A BOLÍVIA TEM DIREITO À SOBERANIA SOBRE SUAS RIQUEZAS!

Os Movimentos Sociais, organizações, redes e demais entidades, reconhecem o direito do povo boliviano de controlar suas riquezas naturais e de iniciar, com o governo Evo Morales, a reconstrução da sua identidade nacional e popular! A soberania não se discute, se respeita!

Durante cinco séculos os bolivianos sofreram a sangria de seus recursos naturais não renováveis pelas potências coloniais e imperiais. Os minerais preciosos foram levados pela Europa para enriquecer suas nações e financiar suas guerras fratricidas. O estanho foi levado como matéria-prima para produtos industriais da Europa e dos EUA. Ficaram os buracos, a pobreza e o esquecimento.

O Presidente Evo Morales, com o apoio maciço da população, decretou a nacionalização dos campos e das refinarias estrangeiras na Bolívia. O que havia prometido, e já havia anunciado ao mundo inteiro, ele cumpriu. Meio século depois do Brasil, a Bolívia nacionaliza suas riquezas energéticas. Por que não reconhecer para a nação irmã o direito que reivindicamos como legítimo para nós e que deu origem à nossa maior estatal, a Petrobrás? Hoje a riqueza natural boliviana está praticamente reduzida ao petróleo e ao gás natural. E, por obra e graça da atividade predatória dos países ricos, a Bolívia é hoje o país mais empobrecido da América do Sul.

No afã de atacar esta decisão, a mídia brasileira finge ignorar a diferença entre nacionalização e expropriação. A vitória eleitoral de Morales foi significativa e ele se sente comprometido com a emancipação do povo que o elegeu. Seu gesto precisa ser entendido como um cumprimento de promessa, uma ação simbólica que visa mostrar ao povo e ao mundo que a Bolívia vai recuperar o controle sobre seu próprio destino e vai ter seu próprio projeto de desenvolvimento!

No Brasil, a mídia e a ampla gama de políticos de direita vai ao ataque. Há alguns anos, a sociedade organizada fez campanha contra o gasoduto Brasil-Bolívia. Eram anos de Itamar presidente. Um argumento vigoroso era a ameaça ambiental que o duto representava. Mas havia outro argumento. As grandes transnacionais dos combustíveis – Amoco-Chevron, Total, Repsol, BP, queriam garantir ganhos transferindo despesas da construção do duto para a Petrobrás. Apesar das evidências de mau negócio que o gasoduto representaria para o Brasil, foram impostos à Petrobrás o custo da construção, o risco cambial, a cláusula take-or-pay e a obrigação de compra de gás por US$ 60 por kwh para a venda por apenas US$ 4. A imprensa, na época, aplaudiu. E o prejuízo de então foi muito maior do que o que a mesma imprensa acena agora em consequência da decisão do governo Morales. Por que é que a imprensa foi conivente, então, e hoje vocifera contra a Bolívia – seria por um subito acesso de nacionalismo?

Ao contrário. Trata-se de defender os ganhos de uma empresa estatal – a Petrobrás – cujas ações são hoje controladas por acionistas privados dos EUA na proporção de 60%, sendo 49% de estadunidenses e 11% de testas-de-ferro no Brasil. Fruto do criminoso gesto do então-presidente Fernando Henrique Cardoso, ao assinar a Lei n. 9478/1997, que emenda a Constituição de 1988, quebrando o monopólio estatal e concedendo a empresas vencedoras de licitação de exploração de jazidas a propriedade do produto bruto e o direito de exportá-lo. Esta Lei também permite a venda de ações da Petrobrás a estrangeiros. Em tempos de crescente demanda internacional e escassez sempre maior deste produto, é irracional do ponto de vista estratégico que o Brasil esteja renunciando ao controle sobre seu petróleo e sobre sua comercialização. O mesmo podemos dizer da Companhia Vale do Rio Doce, privatizada pelo mesmo presidente Cardoso, em meio a ruidoso escândalo, por um valor cerca de 10 vezes inferior ao seu valor corrente de mercado, e muitas vezes mais em relação ao valor das suas reservas minerais.

