No marco do V Fórum Social Mundial, em Janeiro de 2005 em
Porto Alegre, denunciaram-se claramente as ameaças ao
direito de todos a Água e serviços de saneamento, em
particular nos paises em desenvolvimento. Representantes de
organizações da América, África, Ásia/ Oceania e Europa
apontaram as empresas transnacionais, as instituições
financeiras internacionais e a OMC como principais
responsáveis por essas políticas excludentes e de
privatização, em conluio com muitos governos nacionais,
estaduais e locais.

Opondo-se a isso, as populações reagem e resistem. E cada
vez maior nossa capacidade de mobilização e articulação, o
que resultou recentemente em importantes vitórias. Nas ruas,
como em El Alto e Cochabamba, e também nas urnas, como no
Uruguai, temos bons exemplos de que resistir e vencer são
possíveis.

Frente a analises que muitos fizeram, identificamos aqui
claramente a necessidade de nos organizar e agirmos em
escala mundial. Com nossas idéias e propostas em comum,
estabelecendo alianças, faremos frente às políticas globais
e locais de privatização e a derrotaremos. Reconhecendo a
importâncias dos momentos desse movimento, queremos a
partir do V FSM, adotar uma Plataforma Global de Luta pela
Água, que acreditamos será um ponto de encontro de muitos
que militam em todo o mundo pela Água.

Plataforma de Luta pela Água - V Fórum Social Mundial

1. Declarar a Água como um direito humano: a Água é
considerada na ECOSOC como um direito humano. No entanto,
na ONU ainda não adquiriu esse status. Desenvolveremos
ações junto a ONU, em suas assembléias e reuniões, agiremos
junto aos Governos nacionais para aprovar na ONU que a Água
seja de fato declarada como um direito humano. O acesso á
Água em quantidade e de qualidade suficientes á vida, é o
primeiro ponto de nossa plataforma

2 . Água em mãos publicas: os serviços públicos de água e
saneamento podem sim funcionar bem, oferecendo qualidade de
vida a toda a população. Com recursos adequados, gestão
participativa e controle social, existem inúmeros serviços
de Água pelo mundo afora, que mostram claramente as
vantagens da Água permanecer em mãos publicas. Divulgar
boas experiências, seguir defendendo os serviços públicos,
combatendo a privatização da Água, é um dos aspectos forte
de nosso trabalho para o próximo período.

3. Empresas transnacionais: queremos desenvolver uma forte
campanha contra as empresas transnacionais de Água, como a
Vivendi, RWE e em especial a SUEZ, a principal empresa que
tantos problemas tem gerado pelo mundo afora. Rompendo
unilateralmente contratos, demandando Estados em busca de
ilegítimas indenizações, oferecendo serviços de baixa
qualidade, a Sues mostra claramente a quem serve a
privatização da Água. Faremos frente a essas empresas,
promovendo plebiscitos para definir se a água deve ficar em
mãos dessas, mostrando as conseqüências desastrosas de suas
ações pelo mundo, acompanhando e denunciando suas ofensivas
para promover mais privatizações.

4. Acordos comerciais: se a Água e um direito humano e
não um bem comercial, não devera constar de nenhuma lista
de serviços a serem comercializados. Lutaremos para a Água
e o saneamento estarem fora dos acordos da OMC ou de
qualquer acordo regional ou bilateral. Lutaremos para que
no GATS ou em outros acordos não constem quaisquer ofertas
de serviços de água e saneamento em qualquer pais. Faremos
frente a ofensivas, em particular da União Européia, para
terminarem as pressões para que os paises incluam a Água na
lista de ofertas de serviços.

5. Instituições financeiras internacionais: combateremos
o Banco Mundial e seus informes que seguem afirmando que a
privatização é a alternativa para ampliar os serviços de
água e o saneamento para a população. Vamos monitorar os
informes e as políticas adotadas pelo Banco Mundial e
Regionais, denunciando os condicionantes que fazem para
empréstimos, os requisitos de privatização e as reformas
jurídicas institucionais que buscam promover. Alertaremos a
população de cada pais para a política espúria que é
proposta por esses para os serviços de Água e saneamento.
Da mesma maneira, combateremos a política do FMI de seguir
definindo cortes nos gastos com serviços públicos de Água,
para promover ajustes estruturais, fazendo superávit
primário para facilitar pagamento de dividas. As dividas
devem ser canceladas e não justificar corte de gastos com
serviços básicos para a população.

