Normal
0
21

false
false
false

MicrosoftInternetExplorer4

st1\:*{behavior:url(#ieooui) }

/* Style Definitions */
table.MsoNormalTable
{mso-style-name:"Tabla normal";
mso-style-parent:"";
font-size:10.0pt;"Times New Roman";}

Por ocasião do III Forum Social Mundial dos Migrantes que aconteceu em Rivas Vaciamadrid, Espanha, de 11 a 13 deste mês, a Prefeitura de Rivas Vaciamadrid, com a colaboração de outras entidades promoveu, em 10 de setembro o I Fórum de Autoridades Locais a favor dos Direitos das Pessoas Migrantes. Participaram diversos prefeitos e parlamentares além de representantes de outros organismos e instituições.
 

A Dra. Lorena Escudero Durán, ministra da Secretaria Nacional do Migrante, do Equador, ao fazer sua exposição na mesa “Direitos Humanos e de cidadania para as pessoas migrantes”, propôs a que seja assumido o Passaporte Universal, fortalecendo uma das propostas do Fórum Social Mundial das Migrações que, desde a sua primeira edição, defende a Cidadania Universal, como forma de garantir aos imigrantes direitos trabalhistas, sociais, culturais, econômicos e políticos.

No modelo de passaporte universal apresentado, constam os artigos 1º, 2º e 13º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela ONU em dezembro de 1948 que diz:

Artigo 1º Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão  e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.   

Artigo 2º Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua,  religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.

Artigo 13º 1. Toda pessoa tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado. 2. Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar.

Partindo do princípio de que “Todos somos Migrantes”, no visto do Passaporte Universal lê-se “Planeta Terra – Cidadão Universal – Permissão de Entrada”. 
 
 
POR UM MUNDO SEM FRONTEIRAS!!