O presidente Evo Morales mostra firmeza ao cumprir sua promessa de campanha: reaver o controle sobre os recursos naturais do seu país. Ele dá seguimento às lutas dos movimentos sociais pela reconquista do controle sobre suas águas, e ao seu compromisso de convocar uma Assembléia Constituinte e de nacionalizar os combustíveis fósseis bolivianos. A negociação com as empresas afetadas está certamente na sua agenda. Morales insiste que não houve nem haverá confisco, mas sim sociedade com parceiros de outros países tendo em vista o projeto de uma Bolívia das bolivianas e dos bolivianos. A parte minoritária do controle acionário dessas empresas permanecerá em mãos dos parceiros estrangeiros, a começar pela Petrobrás. Mas essa negociação se fará a partir de uma clara posição soberana por parte da Bolívia.

Está criado o contexto para acordos que, talvez pela primeira vez na história recente daquele país, virão beneficiar as duas partes sem prejuízo da que é economicamente mais fraca. Gesto do passado, como dizem os jornais? Antes, gesto do futuro, um futuro cuja aurora se anuncia em vários rincões desta América do Sul historicamente sangrada.

Que o Brasil, e os outros países da região, compreendam o significado emancipador do gesto do governo Morales! Que aproveitem a ocasião para aprofundar seus laços de integração, construindo com firmeza uma integração solidária do Cone Sul, criando e ampliando gradualmente a integração energética do continente, e levando adiante, com firmeza e coragem, a construção solidária de uma comunidade sul-americana baseada no respeito à diversidade cultural, na cooperação e na solidariedade.

3 de maio de 2006.

Subscrevem este manifesto:

4ª Semana Social Brasileira – CNBB

ABONG – Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais

AMAR - Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária/Paraná

APROMAC - Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte/Paraná

Campanha Brasileira contra a ALCA/OMC

Ceci Juruá/Rio de Janeiro

CESE- Coordenadoria Ecumênica de Serviço

CEFURIA - Centro de Formação Urbano Rural Irmã Araújo - Curitiba/PR/Brasil

CENTRAC - Centro de Ação Cultural

CENTRO DE ESTUDOS AMBIENTAIS - CEA

CEPIS - Centro de Educação Popular do Instituto Sedes Sapientiae/São Paulo/Brasil

CIMI – Conselho Indigenista Missionário

Coordenação da Auditoria Cidadã da Dívida – Brasil

Convergencia de los Movimientos de los Pueblos de las Américas (COMPA)

Centro memorial Dr.Martin Luther King, Habana, Cuba

CPT – Comissão Pastoral da Terra

Dom Demétrio Valentini – Bispo de Jales/SP

Dom José Mauro Pereira Bastos – Bispo de Guaxupé e Vice-presidente da CPT

Dom Thomas Baldoino – Conselheiros da CPT

Dom Xavier Gieles – Presidente da CPT

Eber & Claudine Ferrer/ Lucerna/Suiça

FAOR-Forum da Amazônia Oriental

FASE - Solidariedade e Educação

FASE-Programa Amazônia

UNIPOP - Universidade Popular

FNPP - Fórum Nacional de Participação Popular

Fundação Danielle Mitterrand - France Libertes/França

Grito dos Excluídos Continental

Grito dos/as Excluídos/as do Brasil

IBRADES - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento

INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos

Instituto São Paulo de Cidadania e Política

Jubileu Sul/Brasil

Jubileu Sur/Américas

Marcha Mundial de Mulheres

Maria Amália M. V. B. de Oliveira - Associação dos Engenheiros da Petrobrás/RJ

MEP - Movimento Evangélico Progressista

Movimento Nova Inconfidencia-MNI

MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

PACS – Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul

PAD-Amazônia

Pastora Nanci Cardoso – Igreja Metodista

Rede Brasileira de Justiça Ambiental

Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo/SP

Sindicato dos Economistas do Rio de Janeiro

Associação Americana de Juristas AAJ - Rama Rio de Janeiro

PRAXIS - DIREITOS HUMANOS EM AÇÃO

REBRIP - Rede Brasileira Pela Integração dos Povos

Centro de Defesa da Criança e do Adolescente de Itaitinga

CECA - Centro Ecumênico de Evangelização, Capacitação e Assessoria

CAPINA

SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia/Pernambuco

Coletivo Leila Diniz/RN

Fórum Cearense de Mulheres

Advocaci Advocacia Cidadã pelos Direitos Humanos

ENESSO - Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social

Koinonia Presença Ecumênica e Serviço