Cerca de 1000 agricultores dos movimentos que compõem a Via Campesina ocuparam o campo experimental da transnacional de sementes, Syngenta Seeds, em Santa Teresa do Oeste (PR), na manhã desta terça-feira (14/03). Os camponeses denunciam o experimento ilegal de transgênicos na área, já confirmado pelo Ibama (Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), localizada na zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu.

De acordo com o artigo 11 da lei 10.814/2003 (que estabelece normas para o plantio e comercialização de soja geneticamente modificada da safra 2004), a prática constitui crime ambiental, pois está "vedado o plantio de sementes de soja transgênica nas áreas de unidades de conservações e respectivas zonas de amortecimento".

Em 8 de março, o Ibama realizou uma vistoria no campo experimental da empresa e constatou a existência ilegal de cerca de 12 hectares de cultivo de soja geneticamente modificada na área próxima ao parque. A ação foi informada por uma denúncia prévia, apresentada por camponeses e pela organização Terra de Direitos ao órgão ambiental.

A Via Campesina denuncia a conduta criminosa da transnacional Syngenta e a ameaça de prejuízos a área de preservação ambiental. O parque onde estão as Cataratas do Iguaçu foi declarado Patrimônio da Humanidade pela Unesco (organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura).

Diante do grave crime ambiental cometido pela Syngenta, a Via Campesina e as entidades amigas exigem: 1. Interdição imediata, embargo e autuação das atividades da Syngenta na área; 2. Responsabilização criminal, civil e administrativa da empresa e seus diretores, ressaltando a aplicação das multas cabíveis; 3. Responsabilização criminal, civil e administrativa dos membros da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança que autorizaram estes experimentos em área proibida; 4. Fiscalização rigorosa pelo Ibama em toda a zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu.

Crimes ambientais

A empresa Syngenta é responsável pelo maior caso de contaminação genética já comprovado no mundo. Por quatro anos, nos Estados Unidos, a empresa comercializou de forma criminosa o milho Bt10, que era vendido como Bt11, sem autorização. O milho transgênico da Syngenta não foi avaliado pelos órgãos reguladores e nem seus efeitos sobre a saúde humana e o meio ambiente. As sementes comercializadas contaminaram o milho exportado para vários países.

A empresa Monsanto também foi autuada pelo Ibama em pelo menos dois campos experimentais no Brasil: um localizado em Rolândia, outro em Ponta Grossa. Somente nesses dois casos, a dívida da Monsanto em multas ambientais é de dois milhões de reais.

Enquanto as grandes transnacionais privatizam as sementes e destroem o meio ambiente, resta aos camponeses denunciar os crimes ao conjunto da sociedade e lutar em defesa da biodiversidade, em especial pela proteção das sementes crioulas. Nesta luta, a estratégia das empresas têm sido inverter a lógica e criminalizar justamente os camponeses que se organizam e opõem-se aos poderosos interesses econômicos e políticos destas empresas. Exemplo disso, há cerca de uma semana a Monsanto pediu a prisão preventiva de um agricultor sem terra, em função da ocupação de uma área experimental da empresa, com uma série de experimentos ilegais, em Ponta Grossa em 2003.

Diante disso, a Via Campesina vem a público denunciar a criminalização dos movimentos sociais para encobrir a conduta ilegal destas transnacionais que ameaçam com prejuízos incalculáveis a biodiversidade e os direitos das gerações futuras.