores - 12 de outubro, Dia do Grito dos Excluídos e da
Dignidade Indígena - 16 de outubro, Dia Mundial da Alimentação

4. Os congressistas da CLOC acordamos participar nos eventos
programados por diversas organizações internacionais, como o Encontro
Internacional de Movimentos Sociais, a se realizar de 12 a 14 de
agosto na Cidade do México; no Fórum Mundial de Soberania Alimentar,
em Havana, Cuba, de 4 a 7 de setembro, numa Jornada de mobilizações
contra o consumo de transgênicos e agroquímicos em novembro deste
ano; e no II Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, Brasil, em
fevereiro de 2002.

5. O IV Congresso da CLOC se realizará na Guatemala em 2004.

Em um clima de fraternidade, combatividade e alegria, a unidade da
CLOC se fortaleceu sob a inspiração do exemplo de luta dos nossos
heróis e heroínas Latino-americanos, que entregaram as suas vidas
pela libertação dos povos da América e por um mundo novo.

Viva a Unidade dos Camponeses e Indígenas da América Latina e do
Caribe!

Fora a OMC da Agricultura!
Pela Soberania Alimentar!
Por um Futuro sem fome!

Viva a CLOC!

Tlalpan, Distrito Federal, México, a 11 de Agosto de 2001