Derechos de la Madre Tierra

As cinco plenárias da Cúpula dos Povos tem a função de socializar o que foi debatidos pelas diversas organizações e movimentos nas atividades dos dias anteriores de acordo com três eixos: as causas estruturais das crises e falsas soluções apresentadas pelo capital; as soluções dos povos para os problemas e a agenda de ações dos povos. Ao final do processo, cada plenária produzirá um documento, que será levado para as Assembleias de convergência da Cúpula.
 
A plenária número 3 tratou da Soberania Alimentar. Participaram dela diversas organizações e movimentos sociais do campo nacionais e internacionais, como Via Campesina, MST, Marcha Mundial das Mulheres, Associação Nacional de Agroecologia (ANA), o Grupo de Estudos em Agrobiodiversidade (GEA) movimentos quilombolas, indígenas, entre outros.
 
Na parte da manhã, debateu-se os motivos da crise e as falsas soluções dadas pelos governos e corporações para resolvê-las. O modelo do agronegócio foi apontado como o principal responsável pela crise alimentar. Ao priorizar o latifúndio monocultor, o agronegócio aumentou a expulsão de camponeses, indígenas e negros do campo, agravando a concentração de concentração de terras; o modelo criou um êxodo rural forte, além do uso de trabalho escravo no campo, a privatização das sementes, a utilização de agrotóxicos e alimentos transgênicos na lavoura.
 
Além disso, pois desde sua implantação a crise climática aumentou, ao passo que a perda de alimentos na cadeia produtiva aumentou de 30% a 40%. O Agronegócio se apropria de recursos naturais para existir, e mesmo sendo um modelo de agrário que somente aumenta as desigualdades, continua sendo a opção política dos Estados, que se subordinam aos seus interesses, dando aos latifundiários grandes incentivos públicos. Movimentos de diversos lugares do mundo, como Índia, Bolíivia, África, Argentina e Paraguai, relataram que os mesmos problemas causados pelo agronegócio no Brasil está presente em outros lugares, pois são as mesmas companhias transnacionais que ditam as regras.
 
A economia verde, proposta que está sendo discutida na Rio+20 como novo modelo de desenvolvimento, que vai resolver as crise, também foi duramente criticada. A economia vede foi descrita como uma agenda política que quer preparar o território para a acumulação de capital por meio do controle da natureza, que vai agravar os problemas já existentes no campo, como a grilagem, despejos da população original e concentração de terras.
 
Por fim, questionou-se o papel que a tecnologia agrícola exerce hoje, que serve apenas para aumentar a acumulação de riquezas e o controle no campo a uma velocidade maior, pela utilização de máquinas e sementes transgênicas. Ao invés de se pensar em soluções sociais para problemas sociais, estas tecnologias prometem resolver os problemas por si só. Exemplo disso são os processos tecnologicos mais recentes, como a biotecnologia, que promete criar a diversidade natural que perdemos em um laboratório, liberando a exploração dos recursos atuais à exaustão; a geoengenharia, por sua vez, vai permitir “controlar o termômetro das regiões do mundo”. Ao invés de se diminuir as emissões de carbono para controlar a crise climática, esse controle resolveria o problema. No entanto, esse controle estará nas mãos dos poderosos, o que pode ter graves conseqüências para todos.
 
Nossas soluções – Na parte da tarde, a plenária se reuniu pela segunda vez para discutir as alternativas que vem de experiências dos povos aos problemas sociais que vivemos. A Soberania Alimentar é o modelo agrícola que foi proposto na plenária como alternativa ao agronegócio e à crise ambiental e alimentar que vivemos. O termo contrapõe-se ao de Segurança Alimentar, cunhado pela FAO como forma de tentar resolver a crise alimentar por vias de mercado, e que foi responsável por desestimular a produção interna de alimentos dos países, que precisam importá-los agora.
 
A Soberania Alimentar consiste em dar aos camponeses condições dignas para viver e produzir alimentos saudáveis, que não estão contaminados por agrotóxicos e cujas sementes são as crioulas tradicionais dos povos, e não transgênicas. Nos dias atuais, a agricultura familiar, apesar da falta de incentivos públicos, é responsável por alimentar 70% da população mundial. Se a Soberania Alimentar for adotada, será possível produzir alimentos para o mundo todo. Para que isso aconteça, no entanto, é preciso que medidas contrárias às que são adotadas hoje sejam tomadas.
 
A principal é o conjunto de políticas públicas que precisa ser adotado, para dar aos camponeses o acesso a terra, deve-se realizar efetivamente a Reforma Agrária; Também é necessário garantir aos camponeses o acesso à água, às sementes locais e ao crédito rural. O saber camponês precisa ser resgatado e valorizado; deve-se alterar a situação das mulheres camponesas, que trabalham mais no campo do que os homens, mas não tem seus direitos reconhecidos e são vítimas de violência, e demarcar as terras indígenas, em constante ameaça pelo agronegócio e pelos megaprojetos. Em relação à Juventude, é preciso erradicar o trabalho infanto-juvenil e garantir a permanência dos jovens no campo.
 
Foi ressaltado o papel da agroecologia na soberania alimentar. O desafio do modelo agroecológico não é técnico, pois sua eficácia para alimentar o mundo e esfriar o clima está comprovada. Seu desafio é político, pois é um modelo que incomoda as grandes agroindústrias.
 
Por fim, a plenária destacou que implantar a Soberania Alimentar dadas as condições atuais é um desafio que só pode ser cumprido se as pessoas tanto do campo como da cidade, de todo o mundo, se unirem contra um modelo que vê os alimentos e o planeta apenas como uma mercadoria e explora os camponeses, para lutar por um modelo que respeite os recursos naturais, e reconheça a importância de quem coloca comida na nossa mesa.
 
Convergência de Comunicação da Cúpula dos Povos – MST
 
segunda-feira, 18 junho, 2012
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