Terminamos o Plebiscito com grande êxito. Foram mais de 10 milhões de votantes, e os resultados finais ainda estão para sair. Muitas urnas do interior continuaram a ser apuradas mesmo depois do anúncio dos resultados parciais em Brasília. Foi lá que nos reunimos, a Coordenação Nacional da Campanha Jubileu Sul-Brasil e do Plebiscito Nacional sobre a ALCA e Alcântara, entre 16 e 18 de setembro passados, para avaliar a campanha e o Plebiscito e planejar o seguimento das atividades visando a alcançar os objetivos enunciados no Plebiscito: bloquear a ALCA, retirar o Brasil das negociações e impedir que a Base de Alcântara seja entregue pelo governo brasileiro para controle militar dos EUA. Afinal, entre 95 e 98% d@s votantes reafirmaram seu empenho em cumprir estes objetivos e as classes no poder, autoritárias e arrogantes como têm se mostrado, ainda são mais sensíveis à palavra dos banqueiros internacionais e "dos mercados" externos do que à palavra do povo. Por isso, a luta não termina com o Plebiscito, nem com o fim da perversa era FHC. Brasília foi a conclusão do Plebiscito e o início da nova etapa de luta e de ação transformadora. Uma Outra Integração é possível! Uma Outra América é possível!

I - REUNIÃO DA COORDENAÇÃO DO PLEBISCITO

O Ibrades nos recebeu com cálida hospitalidade. Realizamos a reunião da Coordenação no dia 16/9, com cerca de 25 participantes, incluindo representantes de partidos que vieram como observadores. A pauta incluiu: (1) Avaliação do Plebiscito; (2) Sugestões para a continuidade da Campanha; (3) Calendário de atividades; (4) Breve relato sobre o Fórum Social Argentino; (5) Plano dos eventos públicos de 17-18/9 (abaixo relataremos brevemente os eventos).

1. Avaliação.

* A mobilização nos estados foi ampla e entusiasmada. Estimamos os voluntários em mais de 150 mil, as urnas superaram 40 mil e os municípios envolvidos na campanha foram cerca de 3500. O maior envolvimento e a maior votação resultam de um grande trabalho educativo e de mobilização prévio ao Plebiscito, levado a todo o país através de milhares de pessoas voluntárias que passaram por cursos de formação, e também pelo material didático preparado e divulgado amplamente.

* O mérito da mobilização foi acrescido pelo financiamento descentralizado e compartilhado. As entidades e pessoas envolvidas contribuíram com a reprodução de urnas e de cédulas, assim como do material didático. O tempo de trabalho foi doado. O Plebiscito foi um grande exercício de educação para a cidadania ativa, algo que as pessoas que o criticam provavelmente desconhecem, pois só estão habituadas a trabalhos feitos por necessidade ou interesse monetário. O trabalho voluntário e o autofinanciamento da campanha são aspectos que devemos valorizar!

* Assim mesmo, os limites materiais foram grandes. Decerto com mais recursos teríamos podido obter resultados ainda melhores. Houve problemas na recolha e computação final dos votos - atraso na contagem, envio de dados para entidades nacionais não envolvidas com a apuração. Os dados que divulgaríamos em 17/9/02 não seriam finais, o que é compreensível dadas as dificuldades materiais que a Secretaria teve que enfrentar. Nossa organização, embora exitosa, está muito aquém da quantidade de gente do povo disposta a lutar; precisamos de mais militantes e voluntários.

* O esforço educativo teve um componente psicológico importante: tratava-se de superar os chavões ideológicos sobre a ALCA, como "é ruim mas não tem jeito", "não vamos poder enfrentar a pressão", "o Brasil não pode ficar isolado", "não podemos ficar de fora da modernidade". O panfleto explicando porque o NÃO às três perguntas foi essencial.

* Enfatizamos o acerto das perguntas e da decisão que tomamos em julho de não ficar a reboque da conjuntura eleitoral. A ênfase do Plebiscito foi realmente a Soberania Nacional e a pergunta sobre Alcântara contribuiu para a discussão sobre a ameaça da ALCA à soberania no plano econômico e comercial. O foco das perguntas no ator principal, o Governo brasileiro, ajudou a desmentir as mentiras oficiais e revelar que o Governo FHC é o agente maior da ofensiva da globalização neoliberal no Brasil. Com a Campanha e o Plebiscito contra a ALCA e Alcântara, deixamos o Governo e a direita na defensiva.

