Terminator e propriedade intelectual em pauta nos debates em Curitiba
Defender a biodiversidade e lutar contra as investidas de privatizagco dos recursos naturais por parte das multinacionais. Esta i a preocupagco que deve nortear as atividades e as posigues de camponeses, indígenas e organizações sociais que participam da programação paralela à Conferência das Partes da Convenção Internacional da Diversidade Biológica (COP-8), que acontece entre 23 a 30 de margo, em Curitiba, no Paraná.
Na análise da mexicana Silvia Ribeiro, da entidade ETC Group, a propriedade intelectual e a utilização ou não dos produtos transgênicos, principalmente a semente terminator, são os temas que devem polemizar os debates.
"Precisamos nos unir para defender a biodiversidade. A questco das sementes, por exemplo, não se refere somente aos camponeses ou aos indmgenas, mas a toda a sociedade", ressalta.
Nas atividades paralelas, Ribeiro aponta que a expansão das multinacionais no setor de sementes esta entre os temas cruciais a serem debatidos. Em 2003, segundo dados da ETC Group, dez empresas internacionais detinham 23% do mercado de sementes. Hoje ocupam 48%. As corporações do setor também lideram o setor de agrotóxicos.
A propriedade intelectual é outro tema em destaque, tanto na conferência oficial quanto nas atividades paralelas. Com o discurso de proteger os produtos industrializados que fabricam a partir dos recursos naturais e acabar com a biopirataria, diversas multinacionais vêm pressionando os governos para que criem patentes a animais e vegetais típicos de seus países. Assim, toda vez que um trabalhador rural quiser utilizar o nome de uma propriedade qummica ou partes genéticas de um vegetal patenteado teria que pagar uma taxa à empresa.
"Registrar um conhecimento ou algum organismo vivo retirado da natureza significa separa-los do restante do povo. I transforma-lo em uma mercadoria", critica Ribeiro. A questão da patente também engloba os royalties cobrados pelas sementes transgênicas.
Sementes suicidas
As organizações não-governamentais e movimentos sociais apontam os transgênicos como a batalha mais dura que sera travada em Curitiba. As empresas que dominam o mercado das sementes têm a intenção de derrubar a moratória de plantio e comercialização das sementes suicidas, definida pela ONU (Organizaçõo das Nações Unidas).
A tecnologia Terminator, que cria as sementes estéreis (podem ser utilizadas uma única vez pelo agricultor e não se reproduz), foi gerada pela empresa Delta&Pine em 1998, em acordo com o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos. Por compreender que esse tipo de semente tiraria a independjncia dos agricultores, diversos países e organismos internacionais se opuseram ao seu uso.
Francisca Rodriguez, integrante da Anamuri (Associagco Nacional de Mulheres Camponesas e Indígenas do Chile) afirma que o debate em torno dos transgênicos destaca ainda mais a importância das sementes estarem em posse dos agricultores. "As sementes sco a base da alimentação humana e pertencem aos povos. Não podem virar mercadoria, defende.