6. Metas de Desenvolvimento do Milênio: queremos denunciar
as contradições implícitas naqueles que por um lado firmam
compromissos com o combate a pobreza no mundo e por outro
lado defendem acordos privatizantes da Água, ampliando a
exclusão do acesso a água para os povos mais necessitados.
Combater a pobreza exige políticas coerentes e em todos os
fóruns denunciaremos essas contradições.

7. Combate a todas as modalidades de privatização: como
um bem publico e um direito humano, lutaremos contra todas
as formas de privatização, seja a parceria publico privada
(PPP), seja a venda de parte de ações de empresas publicas
em bolsa de valores, ou qualquer outra forma de
privatização gradativa. Nos preocupa ainda o uso da Água
por grandes empresas, sejam engarrafadoras, sejam empresas
de agronegocios, que na pratica apropriam-se da Água como
um bem privado. Ampliaremos a divulgação em nível mundial
das lutas de resistência vitoriosas e apoiaremos
iniciativas semelhantes. Atenção especial daremos nos
próximos anos aos paises atingidos pela tsunami e por
outros desastres naturais, onde por falta de recursos
financeiros para reconstrução de infra-estrutura, costuma-
se optar erradamente por privatizar serviços em vez de
reconstruí-lo sob controle do Estado.

8. Preservação da Água na Natureza: normalmente chamada
de recurso hídrico, a Água e mais que isso. Já existia
antes do ser humano, é fundamental para todas as espécies e
não deve ser vista apenas como um recurso a ser apropriado.
Vamos defender grandes reservas, como o Aqüífero Guarany e
outros, as bacias hidrográficas, os glaciares, combater
ações de grande agentes poluentes, como mineradoras e
grandes industrias, questionar e exigir debates
transparentes sobre impacto ambiental e humano na
construção de represas, e agir sempre no sentido da
preservar esse bem que pertence a todos os seres vivos.

9. Ênfase na questão de gênero e aos grupos mais atingidos:
nessa luta pela Água, reconheceremos o papel destacado que
as mulheres, principais gestoras cotidianas da Água, devem
ocupar. Para as mulheres em particular, junto com
agricultores familiares, indígenas e outros grupos
populacionais que mais sofrem com a falta de acesso a Água
com qualidade, devemos socializar informações e reflexões
sobre políticas de Água, garantindo que as populações
participem diretamente na definição e na execução das
políticas, tanto a nível local quanto a nível mundial

10. Ampliar alianças e construir nossa união em um grande
movimento mundial: sabemos que não reunimos agora todos e
todas que lutam pela Água. Conhecemos a existência de
milhares de organizações no mundo lutando por essa mesma
plataforma aqui delineada. Queremos, ou mais, precisamos
estar todos unidos um dia, em um grande movimento mundial
pela Água. Aprovamos agora essa plataforma global, valida
em todo nosso planeta, com os principais pontos que nos
unem. Acreditamos que essas lutas são dinâmicas e
necessitamos ter uma plataforma constantemente atualizada.
Por isso manifestamos nossa total abertura para novas
idéias e, principalmente, novas adesões a essa plataforma,
na expectativa que, no espaço do Fórum Social Mundial
possamos aglutinar todos e todas que militam pela Água, na
certeza que um novo mundo e possível.

Agenda para o próximo período

22 de Março: Dia Mundial da Água

17 a 20 de Março: Fórum Mundial Alternativo de Água
(Genebra)

10 a 16 de Abril: Semana de Ação Global

Maio 2005- Negociação na OMC sobre GATS (Genebra)

Dezembro de 2005- OMC (Hong Kong)

I Fórum Ibero Americano por uma Nova Cultura da Água - 5 a
9 Dezembro de 2005 - Fortaleza - Brasil

2006 - Fórum Mundial da Água - verificar possibilidades e
vantagens em participar ou não desse Fórum. Desde já
denunciar os interesses das ETNs, em conluio com o Banco
Mundial dominantes no Fórum.

Secretaria Executiva: info@laredvida.org