* A grande mídia adotou uma postura contrária à ética jornalística, não dando nenhuma publicidade à Campanha, lançando artigos que atacavam ferozmente o Plebiscito e não dando espaço para as respostas. Foram particularmente preconceituosos a Folha de São Paulo e O Globo, que publicaram a coluna de Elio Gaspari em 30/8/02, carregada de inverdades e de brutal agressividade contra a Campanha e a CNBB, e não nos deram direito de resposta, apesar de toda a pressão feita pela Secretaria da Campanha sobre os responsáveis da redação para que publicassem nossa carta ou nosso artigo.

* O Plebiscito não oficial desempenhou um papel importante na luta cultural pela hegemonia. O coletivo representado pelas diversas organizações da sociedade que participam da Campanha Jubileu Sul - Brasil é um referencial inovador no processo político brasileiro. Ele congrega, de forma permanente, a maior diversidade de entidades, movimentos e partidos que já se teve na história do Brasil! É uma conquista inestimável na luta pela democracia participativa e pelos direitos de cidadania ativa do nosso povo.

* A expectativa do seguimento da Campanha é muito grande, temos que ser muito mais ativos e eficientes do que fomos depois do Plebiscito sobre as Dívidas e o FMI. A Campanha reavivou os movimentos sociais no Brasil e criou a oportunidade para a articulação de movimentos e redes em todo o Continente. A expectativa e a esperança que pulsam no exterior em torno da nossa Campanha é muito positiva. O Brasil é o único país do continente que pode liderar a resistência à ALCA.

* Apesar da complexidade do tema, o povo brasileiro mostrou que é capaz de compreender as questões que dizem respeito à sua vida e interesses, e que está disposto a participar ativamente da luta para defendê-los.

* Devemos resguardar-nos da tentação de dizer que "a ALCA não vai passar". A luta precisa continuar até que o projeto ALCA seja desmontado. O mesmo em relação ao acordo sobre a Base de Alcântara.

* A retirada do PT institucional da Campanha foi compensada pelo envolvimento ativo de milhares de militantes do PT em todo o Brasil, tanto nas atividades educativas e de mobilização preparatórias do Plebiscito, quanto na recolha e apuração dos votos. A presença del@s nos eventos de Brasília foi um fator a mais do êxito dessas manifestações. O PSTU e o PCdoB também participaram de todo o processo. A propaganda eleitoral do PSTU na TV e rádio, divulgando o Plebiscito e incitando a população a votar, foi de grande valia para divulgar a Campanha.

2. CONTINUIDADE

Fizemos propostas e as sintetizamos numa folha, que foi apresentada à Assembléia Popular do Plebiscito em 18/9, para discussão e aprovação. Os grupos por região acrescentaram diversas propostas que enriqueceram enormemente o plano de seguimento da Campanha . Este plano será divulgado em breve pela Secretaria da Campanha. Uma das principais metas polarizadoras do seguimento será o lançamento da campanha do abaixo-assinado pela realização do Plebiscito Oficial. Isto inclui o trabalho de pressão para cancelar o projeto de referendo liderado pela Senadora Emilia Fernandes, com o apoio do Dep. Aloisio Mercadante, ambos do PT. Outra meta polarizadora será a grande jornada continental de protesto contra a ALCA, 31 de outubro, ao final da Reunião de Ministros da ALCA em Quito, Equador. O exemplo brasileiro já está incentivando a que outros 10 países se preparem para realizar plebiscitos ou consultas populares, inclusive os EUA.

3. CALENDÁRIO

* 16/10/02, 4a. feira, São Paulo - Próxima reunião da Coordenação, para detalhar o plano de seguimento da Campanha e articular os diversos eventos que desembocarão em Quito e Cuba.

* 5-6/12/02, 5a. e 6a. feira, São Paulo - X Plenária social.

