Este ano o dia internacional de resistência indígena, 12 de outubro, não
passará em branco. Indígenas de vários países da América Latina estão
reunidos em Caracas para o I Encontro Internacional da Resistência e
Solidariedade dos povos Indígenas e Campesinos.

O evento tem um significado histórico importante já que é a primeira vez,
na América Latina, que indígenas e campesinos se unem em um só movimento.
Apesar de dificuldades e aspirações em comum, somente agora começam a
delinear estratégias de articulação conjunta.

Vários líderes indígenas e campesinos estiveram presentes na abertura no
encontro. Entre eles, Rafael Alegría, representante da Via Campesina,
Blanca Chancoso, da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador
(CONAIE), Juan Tiney, da Coordenação Latino Americana de Organizações
Campesinas (CLOC) e Braulio Alvarez, da Coordenação Agrária Ezequiel
Zamora (CANEZ). Além deles, cerca de 1500 camponeses e 1500 indígenas
também vieram do interior para o evento.

O maior desafio, hoje, é conseguir articular e desenvolver o
cooperativismo entre os setores indígenas e campesinos. Para isso a luta
deve ser travada em várias frentes. A programação do encontro tentará dar
conta tanto de especificidades quanto dos traços gerais. Serão discutidos
temas tais como culturas ancestrais e interculturalidade, as reformas
agrárias na América Latina, a proposta da ALBA como alternativa a ALCA, o
perigo dos transgênicos, conhecimento ancestral e propriedade
intelectual, a participação dos povos indígenas e campesinos no processo
bolivariano, entre outros.

Todas as discussão serão costuradas pelo tema da luta pela soberania
alimentar. "O direito de comer deve ser respeitado assim como o direito
de produzir os alimentos", afirma Rafael Alegría. Ele explica que o
conceito de soberania alimentar é muito mais complexo do que o de
segurança alimentar. Enquanto esta refere-se apenas à garantia de
alimentos para todos, aquela engloba a qualidade destes alimentos e suas
condições de produção.

Na Venezuela, país eminentemente petroleiro, a produção agrícola é muito
fraca. O país é um grande importador de alimentos, respondendo apenas por
30% da demanda nacional. Apesar disso, o movimento campesino tem ganhado
força nos últimos anos. Além de estarem fortalecidos com a política do
governo de incentivo à volta ao campo, também estão comprometidos com a
conquista da soberania alimentar do país, que figura como um direito
garantido pela constituição.

Chávez prestigia o encontro

O presidente esteve presente na abertura do Encontro. Chegou aclamado
pelos camponeses e indígenas que lotaram o Teatro Municipal de Caracas.
Depois de ouvir as falas dos líderes presentes, iniciou seu próprio
discurso. Chávez fez um resgate histórico da luta dos povos indígenas na
América desde a chegada do colonizador. "Eles chegaram aqui e venderam a
idéia de civilização em detrimento da 'vida selvagem'", disse.

Chávez deixou claro sua admiração pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais
Sem Terra em dois momentos. Primeiro, ao apontar em seu discurso, os sem-
terra como exemplo de resistência e depois, ao vestir um boné do
movimento.

Venezuela: avanços da educação, saúde e distribuição de terras

Chávez aproveitou a oportunidade para falar dos avanços ocorridos no país
em 2003, ano de "duras batalhas", como assim o descreveu. Um dos
principais deles refere-se ao plano de educação Samuel Robinson, que até
outubro conseguiu alfabetizar 1.300.000 pessoas. Para se ter uma idéia do
que isso significa para a realidade do país, basta dizer que se somados
todos os alfabetizados dos últimos 30 anos, o resultado chega perto dos
30 mil. Só nos últimos 3 meses, cerca de 300 mil pessoas foram
alfabetizadas, entre elas muitos indígenas. Uma característica deste
processo é que os povos indígenas são alfabetizados em duas línguas:
espanhol e sua própria língua mãe.

Em relação à saúde, o presidente destacou o programa, que ele preferiu
identificar como "missão", Bairro Adentro. A partir desta iniciativa,
comunidades dos bairros mais pobres estão tendo acesso a médicos,
enfermeiros e medicamentos perto de suas próprias residências. O objetivo
é resgatar e aplicar a idéia do médico de família, que ao estar mais
próximo de seus pacientes oferece um atendimento mais personalizado e
eficaz. Além disso, este profissional também está mais apto a desenvolver
a medicina preventiva junto à comunidade.

Uma das maiores bandeiras do governo Chávez é o seu programa de reforma
agrária. A previsão era entregar 1 milhão de hectares até o fim do ano,
no entanto cerca de milhão e meio de hectares já foi entregue com a
conclusão da primeira etapa do plano Zamora. A nova previsão é, portanto,
que, ao final do ano, 2 milhões de hectares sejam entregues a camponeses.

* Laura Cassano.
Agéncia Carta Maior/Caracas