PROCESSO
DA ALCA ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMERICAS

EXISTE ALTERNATIVA?

NOSSA
ESPERANÇA: UMA INTEGRAÇÃO SOLIDÁRIA

Documento de posição
da Plataforma

Continental América
Latina

(COPLA) da CIDSE
OUTUBRO
2003
ÍNDICE
 

PRÓLOGO

 

INTRODUÇÃO

 

 

 

Parte
I: Que é a ALCA? Uma integração
“à americana”.

 

 

 

      
Origem

 

      
Cronologia do processo de negociação

 

      
Estrutura das negociações

 

      
Objetivos oficiais dos grupos de trabalho

 

 

 

Parte II: O
que criticamos da ALCA ? Do conteúdo à forma

 

 

 

·        
Sobre o conteúdo: crítica ao modelo de integração

 

·        
Sobre a forma: crítica ao modo como vem sendo realizada a
negociação

 

 

 

Parte III:
Busca de alternativas e compromissos da COPLA

 

Modelo de
desenvolvimento em que acreditamos

 

           
A alternativa

 

           
Nossos compromissos e exigências como rede CIDSE e como
agências de cooperação

 

CONCLUSÂO

 

LISTA DE
ABREVIATURAS

 

PRÓLOGO

Eis aqui o segundo
documento de políticas da Plataforma Continental América
Latina (COPLA) da rede de agências católicas de
desenvolvimento CIDSE (Cooperação Internacional para o
Desenvolvimento e a Solidariedade) que agrega 15 organizações
da Europa e da América do Norte. Nosso propósito
principal é apresentar a posição compartilhada
entre os membros da COPLA sobre o processo de criação
da ALCA (Área de Livre Comércio das Américas).
Escolhemos
a ALCA como segundo tema de políticas[1]
por duas razões principais. Por um lado, do ponto de vista
conceitual, estamos conscientes da importância que tem tomado o
fenômeno da globalização com suas políticas
baseadas na liberdade dos mercados e no livre comércio, o que
teve e continua tendo efeitos sociais muito importantes para as
populações mais pobres da América Latina com as
quais estamos vinculados. Por outro lado, do ponto de vista da
prática, participamos como COPLA, coletiva e ativamente, na
Segunda Cúpula dos Povos da América, de abril de 2001,
junto com centenas de organizações do Continente, tendo
assim a oportunidade de conhecer o movimento social pan-americano que
deu origem à Aliança Social Continental, essencialmente
para resistir ao atual processo da ALCA e promover uma forma
alternativa de integração.
Ao
elaborar este documento, buscamos unir a crítica com a
proposta, questionar o modelo de integração contido na
proposta da ALCA e nos somar ao modelo alternativo de integração
proposto pela Aliança Social Continental[2].
A partir desta perspectiva, consideramos que os acordos de livre
comércio como a ALCA têm uma incidência no
conjunto das sociedades, muito além da mera esfera de
circulação dos bens. E mais, os dois elementos que nos
parecem centrais tanto para a crítica como para a busca de
alternativa são as implicações em termos de
desenvolvimento e de governabilidade.

 Este
documento está destinado a um público amplo: agências
da CIDSE, parceiros na América Latina, organismos
internacionais, governos europeus e americanos, associações
ou redes que atuam em escala continental e organizações
da sociedade civil da América e Europa.
Buscamos
os seguintes objetivos:
§                    
Definir uma posição comum sobre a ALCA que seja clara,
concisa e propositiva.
§                    
Sensibilizar a opinião pública dos países do
Norte sobre as conseqüências da ALCA e do fato que uma
alternativa é possível, no afã de favorecer a
adoção de uma posição ativa e crítica
frente ao modelo de desenvolvimento que está por trás
de um tratado comercial com essas características.
§                    
Manifestar nosso compromisso com o movimento social surgido na
América em torno do processo de integração
continental.
§                    
Dispor de um instrumento para o trabalho de incidência
política.
Por
último, queremos expressar nossa satisfação por
todo o trabalho de redação e revisão realizada
por nossa consultora Julia Almansa com o apoio de uma equipe da COPLA
integrada por Marco Gordillo, Cayetana Carrión e Paul Cliche.
Para
qualquer sugestão e comentários relacionados com este
documento, favor comunicar-se com Genoveva Tournon, do Secretariado
do CIDSE.

E-mail:
tournon@cidse.org

Tel: +32 2 233 37 50
/ +32 2 230 77 22     Fax: +32 2 230 70 82

Endereço do
Secretariado de CIDSE: 16, rue Stévin – 1000 Bruxelas –
BELGICA

Paul Cliche
Presidente
da Plataforma Continental América Latina

Christiane
Overkamp

Secretária
Geral

INTRODUÇÃO
A
América Latina continua ostentando o doloroso título de
ser o continente da desigualdade[3],
e junto com suas tremendas diferenças sociais cada vez aumenta
mais sua vulnerabilidade política e econômica. A ilusão
de anos atrás, de um continente que reorganizava sua vida
política com democracia e com uma economia em recuperação