Companheiros e companheiras, amigos e amigas, lutadores e
lutadoras do povo,

Nós, membros da coordenação nacional da Campanha e representantes
de vários estados do Brasil, participantes do curso de formadores
no Rio de Janeiro, nos dias 16, 17 e 18 de julho, queremos prestar
esclarecimentos sobre a continuação da luta contra a ALCA – Área
de "Livre" Comércio das Américas e conclamamos a sociedade a
participar.

A Campanha Nacional Contra a ALCA, as Dívidas e a Militarização,
reúne mais de 40 entidades nacionais (movimentos sociais e
populares, sindicais e Igrejas). Nasceu em 1998 para lutar contra
a dívida externa, que representa uma sangria de recursos e
inviabiliza o desenvolvimento do país. Em setembro de 2000,
organizamos um Plebiscito Popular sobre a Dívida para motivar a
população a se manifestar sobre este tema. A iniciativa suscitou
um amplo debate político em todo o país. Mais de seis milhões de
cidadãos e cidadãs participaram do processo de votação, que se
tornou uma verdadeira escola de formação política. O então
presidente FHC não quis considerar a expressão do povo. Desde
então nossa luta está focalizada na promoção de uma auditoria
pública das dívidas financeiras, como modo de levantar os
elementos jurídicos para uma negociação soberana dessas dívidas.

A Campanha inaugurou um novo campo de batalha contra mais uma
ameaça à soberania e liberdade do nosso país. Desta vez contra o
projeto da Área de Livre Comércio das Américas – ALCA - que,
disfarçada de acordo comercial, é a tentativa de subordinar
legalmente toda a economia dos países que assinarem o acordo,
inviabilizando qualquer pretensão a um projeto próprio de
desenvolvimento nacional e sub-regional. Essa proposta, iniciada
pelos EUA, significaria uma dominação ainda maior na nossa
economia pelas empresas transnacionais. A ALCA representa uma
grave ameaça para o emprego e para os direitos da classe
trabalhadora, para nossa cultura e para os costumes do nosso povo.

Para defender a soberania do Brasil, a Campanha Contra a ALCA
organizou um plebiscito popular sobre este tema. Em setembro de
2002, mais de 10 milhões de cidadãos foram às urnas manifestar sua
insatisfação com este tipo de acordo. Em setembro de 2003,
recolhemos mais de três milhões de assinaturas solicitando ao
presidente Lula a realização de um Plebiscito Oficial sobre a
ALCA.

A Campanha não se opõe a acordos comerciais desde que estes sirvam
aos interesses da maioria dos povos, em especial dos mais pobres.
Outros acordos são possíveis; mas outra ALCA NÃO. Nenhum acordo
pode ser justo e igualitário entre países de economias tão
distintas. Continuamos defendendo que o governo brasileiro se
retire das negociações, pois ainda que tente buscar defender os
interesses do Brasil, o Presidente Lula precisa entender que
frente à rigidez unilateral das posições do governo dos Estados
Unidos, é impossível garantir a soberania brasileira.

A Campanha solicitou ao Governo Lula e ao Congresso Nacional que
fosse organizado um Plebiscito Oficial no dia três de outubro de
2004 (1° turno das eleições municipais), vale ressaltar que já
existe um Projeto de Lei 201/2001 que solicita o Plebiscito sobre
a ALCA e está "engavetado" no Senado

É direito do povo expressar a sua opinião sobre temas essenciais
para o futuro do Brasil e garantir a soberania.

Foi constituída uma Frente Parlamentar para acompanhar as
negociações da ALCA, com a intenção de se ganhar influência
simultaneamente através do Parlamento.

Legitimados pelos mais de 13 milhões de brasileiros que se
manifestaram contra o acordo da ALCA, a Campanha vem solicitando
um encontro com o Presidente Lula para expressar sua posição na
defesa da soberania nacional e dos interesses da maioria da
população. Infelizmente, o Presidente, até agora, tem se recusado
a nos receber e vem ignorando a pro-posta da Campanha de organizar
o plebiscito oficial. A Campanha, porém, não se deixa aba-ter nem
diminui a pressão sobre o Governo, e continua o trabalho
informativo e educativo jun- to à opinião pública. É muito
importante manter a mobilização e a pressão nas ruas para não
deixar que a ALCA ou outro acordo seme-lhante seja assinado. A
Campanha mantém a solicitação de uma audiência com o Presiden-te
Lula, o que considera urgente e necessário.

Em 2004, durante a Semana da Pátria e a Festa da Independência,
bem como no dia das eleições municipais, queremos ampliar e
fortalecer nossa luta junto à população, com os seguintes
objetivos:

- Pelo fim da escravidão do endividamento e pelo controle dos
capitais financeiros, que hoje sufocam a capacidade produtiva das
Nações e a própria economia mundial.

- Para pressionar o Congresso e o Executivo pela auditoria pública
das dívidas financeiras.

- Para repudiar os acordos internacionais (ALCA, OMC, União
Européia/Mercosul) que não beneficiam os interesses dos povos.

- Pela convicção de que acordos éticos e solidários, que integrem
as economias e os povos da América Latina e Caribe, e também os
povos dos países do hemisfério sul são possíveis.

- Aproveitemos também o Fórum Social das Américas, em Quito
(Equador) no final de julho e o Fórum Social Mundial, em Porto
Alegre, em janeiro de 2005, para fortalecer através da Aliança
Social Continental (ASC), a união en-tre nossas lutas e contra as
mentiras do 'livre' comércio.

Convocamos a todos e todas que defendem um Brasil soberano, digno
e justo a se juntarem à Campanha em todo o Brasil, Semeie esta
idéia, contra a ALCA e o "Livre" Comércio.

Procurem os comitês regionais, estaduais, municipais e locais e
participem desta luta pela vida e Soberania Brasileira.

VIDA SIM, ALCA NÃO!
O MEU VOTO É CONTRA A ALCA E O "LIVRE" COMÉRCIO.

Rede Jubileu Sul/Brasil - Campanha Nacional contra a ALCA, as
Dívidas e a Militarização -
www.jubileubrasil.org.br