Declaração da Coordenadora Latinoamericana de Organizacioções do Campo (CLOC) e a organização mundial "Via Campesina" na ocasião de sua participação no VI Fórum Social Mundial (FSM) e a II Fórum das Américas, realizado em Caracas-Venezuela

(24 a 29 de Janeiro 2006)

Na cidade de Caracas, Venezuela, reuniram nestes dias, delegados da CLOC/VIA CAMPESINA, a mais de quinze países de América e de alguns países europeus. Estiveram presentes: México, Canadá e Estados Unidos do Norte de América; Honduras, Nicarágua, Guatemala e Panamá (América Central); República Dominicana, Haiti e Cuba (Caribe); Colômbia, Equador, Bolívia, Peru e Venezuela dos países andinos; e Argentina, Brasil, Chile e Paraguai, do Cone Sur.

Nossa estadia em solo venezuelano, contou com a cálida e generosa recepção do povo, do Presidente Chávez e o movimento camponês venezuelano, representado pela Coordenadora Agrária Nacional "Ezequiel Zamora"(CANEZ) e a Frente Nacional Camponês "Ezequiel Zamora".

Durante estes dias realizamos diferentes mesas de trabalho dos temas mais importantes que preocupam às comunidades camponesas, indígenas e do povo negro de nosso continente, todos revestidos desde uma perspectiva de gênero e juventude.. Fizemos também uma recontagem dos problemas e acontecimentos políticos em nossos países, que informarão e/ou condicionarão o curso do ano 2006. Assim mesmo, através de nossos representantes participamos em diferentes temáticas de nosso interesse em foros, conferências e outras atividades, cogestionadas ou em colaboração com outras redes ou movimentos. Marcamos também as ações prioritárias no próximo tempo e os eventos aos quais coincidiremos para fazer presentes nossas idéias, opiniões e propostas alternativas.

O Foro se iniciou recordando as tragédias e a dor a que foram submetidas nossas comunidades rurais, particularmente assoladas por uma natureza inóspita e agressiva, cobrando muitas vidas camponesas, que talvez a própria ação humana gerou com seu maltrato ao planeta. Nesse marco se realizou, em Outubro 2005, o IV Congresso da CLOC/ na Cidade de Guatemala. Assim mesmo o Foro foi pego com a trágica notícia da morte do lutador salvadorenho, da Frente Nacional de Libertação Nacional- Farabundo Martí, Chafik Handal, quem se une à perda em Março 2005. Gladys Marín no Chile, a quem esta Assembléia rende homenagem, como o que acaba de fazer com Chafik, o presidente de Venezuela, Hugo Chávez, no Encontro com os Movimentos Sociais.

As más notícias seguiram outras melhores como a vitória eleitoral de nosso irmão, Evo Morales, e do Movimento ao Socialismo (MAS), o passado 18 de dezembro, na Bolívia. Observamos com atenção o resultado das recentes eleições em Chile, esperando que Michelle Bachelet, primeira mulher eleita na América do sul, possa ser fiel a sua visão política e a sua experiência de repressão na ditadura, e unir-se na ação, aos governos progressistas que se estão gerando. Outro tanto se espera, das eleições em México do candidato López Obrador (Julio 2006), da Frente Sandinista de Libertação Nacional de Nicarágua nas eleições de Novembro 2006 e da alternativa que possa surgir no Peru (Abril 2006), para seguir fortalecendo a comunidade de países com governos progressistas em América Latina.

A assembléia repudiou a possível reeleição de Uribe em Colômbia, a proteção do terrorista Posada Carriis e a detenção ilegal dos cinco colegas cubanos nos Estados Unidos e as diferentes violações aos direitos humanos em Colômbia, que sofrem também as populações dos demais países de nosso continente. Um repúdio similar teve a ocupação militar do Haiti.

Entre os temas gerais, abordou-se positivamente o ALBA, como uma estratégia de integração e cooperação, esperança dos povos para resgatar os recursos naturais e estratégicos que são necessários para o desenvolvimento e não para a guerra de agressão imperialista. Que a Via Campesina trabalha decididamente para a promoção e defesa dos direitos humanos, sociais, políticos e civis e em pró de uma sociedade rural comunitária, sem discriminação de raça, gênero, de geração e cultural. Que nos opomos sem trégua às políticas do Banco Mundial, do BID e do Fundo Monetário Internacional. Recusamos o pagamento da dívida externa e seus interesses e damos prioridade ao investimento social. A terra, a água, os recursos genéticos e a biodiversidade são patrimônio dos povos. Não permitiremos sua privatização nem sua comercialização.

No plano dos temas agrários ou rurais específicos, a assembléia da CLOC/ VIA CAMPESINA , com grande presença dos militantes da CANEZ, debateu sucessivamente: os problemas da terra e a Reforma Agrária; a soberania alimentar; a diversidade biológica; os direitos humanos e os direitos indígenas; o desenvolvimento das comunidades locais e as políticas de igualdade de gênero e o relevamento das mulheres rurais e indígenas. os direitos trabalhistas e dos assalariados e assalariadas rurais, entre eles a saúde como um de seus principais determinantes; a necessidade de uma maior preocupação por e dos jovens, especialmente de quem podem assumir emprendimentos produtivo-rurais, próprios ou comunitários; que a luta contra a pobreza é mais bem uma luta contra a desigualdade que a gera. privatização nem sua comercialização.

