A Cúpula Social pela Integração dos Povos, levada a cabo em Cochabamba, Bolívia, destacou ontem, 7 de dezembro, dentro do tema "migração, causas estruturais e Direitos Humanos", como forma de proposta que será levada à Espanha no dia 18 do presente mês, a necessidade de eliminar os lentos trâmites para circular nos países sul-americanos e assim eliminar as fronteiras.
Com a introdução de José Roberto Fazio, secretário de relações exteriores da Plenária Intersindical de Trabalhadores - Central Nacional de Trabalhadores do Uruguai, iniciou-se a problemática dos direitos dos migrantes. Estabeleceu-se que a migração tem crescido ultimamente devido às políticas neoliberais e globalizadoras que muitos países latino-americanos instauraram por pressões do Banco Mundial e dos Tratados de Livre Comércio (TLCs). Existe, disse, um déficit de fontes de trabalho que obriga as pessoas a migrarem e conseguirem deste modo recursos econômicos para poderem manter suas famílias. O grave problema é que estes cidadãos do mundo sofrem com a xenofobia, racismo, exploração, maus-tratos e uma série de humilhações no exterior. Disse também que: "Não há muros para os capitais (mega empresas transnacionais) que vêm de outro lado, mas se criam barreiras para os trabalhadores (seres h umanos), com rígidas leis tanto ativas como passivas que evitam que os estrangeiros latino-americanos se mobilizem tranqüilamente. Existem duas formas de migrar; a primeira é de maneira voluntária e a segunda, forçada (falta de fontes de trabalho, pobreza excessiva, falta de mercado laboral, indústrias mecanizadas etc).
O sacerdote Aldo Pascual, representante dos direitos humanos na Igreja Católica de La Paz, Bolívia, disse que os problema não é a migração, e sim as causas que obrigam a migrar. Não é o fato de sair do país, mesmo porque se percebem estes problemas dentro do próprio país: camponeses que chegam à cidade porque no campo já não há vida. A migração, apontou, "é o mal da pátria". As estatísticas confirmam que 30% de bolivianos e bolivianas estão fora da sua terra, ou seja, quase 3 milhões de seres humanos que não encontraram melhor oportunidade de vida em seu próprio solo. "O neoliberalismo é mais diabólico que o capitalismo selvagem", completou padre Pascual.
Para concluir; o secretário continental da campanha "Grito dos Excluídos", Luiz Basségio (Brasil), propôs a integração dos povos sul-americanos para que todos os estrangeiros, sem exceção, contem com os mesmos direitos e que sejam tratados da mesma forma que os nativos. Postulou que os migrantes que regressam à sua pátria já não são os mesmos que partiram, uma vez que regressam com feridas na alma. É totalmente falso que a globalização crie empregos. É exatamente o contrário: o efeito de globalizar destrói meios laborais e cria mais pobreza. Os países têm mais dinheiro para pagar a dívida que para criar empregos ou cubrir as necessidades básicas da sociedade. Basségio propôs ainda a eliminação das fronteiras.
A participação dos povos se fez notar através dos participantes que reivindicaram modificações das leis de imigração para que sejam mais humanas. Chegaram aos seguintes consensos:

• Repensar outro modo de relações entre os irmãos sul-americanos, relações baseadas na solidariedade e não em la competência, baseadas na participação e não na acumulação, baseadas em uma vida mais dingna e não no consumo.

• Um participante da Bolívia propõe um passaporte único, e uma advogada, também boliviana, propõe: sem passaportes, que apenas uma carteira de identidade seja suficiente para se mover, pelo menos por toda a América Latina.

• Uma residente peruana que vive na Bolívia propõe a criação de comissões protetoras dos direitos humanos dos estrangeiros que possam ser capazes de protegê-los e orientá-los, uma vez que os tratados existentes sobr e os direitos são apenas isso, tratados. E que não são cumpridos pela ineficácia dos empregados de migração.

• A comunidada gay da Bolívia se fez notar pedindo que as leis migratórias sejam revisadas, porque os que optam por uma orientação sexual diferente são duplamente discriminados em outras terras.

• Foi colocado também que os estrangeiros merecem desfrutar dos mesmos direitos que os cidadãos; direito à educação de seus filhos, à saúde, à alfabetização bilingüe, salários justos, respeito à suas idéias e crenças religiosas, à sua cultura etc, anistia para os ilegais e refugiados e, principalmente, apoio jurídico, contábil e psicológico.

• Foi dito também que o oestrangeiro ilegal não é um criminoso, como em alguns lugares são considerados. Nas fronteiras dos Estados Unidos morrem seres humanos, e não ilegais sem documen tos.
 
Vislumbra-se novas ondas de pensamento latino-americano que será talvez a ruptura epistemológica e a criação de um novo paradigma de unicidade e o debilitamento do paradigma de separação criado pelas estruturas capitalistas e suas imposições econômicas por parte dos países imperialistas.
 
(Traducão Minga/Mutirão Informativa)