Fórum Mundial das Migrações defende direitos de refugiados palestinos

2008-09-12 00:00:00

Rivas, Espanha

“Tenho esperança de voltar ao meu país. Fomos colonizados, com massacres e despejos forçados de milhares de pessoas. Temos direito de resistir e lutar. Não somos um povo sem pátria”, afirma Rajaa Derbashi, presidenta do campo de refugiados de Baqa, na Jordânia. Derbashi expôs um histórico de violações de direitos, na abertura do Fórum Mundial das Migrações, onde a solidariedade à causa palestina teve destaque.

Em uma série de outros seminários, a discussão sobre o tema resgatou as causas da ocupação da Palestina, que foi consolidada em 1948 através da resolução 181 da Organização das Nações Unidas (ONU), quando se constituiu o Estado de Israel.

Este processo tem raízes colonialistas históricas. Um dos mecanismos que permitiu a ocupação foi a propaganda de que não existia um povo palestino. Para isso, a história foi manipulada e se criou o mito da “terra sem povo, para um povo sem terra”, que seriam os judeus. A lenda sobre o povo hebreu foi utilizada no sentido de se reconhecer todos os judeus da atualidade como seus descendentes.

“Essa idéia foi criada inicialmente por sionistas cristãos, que utilizaram crenças religiosas para deformar a história e criar a lenda da ‘terra prometida’. Na verdade, os palestinos são descendentes do antigo povo hebreu. Porém, manipularam crenças religiosas e estimularam o racismo para servir ao projeto imperialista britânico e francês, e construir uma estratégia geopolítica de controle de recursos estratégicos no Oriente Médio, principalmente para assegurar acesso ao petróleo”, explica Armad Mufalah, um dos representantes dos refugados palestinos no Fórum.

Mufalah argumenta que não há base jurídica no direito internacional para justificar a expulsão do povo palestino e a criação do Estado de Israel. Antes de 1948, os palestinos ocupavam 97% daquele território. Naquele período, ocorreram 89 massacres, que resultaram em 13 mil palestinos mortos e milhares de refugiados. Ao mesmo tempo, essa estratégia servia para expulsar os judeus da Europa, enquanto os palestinos eram expulsos de seu país. Atualmente, o número de refugiados externos é estimado em 7 milhões, e internos em 450 mil.

Nidal Alazza, professor da Universidade de Jerusalém, vive em um campo de refugiados na região de Belém. Ele descreve os acontecimentos de 1948 como o período chamado Nakba. “Houve massacres e despejos forçados de milhares de pessoas. Este é um processo continuado, genocida, que visa eliminar o povo palestino. Nosso território se converteu em uma base militar no Oriente Médio, que inicialmente serviu à monarquia britânica e hoje serve aos interesses geopolíticos dos Estados Unidos, com a cumplicidade dos países europeus. Além do controle de fontes de petróleo, essa estratégia serve para conter movimentos de libertação nacional na região”, afirma Alazza.

A resolução 181 da ONU, que visava a construção de dois Estados, estabeleceu que Israel controlaria 56% das terras. Porém, nem mesmo essa resolução foi cumprida e atualmente Israel controla 78% da Palestina. Alazza conta que, quando ocorreu a Nakba, sua mãe tinha 13 anos e foi obrigada a sair de sua cidade da noite para o dia. Naquele período, mais de 750 mil palestinos foram expulsos de seu país, quando 532 comunidades foram destruídas. Com a guerra de 1967, Israel ocupou o Sinai, Golan e toda a Palestina, inclusive Jerusalém. “Por isso dizemos que a Nakba não terminou; é um processo contínuo e serve para controlar todas as fontes de riquezas da região”, denuncia Alazza.

Entre 1967 e 2007, Israel demoliu mais de 18 mil casas de palestinos e aumentou o número de assentamentos, estimulando a migração de judeus europeus. A ocupação israelense assumiu diversas formas de repressão. Cerca de 25% da população palestina já esteve ou está nas prisões de Israel, sendo que grande parte nunca recebeu uma acusação jurídica formal. O número de presos políticos atualmente chega a 11 mil.

Em 2004, o governo de Israel iniciou a construção de um muro com 700 quilômetros de extensão, que isolou 160 mil famílias palestinas, além de ter deslocado 115 mil pessoas e impedido que cerca de 200 mil camponeses cultivassem suas terras. Com isso, o governo israelense assumiu o controle de 85% dos recursos hídricos do país. Apesar do muro ser considerado ilegal, sua construção foi implementada através da hegemonia dos Estados Unidos na ONU, que tem funcionado com dois pesos e duas medidas, quando se trata de ferir os direitos do povo palestino e servir aos interesses de Israel.

Outra medida repressiva foi o estabelecimento de mais de 600 pontos de controle (check points) dentro das cidades palestinas. “Não é verdade que os check points servem para o controle de fronteiras. Para chegar à Universidade de Jerusalém, onde leciono, tenho que passar por três postos de controle, em um percurso de 15 quilômetros, dentro do território palestino”, explica Nidal Alazza.

Em 2007, outras leis aprovadas em Israel agravaram ainda mais a situação de humilhação dos palestinos. A reunificação das famílias que vivem em cidades diferentes foi proibida. Segundo Alazza, “È uma situação insuportável. Qualquer pessoa judia que chega a Israel recebe cidadania automaticamente e os assentamentos continuam avançando, com o objetivo de inviabilizar definitivamente a criação do Estado palestino. Há hoje 87 assentamentos. É uma situação sem precedentes na história, pois vivemos uma ocupação militar, aliada a uma política de apartheid”.

Os participantes do Fórum Mundial das Migrações defenderam o direito de retorno dos refugiados palestinos. “Nesse suposto processo de paz, os direitos dos refugiados são esquecidos. Mas para nós este é um tema central. A comunidade internacional não pode ser cúmplice dessa injustiça”, afirma Rajaa Derbashi.

Nidal Alazza reforçou esta posição. “Defendemos o direito de retornos de todos os refugiados, a recuperação de seus bens, além de indenização pelos graves danos causados em suas vidas. È isso que determina a legislação internacional. È preciso por fim à ocupação militar e à discriminação do povo palestino. Por isso defendemos a unificação de toda a população em um único Estado, sem diferenças raciais, religiosas, com diretos iguais para todos”, conclui Alazza.