Concluiu-se que neste plano, defendemos e impulsionamos a agricultura camponesa. Reivindicamos a recuperação e defesa das sementes nativas. Nos mesmos momentos da realização deste Foro se levanta preliminarmente a moratória internacional das sementes “terminator", que se tinha conseguido desde o ano 2.000.

Repudiamos categoriacamente a venda e utilização de sementes produzidas com tecnologia “terminator", porque é imoral, atenciosa contra a alimentação da humanidade e nega a semente a mais de 1.400 milhões de camponeses e camponesas no mundo. Chamamos à população camponesa organizada e não organizada a um levantamento mundial contra estas políticas: O Dia Internacional da Luta Camponesa, o 17 de Abril e o 16 de Outubro, Dia Mundial da Soberania Alimentaria. Chamamos também a todas as Redes e setores a somar-se ao chamado, porque esta é uma ameaça à humanidade e ao planeta.

O impulso à Reforma Agrária Integral e a defesa do território, será a base de nossa luta diária. A "restruturação do campo" pela irrupção em massa de grandes capitais financeiros e multinacionais que querem continuar apropriando-se e açambarcando as terras, territórios, recursos naturais, biodiversidade e conhecimentos, impondo a mercantilização do agronegócio e os alimentos. Esta imposição vai acompanhada da militarização do campo e imposto a criminalização e repressão à luta dos povos indígenas e camponeses, sob o suposto do combate ao terrorismo e ao narcotráfico. Em vários países se instalaram bases militares e tropas norte-americanas. Em conseqüência se destrói aceleradamente aos pequenos produtores, produz-se o abandono de suas terras, emigram interna e externamente e aumentou a pobreza e fome no campo.

A seguir, avançou-se na confecção de uma Agenda de Trabalho, tomando em consideração as conclusões do IV Congresso da *CLOC/ em Guatemala, a conjuntura político- social do continente e os eventos aos que se lembrou assistir para propor e pressionar pela defesa dos interesses dos camponeses, indígenas e afrodescendentes. Com a idéia de recuperar e revalorizar o espaço e o mundo rural, dar prioridade aos seguintes temas:
• A defesa da terra e território.

• A defesa da biodiversidade (águas, recursos naturais).

• A soberania alimentaria.

• Os direitos humanos e indígenas.

• As migrações rurais.

• O fortalecimento das políticas de igualdade de gênero.

• A incorporação dos jovens rurais aos emprendimentos/ produtivos, trabalhistas e culturais.

• O fortalecimento das organizações rurais e sua articulação e unidade l interior de cada país, nas *sub/- regiões e em todo o continente (CLOC).

• O fortalecimento e desenvolvimento do ALBA.

Para os eventos internacionais do 2006, seguindo estas prioridades, COC/ VIA CAMPONESA tentará estar presente em :
• Conferência Internacional da Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural da FAO/ que se fará em Março 2006 em Porto Alegre, Brasil (idéia central é defender a terra e a reforma agrária como um processo de transformação estrutural e integral). Conferência Internacional de Biodiversidade, Curitiba, Paraná, Brasil, Março 2006. (idéia central defender a moratória das sementes "terminator”

• Reunião Regional da *FAO/, que se fará em Abril 2006, em Caracas,Venezuela (a idéia central é propor em FAO o repúdio à aceitação dos transgênicos, que se modifique o documento aprobatorio e que este organismo internacional recupere suas condições de apoio aos países pobres e as comunidades camponesas, indígenas, afrodescendientes e de pescadores artesanais.

• Foro Mundial do Água, que se fará entre o 17 e 20 de Março 2006, em Cidade do México (a idéia central é: recusar as medidas de privatização das águas e defender seu entrelaçamento à terra e às comunidades originárias e camponesas. (Jornadas em Defesa do Água para a reivindicação do direito humano ao água e contra sua mercantilização).

• A CLOC/ VIA CAMPESINA recusa os instrumentos de dominação que vem negociando Estados Unidos, através dos TLC/. Respaldamos a resistência dos povos, como o que estão realizando nestes momentos Colômbia, Equador e Peru.

Defendemos a soberania nacional, os mercados nacionais e a luta pela consulta popular para submeter a referedum a assinatura de ditos tratados. Ao termo, o conjunto dos delegados concluiu reafirmando que só o Socialismo, como regime de vida e sociedade, assegura a justiça, a equidade e a paz em nossos povos.

Finalmente, os delegados participantes expressam à *CANEZ/ e à Frente Ezequiel Zamora de Venezuela, os agradecimentos pelo atendimento recebido e sua satisfação por estes dias de estreito contato no marco do VI Foro Social Mundial e II das Américas, na pátria de Bolívar,Miranda, Bello e Simón Rodríguez e do valoroso Ezequiel Zamora, que tanto contribuíram à liberdade e o progresso de América.-Caracas, Venezuela, 28 de Janeiro de 2006.

GLOBALIZEMOS A LUTA... GLOBALIZEMOS A ESPERANÇA.