Nossos Gritos nossas vozes por um mundo sem muros.

2009-02-06 00:00:00

Apesar de que as migrações acompanharam sempre o desenvolvimento da civilização humana, hoje em dia, elas ocorrem escala maior e suas causas são mais complexas do que em épocas anteriores. Vivemos hoje em dia um processo de modernização capitalista em escala global, o capitalismo se expanda e ultrapassa fronteiras, atua de acordo com a lógica que só considera o lucro produzindo enormes desequilíbrios econômicos nos países, tanto no campo como na cidade. Este processo contribui de forma crescente produzindo migrações em grande escala, que tem como cenário, cada vez mais, todo o planeta. O processo de desenvolvimento do capitalismo na América Latina produziu igualmente enormes deslocamentos humanos.
Um dos aspectos mais importantes para compreender a dimensão das migrações atuais (embora não seja o único) é a desestruturação do mundo rural na Ásia, África, América Latina e Caribe, provocada pelo capitalismo ao longo dos últimos 60 anos. Na década de 50 assistimos ao surgimento da chamada “Revolução Verde”, que potenciou a industrialização do campo e teve efeitos desastrosos junto ao campesinato latino-americano e caribenho. De maneira acelerada, a plantação em grande escala substituiu as pequenas unidades produtivas, muitas delas com base familiar. Milhares de cmapesinos e campesinas emigraram para as cidades, em deploráveis condições e, com o tempo, iniciaram-se fluxos migratórios rumo aos países industrializados que atraiam as migrações com seu dinamismo econômico.
Sem dúvida, compreender os impactos destes processos complexos na agricultura, é crucial para explicar a magnitude que o fenômeno migratório tem atualmente. Como demonstramos arás, não é o único fator que intervem, porém é dos mais importantes. As década de 890 e 90, trouxeram consigo mais danos a agricultura local e de pequena escala, pois as políticas de abertura comercial indiscriminada e o livre comércio imposto pelas grandes potências ( em particular os Estados Unidos e Europa através da OMC), buscaram favorecer aos interesses dos cartéis agroindustriais.
Em todos os países da região, o campesinato sofreu novos e mais fortes reveses, e isto se reflete na tendência das migrações. Por exemplo, no México, onde desde os anos sesenta se verificou um crescimento permanente das migrações rumo aos Estados Unidos (hoje em dia, mais de 10 milhões de mexicanos e mexicanas migraram em direção aquele país, e se prevê que para os anos 2030 migrarão anualmente, mais de 412 mil pessoas rumo ao vizinho norte), foram perdidos mais de 2 milhões de empregos agrícolas entre 1994 e 2006, a queda dos preços reais dos produtos oscilou entre 40 a 70 por cento, e 70 por cento da população rural deste país vive em condições de pobreza e sofre o aumento generalizado do preço dos alimentos.
Como resultado disto, mais de 300 mil moradores do campo migram para os Estados Unidos a cada ano; somente no período de vigência do Tratado de Livre Comércio entre Estados Unidos, Canadá e México, foram assassinados mais de 04 mil mexicanos.
Além disto, nos últimos anos, a Europa se converteu no novo destino dos migrantes, expulsos que forma de nossos países pela impossibilidade de sobreviver nas atuais condições de exclusão. Estima-se que haja na Espanha (um dos destinos principais), mais de um milhão de equatorianos, bem como milhares de bolivianos, peruanos, colombianos...e o mesmo acontece em outros países como a Alemanha. Mas os migrantes provém também de forma massiva do Caribe, pois as Antilhas expulsam a cada dia centenas e centenas de seus habitantes, desde a República dominicana até as mais pequenas das ilhas que compões o arquipélago.
Desta forma podemos afirmar que as migrações se incrementam como resultado direto da destruição da economia local e nacional nos países latino-americanos e caribenhos. Os “Programas de Ajuste Estrutural” impostos pelos organismos financeiros internacionais, tiveram efeitos, além das populações rurais, sobre as populações urbanas, pois as privatizações, a diminuição dos empregos púbicos, o fechamento e quase eliminação dos serviços de seguridade social, entre outros fatores, incidiram negativamente sobre a qualidade de vida dos latino-americanos e caribenhos.
Relacionado com as causas indicadas, o número total de pessoas migrantes duplicou no mundo desde 1975; atualmente 200 milhões de seres humanos vivem nos países distintos de seu país de origem e a Organização das Nações Unidas prevê que este número aumentará para 280 milhões nos próximos 40 anos, ou seja, uma média de 2 milhões de novos migrantes a mais em cada ano.
Não é por acaso que é assim, pois o desequilíbrio das economias locais e nacionais é seguido pelo crescimento exponencial das migrações. Este fato tem graves conseqüências para os países impulsores com capacidades, força e destrezas que se integram de imediato nos países capitalistas industrializados, aumentando com seu trabalho a taxa de lucro do capital.
