No grito dos excluídos, no Brasil e nos países das Américas,
participam diversas categorias de trabalhadores pobres e excluídos:
desempregados, índios, mulheres, lavradores e migrantes. Dentre os
excluídos, estes últimos, talvez são os que mais sofrem na pele as
agruras da exclusão.

No Brasil existem centenas de milhares de imigrantes, sendo que
somente em São Paulo, há cerca de 300 mil imigrantes latino-americanos,
principalmente bolivianos, chilenos, peruanos e paraguaios.

Nas Américas, existem mais de 150 milhões de migrantes e
refugiados, sendo que a cada cinqüenta migrantes, um é refugiado. O Grito
dos Excluídos/as denuncia a situação dos migrantes, que constantemente
são vítimas da discriminação e da restrição ao direito de trabalhar. Essa
população aumenta em conseqüência das políticas de exclusão do modelo
neoliberal. Ao mesmo tempo em que os Estados perdem seu poder de controle
sobre o capital financeiro, crescem as restrições aos direitos dos
migrantes.

No Brasil, boa parte dos imigrantes, principalmente dos países
latinos, não tem acesso à documentação e conseqüentemente lhes são
negados direitos sociais e políticos. Devem sujeitar-se a longas jornadas
de trabalho, recebendo salários de fome e sequer podem reclamar, sob o
risco de serem colocados no olho da rua. Essa é, por exemplo, a realidade
de milhares de imigrantes que trabalham na costura em São Paulo.

Diante desta realidade, diversas entidades, movimentos sociais e
igrejas estão atualmente empenhados numa campanha pela modificação da Lei
dos Estrangeiros. O objetivo é conhecer, estudar e debater a atual Lei
bem como o projeto de modificação da mesma que está em tramitação, tendo
em vista identificar as principais mudanças que se fazem necessárias para
que o imigrante, documentado ou não, possa viver como cidadão em nosso
país. Pretende-se conseguir uma lei que favoreça a legalização dos que
aqui já se encontram, que seja menos restritiva e seletiva e que garanta
a todos o acesso aos direitos sociais, políticos e econômicos. Afinal se
o mundo caminha para a globalização, porque não globalizarmos a justiça,
e o direito de ir e vir? Por que apenas o capital financeiro pode mudar
de praça todos os dias sem nenhum controle?

Não basta, porém, modificar a lei. É preciso mudar a atual política
econômica, que gasta hoje 38% do Produto Interno Bruto - PIB, mais de 110
bilhões de dólares nos serviços da Dívida Interna e 12% do PIB em
serviços, juros e amortizações da Dívida Externa. A dívida e(x)terna
brasileira é, hoje, de US$ 250 bilhões. A pública cresceu, nos últimos
sete anos, de R$ 60 bilhões para cerca de R$ 618 bilhões. Equivale agora
a 51,9% do PIB. Tais recursos deveriam ser aplicados no resgate das
dívidas sociais. E seríamos uma nação sem medo.

O Grito dos Excluídos inclui em sua pauta a crítica, ao atual
modelo neoliberal, mais parecido com a globocolonização, pois se por um
lado suspende as fronteiras para o capital financeiro por outro, reforça-
as para os trabalhadores. Urge globalizar a solidariedade, os direitos
humanos, a mobilidade planetária das pessoas.

Neste sentido, o Grito dos Imigrantes no Brasil, soma-se ao Grito
das Américas, exigindo dos governos que ratifiquem a Convenção
Internacional sobre a Proteção dos Direitos Humanos de Todos os
Trabalhadores Migratórios e de suas Famílias, aprovada em 1989, aderida
por 12 Estados, sendo que se requer 20 para que possa entrar em vigência.
Queremos a revisão das leis e regulamentos migratórios discriminatórios
dos países do Norte e do Sul e o respeito dos direitos humanos dos
imigrantes.
No marco do sétimo Grito dos Excluídos/as, que tem como lema: "por amor a
esta pátria Brasil", lançamos a Campanha Nacional pela modificação da
atual Lei dos Estrangeiros. Contamos com você.