Há vinte anos, o SPM - Serviço Pastoral dos Migrantes, vinculado à CNBB, realiza a semana do migrante em todo o Brasil. São publicados diversos materiais como cartazes, texto-base, círculos bíblicos, camisetas, etc. Partindo das sugestões das equipes de base da pastoral, define-se um tema e um lema. Estes sempre procuram aprofundar o tema da Campanha da Fraternidade da CNBB, porém, sob o enfoque da migração. Foram tratados temas como terra, moradia, água, negros, mulheres, violência. Neste ano o tema é: Migração, Solidariedade e Paz e o lema: Mensageiros da Justiça e da Paz. Nos dias da Semana do Migrante, além de celebrações, são realizados debates, programas nas rádios e na TV, teatros, festas com manifestações folclóricas, danças e comidas típicas. Tudo isto em vista de criar um ambiente de acolhida dos migrantes, valorizar sua religiosidade e identidade e favorecer a integração.

A Semana do Migrante será de 12 a 19 de junho de 2005. Num mundo marcado por guerra, violência, exclusão e xenofobia, se faz urgente buscar a paz de forma propositiva e ousada.

A migração no Brasil segue a tendência mundial de aumento das migrações. De país de imigração o Brasil tornou-se um país de emigração. São cerca de 2 milhões os brasileiros que estão no exterior, sendo que 1 milhão se encontra nos EUA, 300 mil no Paraguai seguindo-se Japão, e países da Europa como Portugal, França, Inglaterra, Itália e Espanha.

Formas e Violência

Há diversas formas de violência: a violência visível que diariamente as tevês mostram em nossos lares ligada ao tráfico, às guerras, assaltos, chacinas, terrorismo, crime organizado; há também a violência oculta que atinge os pobres, as mulheres, as crianças e a violência contra os migrantes que para sobreviver são obrigados a submeter-se aos trabalhos sujos, perigosos, indesejados e geralmente mal remunerados. Não podemos, todavia, esquecer da violência estrutural que normalmente se disfarça de várias maneiras. É causada por uma ordem mundial injusta do ponto de vista econômico, bem como político e social. De um lado se concentrem o poder, a terra, a renda e as riquezas em determinadas regiões e países, e de outro, aumenta a exclusão social, o desemprego e as migrações em massa, tanto internamente em nosso país, entre os países limítrofes, como dos países pobres para os países ricos. Mas, para o capital financeiro não há fronteiras nem limites, para o trabalhador migrante erguem-se muros, legislações e políticas restritivas.

Ao tratar o tema da paz, é preciso identificar a violência cotidiana contra os migrantes: injustiça social, expulsão da terra, desemprego, preconceito, racismo, exploração, desvalorização da mão de obra, violência moral e física, maus tratos nos serviços públicos, violência contra a mulher, violência familiar, tráfico e contrabando de pessoas, violação e não reconhecimento de seus direitos, falta de moradia, desvalorização da cultura, falta de informação de seus direitos, violência da polícia e do tráfico de drogas, falta de documentação, falta de oportunidades para capacitação, aliciamento e trabalho escravo, péssimas condições no trabalho e nos alojamentos. Por outro lado, as dívidas externa e interna do país impõem perdas dos direitos e cortes no gasto público, representando mais um forma de violência ao povo, talvez a raiz de todas elas.

Migrações e Mudanças

Diante deste gigantesco desafio que atinge a maioria despossuída, o SPM acredita que a construção da Paz não se dará sem a participação dos migrantes. Em suas culturas, os migrantes são portadores da solidariedade, criando laços de amizade e paz. Sejam migrantes internos ou imigrantes, eles provocam mudança no lugar aonde chegam, recriando elos entre culturas, mostrando que é possível a convivência solidária e enriquecedora entre os diferentes.

Neste ano, porém, ganha ênfase a semana do migrante após a realização do Fórum Social das Migrações com o lema – Travessias na De$ordem Global –, realizado em Porto Alegre, no mês de janeiro. Organizado às vésperas do Vº Fórum Social Mundial, o FS das Migrações, colocou na pauta a problemática das migrações, que hoje, num mundo globalizado, são ao mesmo tempo um sintoma, conseqüência e denúncia da realidade que enfrentam os trabalhadores pobres no mundo inteiro. São sim conseqüência de uma economia mundial que cada vez mais concentra renda, riqueza, poder e, ao mesmo tempo, denunciam o sistema neoliberal. Por outro lado, são sinais de mudanças que já estão em curso, mas que num futuro próximo tenderão a se aprofundar. Impõem-se não só pelo seu volume, mas principalmente pelo seu significado político. É preciso entender as migrações para poder compreender o mundo.

O fenômeno migratório aponta para a necessidade de repensar o mundo não mais baseado na competitividade, mas na solidariedade; não na concentração, mas na repartição; não no fechamento das fronteiras, mas na cidadania universal; um mundo não de violência, mas de paz; enfim, num mundo baseado não no consumo desenfreado, mas numa sociedade sustentável, onde haja lugar e vida digna para todos.

Os materiais da Semana do Migrante estão disponíveis na secretaria nacional do SPM. Contato:Tel (011) 6163.7064 - spm.nac@terra.com.br

Luiz Bassegio

Secretário Nacional do Serviço Pastoral dos Migrantes