Nós, camponeses e camponesas de todas as regiões do Brasil, representantes dos diversos Movimentos e organizações que compõem a Via Campesina Brasil, reunidos em Goiânia, nos dias 26 à 30 de novembro em uma grande Planária Nacional da Via Campesina Brasileira vimos através desta carta nos manifestar a respeito das obras previstas para o Complexo do Rio Madeira, no Estado de Rondônia- Brasil, divisa com a Bolívia.

1- Denunciamos que este plano, denominado de Complexo do Rio Madeira, é parte dos grandes projetos previstos pelas grandes empresas multinacionais interessadas em se apropriarem dos recursos naturais, energéticos e financeiros de nosso país.

2- Denunciamos que, historicamente, este tipo de projeto tem servido apenas para acumulação de riquezas nas mãos de grandes empresas nacionais e multinacionais as quais não possuem nenhum compromisso com o povo brasileiro. Pelo contrário, o que se observa nestas regiões, é uma brutal destruição da natureza e o aumento da pobreza, especialmente sobre as populações locais, bem como, dos trabalhadores que depois das obras feitas são relegados à própria sorte.

3- Denunciamos que a energia elétrica produzida através das barragens é de baixo custo, no entanto, é vendida a população por um alto preço e oito vezes mais cara do que para as grandes empresas consumidoras, gerando altíssimas taxas de lucro aos “donos”. No caso da barragem de Santo Antonio e Jirau o faturamento na geração e distribuição ultrapassará 1 milhão de reais por hora. Estes lucros não se revertem em ações que melhorem a vida da população, fato que reforça a convicção de sermos contra a todo e qualquer tipo de privatização.

4- Denunciamos que o discurso de progresso e desenvolvimento é falso e nunca chega para quem mais precisa. Lembramos a barragem de Tucuruí, onde após 20 anos da sua construção, milhares de famílias continuam excluídas, sem terra, sem trabalho, sem casa e sem acesso a energia elétrica.

5- Denunciamos que as práticas de repressão e intimidação contra quem se opõe a este estado de coisas é sempre forma usada para garantir a execução das referidas obras.

6- Denunciamos que quem vai acabar pagando a conta será o povo brasileiro, através do financiamento via BNDES e ou através das altas tarifas de energia elétrica,que hoje representam uma espécie de rapina sobre a população.

7- Com os mesmos interesses e prática, as grandes empresas agem em muitos outros locais, inclusive em terras indígenas como ocorre na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, estado de Roraima onde está sendo construída a barragem Cachoeira Tamanduá. Esta barragem atinge 37 comunidades indígenas.

8- Por fim, denunciamos que o leilão previsto pela Agencia Nacional de Energia Elétrica-ANEEL, para o dia 10 de dezembro, na verdade representará a privatização de parte da Amazônia.

Frente a isto, nós da Via Campesina Brasil reforçamos nossa disposição de luta contra a venda do Rio Madeira.

Conclamamos o povo brasileiro e boliviano, as organizações sociais, entidades, representantes e todas as pessoas a se incorporar e somar junto nesta luta e em defesa da Amazônia, buscando construir soluções que de fato possam resolver e melhorar a vida do conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras deste país.

Água e Energia não são mercadorias!

Via Campesina Brasil

Goiânia, 30 de novembro de 2007.