* 27-31/10/02, Quito - Eventos populares contra a ALCA e reunião da Assembléia Social Continental. Definimos os membros da Coordenação que irão participar deles.

* 31/10/02 - Jornada Continental contra a ALCA, a ser realizada de forma descentralizada em todo o Brasil e em todo o Continente, simultaneamente ao grande dia continental contra a ALCA em Quito.

* Novembro de 2002, Cuba - Seminário Internacional contra a ALCA.

* Abril de 2003, Buenos Aires - Cúpula dos Povos, incluindo um grande evento contra a ALCA, com ou sem Reunião de Ministros da ALCA.

* Até o fim de março de 2003 serão realizados plebiscitos ou consultas populares em diversos países, inclusive os EUA. O governo da Venezuela expressou sua intenção de convocar um Plebiscito Oficial sobre a ALCA.

4. BREVE RELATO SOBRE O FÓRUM SOCIAL ARGENTINO

Foi um grande sucesso, polarizando a participação de cerca de 25 mil pessoas. 600 organizações colaboraram na promoção do FSA, construindo um consenso inédito no país. A Campanha foi representada por Sandra Quintela, do PACS, que participou de quatro mesas de debate e realizou diversas entrevistas. Dois painéis foram sobre a dívida, um sobre a Estratégia dos EUA para a América Latina e um sobre a Campanha contra a ALCA. Os movimentos sociais argentinos decidirão em breve a forma de consulta sobre a ALCA que vão realizar até o fim de março de 2003. As manifestações foram agudizadas pela perda total de confiança da população na classe política dominante e pelo início das operações militares Argentina-Estados Unidos na Província de Misiones. A estratégia triádica do império estadunidense foi denunciada em manchetes de jornais durante o FSA.

II - CONFERÊNCIA DE IMPRENSA NO AUDITÓRIO NEREU RAMOS, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Participaram da mesa Dom Franco Masserdotti, pela CNBB, o pastor Ervino Schmidt, pelo CONIC, e representantes da CUT (Gilson), UNE (Felipe Maia), Sindicato dos Advogados de São Paulo (Ricardo Gebrim), Movimentos Populares (João Pedro Stédile) e a Secretaria Nacional do Plebiscito (Rosilene). A moderadora foi a economista Sandra Quintela, do PACS e Rede Brasil. Dom Franco fez a palestra de abertura, enfatizando as duas dimensões da Campanha. Uma, a dimensão ética. A campanha sobre a ALCA faz parte de uma campanha maior, a de promoção da Cidadania, que significa, por parte dos que ocupam o poder, ouvir e deixar-se julgar pelo povo. A campanha é também um exercício de amor ao Brasil, ao defender a soberania, a autonomia contra todos os colonialismos e imperialismos. Nesta campanha, disse Dom Franco, se coloca a política no lugar certo: como exercício do povo para o bem do povo, não de um tipo qualquer de economia que exclui e oprime. Alcântara é também importante como defesa da soberania, e também da preservação das terras dos quilombolas, que aí vivem há cerca de três séculos. A outra, a dimensão da esperança, abre a perspectiva de o Brasil tornar-se um dos promotores da globalização da solidariedade, da união dos povos.
Rosilene leu os resultados por estado e apresentou o total nacional de votantes, sob grandes aplausos. O pastor Ernani e Rosilene leram alternadamente o Manifesto da Campanha Jubileu Sul-Brasil, que apresentou os resultados desagregados por pergunta e explicou o sentido político do Plebiscito e da luta contra os projetos da ALCA e da Base de Alcântara. Em seguida falaram os diversos representantes de movimentos que estavam à mesa. A palavra foi dada, então, aos jornalistas e outros participantes, que fizeram perguntas e comentários. Um ponto alto do debate foi a resposta de Dom Franco à jornalista de O Estado de São Paulo, sobre se um plebiscito com 10 milhões de votos tem peso frente a um universo de 115 milhões de eleitores: "as pesquisas de opinião sobre os candidatos à Presidência, que chegam a alterar as bolsas e o humor dos mercados, cobrem apenas 2500 pessoas. O Plebiscito é a voz de mais de 10 milhões de cidadãs e cidadãos! Tem um peso incomparavelmente maior!"

