O direito à comunicação vem sendo ameaçado cada dia mais,
em todas as partes do mundo. Isto ficou claro depois que
pessoas de diversos países falaram de suas experiências
durante as atividades da CRIS (Communication Rights in the
Information Society) na manhã desta quinta-feira. "O
primeiro passo para a repressão é silenciar as pessoas",
disparou Dennis Smith, moderador da mesa "O direito à
comunicação", logo no início da manhã.

Acordados com a declaração direta de Smith, os
participantes puderam compreender melhor a explicação do
irlandês Sean O'Siochrú, que mostrou como a partir da
década de setenta o direito à comunicação passou a ser
compreendido como mais um dos direitos do ser humano. Ele
disse que alguns direitos, como a liberdade de opinião e
expressão e a existência de meios plurais e diversificados
de comunicação, entre outros, já estão previstos na
Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Mas O'Siochrú não é otimista. A concentração dos meios em
pouquíssimas mãos, a homogeinização cultural provocada pela
comercialização, as restrições à circulação de informações
"pertencentes" às corporações, a falta de acesso dos mais
pobres às novas mídias e a ausência de privacidade na
internet foram apontados como problemas que hoje impedem
uma efetiva democratização dos meios de comunicação.

Nos quatro cantos do mundo

Diversos painelistas e participantes relataram experiências
que confirmam as teorias de O'Siochrú.

Arturo Precario, do Paraguai, lembrou que um tripé formado
por um partido que está há 62 anos no poder, militares e
grupos de mídia, dão as cartas na política de seu país. Uma
mídia quase que totalmente escrita e falada em espanhol,
num país que também tem o guarani como língua oficial.

Jason Nardi disse que na Itália noventa por cento do
mercado publicitário é controlado direta ou indiretamente
pelo primeiro ministro. Silvio Berlusconi também tem grande
influência sobre os seis principais canais de televisão
estatal e privada. Jornalistas que não tem rezado na
cartilha do poder vem perdendo seus empregos, relatou Nardi.
Ele disse que discute-se hoje em seu país uma lei que pode
vir a proibir a publicação de notícias relacionadas às
forças armadas sem a aprovação dos militares.

Um membro da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias
(Abraço) relatou aos presentes que o governo Lula vem
reprimindo e fechando mais rádios comunitárias que seu
antecessor, Fernando Henrique Cardoso.

Mas foi Sihem Bersadrine, da Tunísia, quem pintou o pior
dos mundos. Em seu país, que sediará a rodada 2005 da
Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação, todos os
meios de comunicação são controlados pelo Estado. Uma lei
de 2002 prevê até cinco anos de prisão para os
transgressores. Jornais independentes foram fechados,
associações e reuniões foram proibidas, assim como o acesso
a diversos sites com conteúdo sobre direitos humanos e
democratização. Há controle sobre o conteúdo de e-mails. Em
2003 cinco jovens foram condenados a cinco anos de detenção
por acessar sites banidos pelo governo.

Uma participante da África do Sul - um dos países que pode
vir a sediar o FSM2007 - disse que naquele país o partido
que está no governo é também muito próximos dos grandes
meios de comunicação.

Comentando todos os relatos, Sean O'Siochrú disse que como
os problemas são gerais e comuns a todos, a troca de
experiências e informações é fundamental na luta pela
democratização da mídia em todos esses países. "Se os
problemas estão globalizados, a luta também precisa ser
global", declarou.

- Silvio da Costa Pereira http://www.sjsc.org.br - V
Ciranda