Via Campesina ao Presidente do Estado Plurinacional de Bolivia
Ao Sr. Evo Morales Ayma
Presidente do Estado Plurinacional de Bolivia
Estimado companheiro Presidente Evo,
A Coordenação Nacional da CLOC-Via Campesina Brasil, reunida em Brasilia dias 13 e 14 deste mês, entre outros assuntos, discutiu com especial atenção e preocupação as informações que nos chegaram sobre o projeto de lei “Ley de la revolución productiva comunitaria e agropecuária”, ora em pauta em seu governo.
Como organizações camponesas, pescadoras, indígenas, quilombolas, estudantis e de pastorais sociais, que vivemos nesses últimos anos a liberação e avanço dos transgênicos e seu pacote tecnológico em nosso país, nos sentimos na obrigação política de alertá-lo sobre o perigo que sofre a soberania nacional boliviana caso essa lei se efetive.
Lemos com muita atenção a referida proposta de lei e, em nossa avaliação, os artigos 15 e 19 expressam claramente a autorização para uma invasão de sementes e produtos transgênicos na Bolívia.
Os transgênicos são atualmente a principal ferramenta de dominação capitalista na agricultura, pois coloca o domínio das sementes em mãos de algumas empresas transnacionais. Também impõe a utilização de químicos e agrotóxicos (herbicidas, fungicidas, inseticidas). Tristemente lhe dizemos que nosso país, após liberar os transgênicos, se transformou no maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Essa realidade trás conseqüências devastadoras para a vida humana e para a biodiversidade.
Além disto, está confirmado por estudos e pela nossa própria constatação, que não há possibilidade de coexistência entre os transgênicos e a agricultura camponesa e tradicional. O que vivenciamos é a expulsão dos povos indígenas e comunidades, a perda e a contaminação das sementes nativas, entre outros.
Vossa excelência é sabedora, pela sua própria historia de vida, que a agricultura comunitária boliviana tem resistido a centenas de anos ao ataque colonial e capitalista. Bolívia é considerada um patrimônio de variedades genéticas de batatas, milho, quinoa entre outros.
Os povos de todo o mundo, em especial os articulados na CLOC-Via Campesina, esperam que o seu governo continue sendo um aliado estratégico da soberania alimentar, contra a agricultura capitalista.
Vossa excelência fique ciente que aprovar essa lei, com a presença dos referidos artigos 15 e 19, será contradizer tudo o que foi manifestado por Bolívia nos diversos fóruns internacionais, incluindo a Cumbre da Madre Tierra en Cochabamba, e isso significará romper com a aliança com os setores indígenas, camponeses, ambientalistas na Bolívia, em todo continente e no mundo.
Acreditamos em seu compromisso com o povo, companheiro presidente Evo Morales.
NÃO aos transgênicos, SIM à vida
“As sementes, são patrimônio dos povos a serviço da humanidade”
CONTRA O SAQUEO DO CAPITAL E DO IMPERIO, AMERICA LUTA!
CLOC - Via Campesina Brasil
MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
MMC - Movimento de MUlheres Camponesas
MAB – Movimento de Atingidos por Barragens
MPA – Movimento de Pequenos Agricultores
PJR – Pastoral da Juventude Rural
CIMI – Comissão Indigenista Missionaria
CPT – Comissão Pastoral da Terra
ABEEF – Associação dos Estudantes de Engenharia Florestal
FEAB
PESCADORES