Via Campesina entrega pauta de reivindicações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário

Representantes da Via Campesina entregaram nesta segunda
(28), em Brasília, a pauta de reivindicações ao Governo
Federal em reunião com o secretário-executivo do
Ministério do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.

Estiveram presentes Áurio Scherer e Altacir Bunde, do
Movimento dos Pequenos Agricultores, e Rosângela Cordeiro,
do Movimento das Mulheres Camponesas, além de
representantes do Banco do Brasil, da Secretaria da
Fazenda e do IBGE, Fetraf, bem como o assessor do Núcleo
Agrário da Câmara, Elton Fernandes. Os dirigentes da Via
Campesina pediram que o Governo Federal atenda o mais
rápido possível as reivindicações para amenizar os
prejuizos provocados pela seca no Rio Grande do Sul.

Outro pedido da Via Campesina foi a realização dos laudos
de perdas de forma generalizada. O representante do MDA
disse que "não há impedimento legal para fazer o laudo
generalizado, porém essa não é a orientação do Governo",
segundo Cassel. Hoje, os laudos são feitos
individualmente, em cada propriedade, mas os agricultores
defendem a unificação dos laudos, em razão da situação de
calamidade provocada pela seca.

Segundo a Via Campesina, as perdas já passam de R$ 600
milhões, sendo que mais de 390 municípios gaúchos
decretaram estado de emergência. Durante a reunião, o MDA
garantiu R$ 75 milhões do Seguro Agrícola e disse que
Tesouro Nacional prometeu mais R$ 75 milhões, e a
Secretária da Fazenda sinalizou mais R$ 150 milhões.

Contatos:

Direção MPA - Aurio Scherer : (51) 9988-3526

jornalista - Suzane Durães : (61) 9267-2051

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PAUTA DA VIA CAMPESINA

DIANTE DO AGRAVAMENTO DA ESTIAGEM NO ESTADO OS MOVIMENTOS
DA VIA CAMPESINA REINVINDICAM:

GOVERNO FEDERAL

1. Crédito de Emergência para Manutenção Familiar de R$
3.600,00 por família repassado diretamente aos
agricultores, liberado até 30 de abril de 2005.

2. Liberação imediata do seguro agrícola (proagro mais)
para todos que tiveram perdas superiores a 30% das
lavouras financiadas.

3. Realização de laudos generalizados pois o efeito da
estiagem é geral e irreversível para todas as
culturas em todas as regiões.

4. Alongamento no pagamento das dívidas de
Investimentos para as famílias de pequenos
agricultores, assentados e reassentados das regiões
atingidas pela seca, para 30 anos com 5 anos de
carência.

5. Individualização nos Créditos recebidos pelos
assentados.

6. Rebate proporcional a perda dos créditos dos
pequenos agricultores e assentados produtores de
arroz.

7. Políticas estratégicas de redução dos efeitos
climáticos provocados pelo modelo de desenvolvimento
perverso e meios de convivência com os períodos
secos (tais como: criar programas de açudagem e
irrigação para camponeses);

8. No próximo plano safra liberar os financiamentos no
período correto de plantio com 50% de rebate (o
atraso n a liberação dos custeios prejudicou demais
os pequenos agricultores).

9. Rever os índices de produtividade e os Valores
Básicos de Custeio estabelecidos para cálculo da
renda líquida pois os mesmos estão defasados.

10. Possibilitar o acesso ao Seguro Agrícola para
todos os agricultores, mesmo não tendo acessado o
crédito.

11. Rever os critérios de zoneamento agropecuário,
pois os atuais tem se mostrado inadequados em
algumas regiões e para algumas culturas.

12. Recursos para Assistência Técnica para
implantar o Pronaf Floresta.

13. Liberação dos estoques de grãos da Conab para
alimentação humana e animal.

14. Prorrogação do pagamento do custeio do trigo
para quatro anos.

15. Liberação imediata dos recursos das demandas do
PRONAF C no valor de R$ 108.000.000,00. Pronaf Jovem
no valor de R$ 900.000,00.

16. Liberação imediata de uma linha de crédito
especial para as mulheres camponesas.

17. Isenção no pagamento nas contas da luz para os
próximos 6 meses.

18. Liberação de Custeio de Inverno na Linha do
Pronaf.