Nós, trabalhadores e trabalhadoras, lutadores e lutadoras de movimentos sociais do campo e da cidade, membros da Via Campesina (Brasil, Uruguai, Chile, Argentina e Paraguai) e da Campanha Brasileira Contra a Alca (Área de Livre Comércio das Américas), nos reunimos nos dias 30/06 e 01/07, em Brasília, para discutir os impactos das políticas da Organização Mundial do Comércio (OMC) e o atual estágio de negociações em preparação para a 6ª Reunião Ministerial, que será realizada em Hong Kong, em dezembro de 2005.

Nos últimos anos, acumulamos um processo muito importante de articulação entre diversos setores da sociedade, em nível continental, na luta contra a Alca. Conseguimos interromper esse processo de negociação a partir de um amplo trabalho de formação política e de mobilizações massivas.

Enquanto isso, as negociações na OMC ganham força a partir do momento em que os governos dos nossos países investem nesse processo, cedendo a pressões do imperialismo, do capital financeiro, do agronegócio e de grandes empresas estrangeiras e nacionais.

Diante disso, nosso desafio é desenvolver um grande trabalho de formação e mobilização contra a OMC, e contra seu projeto de controle dos mercados mundiais em benefício das grandes corporações e em detrimento dos direitos dos povos.

No âmbito da OMC, estão sendo negociados direitos básicos como o acesso à água, energia, saúde, educação, biodiversidade e soberania alimentar, que passam a ser privatizados e tratados como mercadorias.

Diante disso, afirmamos que:

1. É preciso divulgar amplamente os impactos negativos dos acordos da OMC em nossas sociedades e trabalhar a formação política de base;

2. Ampliar a pressão sobre os governos de nossos países para evitar a mercantilização de nossos direitos;

3. Impedir que os governos dos nossos países negociem nossos direitos para beneficiar apenas um pequeno número de empresas agrícolas, que concentram terra e renda, exploram os trabalhadores, inclusive com trabalho escravo, e destróem o meio ambiente;

4. Trabalharemos no sentido de fortalecer novas relações entre povos e países, baseados na solidariedade, na autodeterminação e na justiça.

Afirmamos que é preciso barrar as negociações na OMC em nome da soberania dos povos e da possibilidade de nossos países definirem suas políticas econômicas e sociais.

OMC: 10 ANOS BASTAM! NÃO A OMC!

GLOBALIZEMOS A LUTA! GLOBALIZEMOS A ESPERANÇA!

Brasília, 01 de julho de 2005.

Campanha Brasileira Contra a ALCA e Via Campesina (Brasil, Uruguai, Chile, Argentina e Paraguai)