Nos dias 4 e 5 de outubro, aconteceu em São Paulo, a 12ª Plenária Social Nacional
sobre a ALCA. Com a presença de 19 estados e mais de 60 entidades que compõem a
coordenação nacional da Campanha Brasileira contra a ALCA, o Encontro contou no
primeiro dia com uma análise política do governo frente ás negociações da ALCA,
feita pelo diplomata Marcelo Vasconcelos, do Ministério das Relações Exteriores
que, reafirmou a posição do governo em não assinar nenhum acordo que fira a
soberania do país. Também houve exposições sobre os temas da OMC – Organização
Mundial do Comércio e da ALCA – Área de Livre Comércio das Américas.

No segundo dia, a Plenária debateu sobre as perspectivas e estratégias para a
continuidade da Campanha. Muito animados os estados e as organizações presentes
decidiram que não medirão esforços para conseguir a realização do Plebiscito
Oficial sobre a ALCA, ainda em 2004. A proposta é aproveitar as eleições do próximo
ano para não onerar o orçamento do governo federal.

Para impulsionar a Campanha, serão produzidos milhões de cartazes e panfletos
exigindo o Plebiscito. O lançamento Oficial desta nova etapa da Campanha será
durante o Fórum Social Brasileiro, nos dias 6 a 9 de novembro, em Belo
Horizonte/MG. Também serão confeccionados cartões postais que deverão ser enviados
aos deputados e senadores exigindo a aprovação do Projeto de Lei 71/2001, que prevê
a suspensão das negociações para o ingresso do Brasil na ALCA.

A campanha pretende com estas iniciativas, relembrar ao governo federal que mais de
13 milhões de pessoas disseram não à participação do Brasil nas negociações da
ALCA, através do Plebiscito Popular realizado em 2002 e do abaixo-assinado entregue
em setembro deste ano.

A Plenária considerou que o Plebiscito é uma forma democrática e legítima para
garantir que o povo decida sobre questões que afetam seu destino e sua soberania.
Para viabilizar o plebiscito os comitês estaduais da campanha serão reestruturados.
Haverá uma programação intensa de cursos de formação sobre temas como livre
comércio, OMC, Dívida, ALCA e Militarização, para esclarecer a população da
necessidade de resistir e impedir à estratégia econômica, política e militar dos
EUA para sair de sua crise econômica e favorecer suas 200 maiores empresas. Os
comitês estaduais deverão ainda realizar audiências públicas nos estados e
municípios sobre a ALCA e promover reuniões como os deputados federais em suas
bases eleitorais, cobrando dos mesmos uma posição sobre o tema.

Também para reforçar e massificar a Campanha, o movimento se articulará com a
coordenação nacional dos movimentos sociais, que promoverá uma grande marcha por
soberania, emprego e desenvolvimento com inclusão social, na abertura do Fórum
Social Brasileiro. A Campanha também realizará manifestações massivas durante
a reunião de Miami, quando os ministros dos países voltarão a debater a ALCA, bem
como na reunião ministerial de 2004 que, possivelmente, será realizada no Brasil.

* Luiz Bassegio e Luciane Udovic, da secretaria do Grito dos Excluídos Continental
e da coordenação da Campanha Brasileira contra a ALCA.