Fazemos aqui um elogio especial ao Deputado do PT Luis Eduardo Greenhaugh, o único parlamentar das duas casas do Congresso que participou desta sessão histórica no Auditório Nereu Ramos.

III - AUDIÊNCIA COM A CÂMARA E SENADO

Na Câmara Federal, nossa delegação foi recebida pelo dep. Severino Cavalcanti, na ausência do Presidente Aécio Neves. O deputado começou afirmando que todos os países do Continente deveriam participar da ALCA e que o Brasil deve recusar-se a participar se Cuba não for também admitida. Apresentamos o Manifesto com os resultados do Plebiscito e com as reivindicações dirigidas ao Congresso Nacional. Lembramos que a Câmara já passou legislação que impõe a interrupção das negociações. Solicitamos que a Câmara obtenha o documento que esclarece as posições que o governo brasileiro está levando às negociações, e também que a Câmara obtenha o documento dos EUA de propostas para a ALCA. Explicamos a importância de a Câmara tomar a iniciativa de convocar o Plebiscito Oficial sobre a ALCA.

O deputado respondeu que se compromete a falar em favor do Plebiscito Oficial. Acrescentamos a solicitação de a Câmara empenhar-se em impedir a ida dos Ministros Pedro Malan e Celso Lafer à Reunião de Ministros em Quito, que se realizará depois das eleições brasileiras, pois eles não teriam nenhuma legitimidade para prosseguir nas negociações. Também solicitamos que a Câmara rejeite o pedido dos EUA de impunidade para soldados estadunidenses no território brasileiro. Comentamos que o dep. Zenaldo Coutinho se comprometeu a defender o relatório do dep. Waldir Pires sobre o Acordo de Alcântara, mas depois disso já modificou três vezes o relatório. Chamamos a atenção do deputado para a inconstitucionalidade do Acordo e a urgência de ele ser vetado.

O deputado comentou que a entrada ou não em votação do projeto do Acordo depende exclusivamente do dep. Aécio Neves e que, se fosse colocado em votação hoje, seria aprovado. Sugeriu que procuremos o dep. Aécio Neves, candidato ao governo de Minas Gerais, e também os líderes dos partidos. Finalizou dizendo que é do bloco governista, mas que votará contra o Acordo, assim como votou contra a reeleição de FHC. Disse que vai "defender intransigentemente as posições do Plebiscito".
No Senado, a CNBB havia registrado o pedido de audiência com o presidente, senador Ramez Tabet, há mais de um mês. Na ausência dele, nos receberia o senador Lauro Campos, mas também não compareceu. Protocolamos o envelope contendo o Manifesto e partimos.

IV - AUDIÊNCIA COM A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

A audiência havia sido solicitada pela CNBB mais de um mês antes da data. O Presidente da República havia delegado o Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Euclides Scalco para receber nossa delegação, mas ele também estava ausente, e passou a tarefa ao Subsecretário, José Rinaldo. "O Ministro-Chefe foi chamado a uma reunião interministerial convocada pelo Presidente da República." Perguntamos onde era a reunião e se ele retornaria logo. A resposta foi: "Não sei dizer, mas se quiserem, podem esperar." Depois de meia hora, nos despedimos do Subsecretário, que insistiu em que deixássemos com ele o manifesto. Preferimos protocolar o envelope e partimos. Esta é a importância que o Governo FHC dá a uma delegação que trazia a palavra de mais de 10 milhões de brasileiras e brasileiros. Um de nós comentou: "Se fosse algum banqueiro ou representante de quinto escalão do FMI, seriam recebidos na hora! "

