O Grito dos Migrantes
Fortalecer a unidade dos movimentos populares de resistência
e definir linhas de ações a fim de evitar a implementação de
projetos neoliberais antipopulares na região, eram alguns dos
objetivos do IV Foro Meso americano e do III Foro Campesino
Meso americano, realizados em Tegucigalpa, Honduras, nos dias
18 a 24 de julho. Participaram mais de mil pessoas, na sua
maioria ligadas aos movimentos sociais de trabalhadores,
mulheres, índios, negros, jovens e migrantes, vindos dos
países da América Central.
A implementação de mega projetos na região, como o tratado de
livre comércio na América do Norte, NAFTA, trouxe sérias
conseqüências para os trabalhadores do campo, para os
migrantes, e para a economia do país, principalmente no
México.
A agricultura do México, em parte desaparecerá. Atualmente o
país importa dos EUA 90% do arroz e do trigo, 30 % do milho,
35% do sorgo e 40% da carne. Antes do tratado o México tinha
40 milhões de cabeças de gado e hoje tem 23 milhões.Se isto
aconteceu no México, que tem uma economia 50 vezes maior que
El Salvador, o que poderá acontecer com os países da região?
Se considerarmos que nos Estados Unidos há cerca de 1500
tratores a cada mil trabalhadores no campo e no México apenas
20, teremos uma idéia mais realista do que acontecerá na
região meso americana e na América Latina, caso venha a ser
implantada a ALCA.
Os trabalhadores do campo são os que mais sentem as
conseqüências, já que, sem condições de competir, sem
alternativas de sobrevivência e sem trabalho, são obrigados a
migrar, neste caso, para os EUA.
Além das migrações, há um processo de desnacionalização da
indústria. No caso mexicano, em 1993 a indústria
manufatureira tinha um conteúdo nacional de 91%. Já em 1996,
era de apenas 37%. No caso das maquiladoras, os componentes
nacionais são de apenas 2,89%.
Migrações
Já é bastante conhecido o fluxo de migrações do México para
os EUA. O número de emigrantes indocumentados passou de 200
para cerca de 300 mil por ano. Significativo também é o
número de imigrantes da Nicarágua para Costa Rica. Em apenas
5 anos, são cerca de 600 mil nicaragüenses que emigraram para
Costa Rica, na expectativa de conseguir trabalho. Esta cifra
representa 20% da população economicamente ativa da Costa
Rica.
As causas destas migrações são os ajustes estruturais que
debilitaram a industria nacional e permitiram a importação de
alimentos subsidiados no exterior, que a cada ano provocam a
quebra de mais industrias e da agricultura local. Desta
forma, aumenta a onda de imigrantes indocumentados, que, não
tendo perspectivas de vida em seus países, sujeitam-se ás
piores condições de vida no país receptor e, o que é mais
grave, sem poder exigir direitos.
O grito dos imigrantes é por dignidade, pela recuperação dos
direitos trabalhistas perdidos pela desregulamentação das
leis trabalhistas, pelos direitos humanos, enfim, pela
cidadania.
Gritam também por uma reforma agrária integral que inclua não
só o acesso a terra, mas também políticas públicas de
comercialização, financiamento, assistência e proteção
O grito exige que a terra, como meio de produção, é de quem
nela trabalha; a terra como território dos povos é um direito
dos nossos antepassados e, finalmente, a terra como dom da
natureza, que nos sustenta não é mercadoria.
O grito dos migrantes deixa claro que os fluxos migratórios
só irão diminuir e deixarão de ter um caráter compulsório e
conflitivo quando forem criadas condições dignas e
expectativa de desenvolvimento nos países e regiões que hoje
expulsam boa parte de sua população. Considerando que na
origem dos fluxos migratórios compulsórios estão as mudanças
estruturais neoliberais, o grito das Américas, neste ano,
soma-se as campanhas contra a OMC – Organização Mundial do
Comércio, ALCA – Área de Livre Comercio das Américas, TLC –
Tratado de Livre Comércio, Plano Colômbia, Plano
Puebla/Panamá e pela desmilitarização do continente.
* Luiz Bassegio, secretaria do Grito dos Excluídos
Continental