No centro disto está a criação de uma mercado de trabalho mundial na base da internacionalização da produção, um mercado flexibilizado, no qual na ose reconhece os direitos e as garantias, sequer as mínimas, que as legislações nacionais e internacionais em relação à questão trabalhista consagram a favor das pessoas que trabalham. Os trabalhadores e as trabalhadoras migrantes cumprem um papel fundamental no processo de acumulação do capital na globalização, sendo que sofrem todo tipo de obstáculos, violações e prejuízos nos países onde se inserem.
Frente a migração massiva que a própria globalização neoliberal produziu, a resposta dos países “desenvolvidos” tem sido impor novos muros para as pessoas migrantes, apesar de que suas economias dependem da incorporação massiva desta força de trabalho migrante.
Os e as migrantes são criminalizaldos e despojados de seus direitos mais elementares, tanto na Europa domo nos Estados Unidos. Por meio de novas leis sobre a questão migratória, de corte repressivo e criminalizante, as duas potências, todo dia, violam os migrantes que procuram entrar ou que já se encontram em seus territórios, sem dar-se conta de que as ondas migratórias são resultado direto do modelo econômico imposto no mundo inteiro nas últimas décadas e das quais são responsáveis diretas.
Como explicar que a Europa e os Estados Unidos, que necessitam de crescente fluxos migratórios para o êxito de suas economias, imponham cada vez mais sansões, obstáculos e limitações ao livre trânsito das pessoas migrantes, assim como se recusem a reconhecer plenamente os direitos de cidadania destas pessoas? Seria esta uma forma de impor condições ainda piores das atuais, às populações migrantes, obrigando-as a aceitar a violação de seus direitos como algo preferível à deportação?
Torna-se evidente um cinismo estrutural próprio do sistema neoliberal: enquanto é inegável a necessidade de trabalhadores migrantes, o que não se diz é que, justamente se os quer precarizados, decidadanizados, sem direitos, porque somente assim são rentáveis, somente assim são “competitivos”, somente desta forma maximizam os grandes lucros dos donos do poder e do “desenvolvimento”. Não é a migração que se quer deter, mas sim a migração com cidadania, com direitos. Sim se quer o migrantes, porém, justamente sem direitos, como mão de obra super explorável.
As Alternativas
Frente à esta realidade, O Grito dos Escluídos/as, levanta a bandeira da Cidadania Universal e de uma integração dos povos baseada em novos princípios de solidariedade, de respeito à dignidade da pessoa humana, cuidado com a natureza, entre outros.
O Grito dos Excluídos e Excluídas levanta a bandeira da cidadania Universal
Definimos Cidadania Universal como aquela que reconhece a todos o ser humano (e aos grupos humanos), em função de sua própria humanidade e não de sua origem nacional, o fato de ser titular de direitos econômicos, sociais, políticos e culturais, respeitando sua diversidade, ali onde se encontram. A Cidadania Universal compreende:
- Pleno acesso e desfrute dos direitos humanos e políticos, garantido pelas leis internacionais e nacionais sobre este tema, inclusive o direito ao voto. É imprescindível que todos os governos assinem, ratifiquem e ponham em prática, a Convenção Internacional da ONU sobre os direitos dos Trabalhadores Migrantes e de suas famílias.
- Não à criminalização das pessoas migrantes em nossa região, bem como nos Estados Unidos (principal destino dos migrantes).
- Anistia geral, porque para chegar a uma verdadeira integração dos povos, é necessário que todos tenham asseguradas as mesmas condições de acesso a uma vida digna.
- a partir desta perspectiva condenamos a “diretiva de Retorno” e os “Muros da Vergonha” que a União européia e os Estados unidos erguem como muros visíveis e invisíveis à dignidade das pessoas migrantes.

A Cidadania Universal é uma exigência no contesto atual em que se dão as migrações em todo o mundo, porque a dignidade da pessoa do migrante não pode esperar mais e devemos prosseguir na luta pela mesma com maior compromisso, quando os governos e as grandes potências e de muitos outros países, impõem legislações restritivas punitivas, perseguidoras e racistas, contra as pessoas que saem de seus países, buscando uma forma de sobreviver, dentro de um sistemas econômico e social que as obrigou a deixar seus países e que, ao chegar no outro as castiga como se as pessoas fossem responsáveis ou culpadas de ter sido obrigadas a migra.
Que a migração seja uma escolha livre das pessoas e não uma imposição, uma opção forçada. Também é uma das aspirações do Grito dos Excluídos/as, que simboliza o grito dos e das migrantes de todo o mundo.