V - AUDIÊNCIA COM O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Fomos recebidos com muita solicitude pelo Presidente do STF, Marco Aurélio de Mello, que ouviu com atenção a apresentação dos resultados do Plebiscito e nossas solicitações. Explicamos que esta foi a mais expressiva consulta popular já havida no País, um processo exemplar de expressão cidadã de opinião em defesa da soberania e da dignidade do Brasil. Entre as reivindicações que apresentamos estava a da convocação de um Plebiscito Oficial. Citamos o exemplo da União Européia, que se construiu ao longo de mais de quatro décadas e procurou antes superar a assimetria e as desigualdades socioeconômicas entre os países que integrariam a União. A decisão de integrar a União por cada país, no entanto, foi tomada através de plebiscitos nacionais. Alguns povos negaram-se a integrar a União, entre eles a Dinamarca, a Noruega e a Suíça. Aos povos da América Latina e Caribe deve ser dada a mesma oportunidade de pronunciar-se. Também reivindicamos que o governo brasileiro se retire das negociações da ALCA. Expressamos também nossa oposição a que a delegação brasileira participe da reunião de Ministros em Quito, em outubro próximo. O Ministro respondeu que a situação é de fato preocupante. Defendeu o uso de plebiscitos como instrumento de manifestação da vontade popular. "O plebiscito situa-se no campo do exercício da cidadania e estampa a conseqüência do que foi proclamado na Carta da República, segundo a qual todo poder emana do povo" (Ver "Marco Aurélio defende uso de plebiscitos", www.stf.gov.br, notícias, 17/9/02). Também sugerimos que o STF promova, juntamente com a OAB e as instituições representativas de advogados e juristas, um Fórum continental para discutir a questão constitucional dos projetos ALCA e de militarização do continente. Sua resposta foi que a idéia é interessante e deve ser trabalhada.

VI - AUDIÊNCIA COM A EMBAIXADORA DOS EUA

A Embaixadora dos EUA, Donna Hrinak, recebeu atenciosamente nossa delegação e conversou conosco durante cerca de uma hora. O encontro foi cordial e a conversa, franca. A sra. Hrinak havia sido a principal negociadora dos EUA para a implantação do Acordo da ALCAN (Área de Livre Comércio da América do Norte). Ficou evidente que sua função no Brasil era garantir a extensão da ALCAN a todo o Continente através do projeto da ALCA. Ela reconheceu que o problema mais sério da América Latina hoje é a pobreza e que existem 80 milhões de pessoas que ganham menos que um dólar por dia. Expressou sua convicção de que a saída para isto é o livre comércio. Nós, pelo contrário, argumentamos que foram as políticas neoliberais que agravaram enormemente a situação de pobreza do Continente, e só um comércio justo e solidário e uma integração baseada no respeito mútuo e na reciprocidade é que resultariam em superação das causas da pobreza. O mais chocante foi ouvir da Embaixadora "vocês estão discutindo sobre Santa Claus (Papai Noel), pois a ALCA é algo que ainda não existe". Se fosse "Papai Noel", os Presidentes e os Ministros de 34 países do Continente americano não teriam excluído Cuba, nem estariam se reunindo duas vezes por ano, nem haveria nove grupos de negociação. "Nós entendemos que a democracia é a construção coletiva daquilo que é a voz do povo", disse dom Franco valorizando o Plebiscito e a resposta negativa dada pela quase totalidade dos votantes às três perguntas.

VII - VISITAS ÀS EMBAIXADAS DA VENEZUELA E ISRAEL

Estas visitas tiveram objetivos bem diferentes. Na primeira, nossa delegação foi cumprimentar o governo venezuelano pela declaração de intenção relativa à iniciativa de um Plebiscito Oficial sobre a ALCA na Venezuela. A segunda foi para solicitar que o governo israelense suspenda a proibição a um bispo ortodoxo de deixar Israel para vir participar de evento no Brasil. Esperamos que companheiros da Coordenação que participaram destas visitas circulem um breve relato delas.

VIII - ASSEMBLÉIA POPULAR DO PLEBISCITO

A ExpoBrasília é um espaço imenso, coberto, arejado. A Assembléia Popular, com suas duas mil cadeiras, palco e sistema de som, foi realizada num "pequeno" recanto daquele espaço. Ali estavam as delegações de praticamente todos os estados do Brasil, jornalistas e membros da Coordenação Nacional do Plebiscito. A mística inicial incluiu uma canção e a leitura de mensagem do Pe. Marcelo Barros sobre o sentido profundo da luta contra a ALC