Mais de 500 autoridades locais de todo o planeta se reuniram nos
últimos dias 23 e 24 para debater as alternativas de construcao de um outro
mundo possível e intercambiar experiencias no 6o Fórum de Autoridades
Locais (FAL). Entre os participantes brasileiros que acompanharam a
atividade estiveram o prefeito de Guarulhos Elói Pietá, que também é
presidente da Comissao de Inclusao Social e Democracia Participativa de CGLU -
Frente Nacional de Prefeitos; Cezar Busatto, secretario dad Coordenacao
Política e Governanña Local de Porto Alegre; Jorge Nahas, secretario de
Politicas Sociais de Belo Horizonte; e Luciana Santos, prefeita de
Olinda.

O evento foi dividido em seis grupos de trabalho: Inclusao Social
(Politicas e servicos públicos), Cidades periféricas (Periferias para
metrópoles solidárias), Direitos Humanos na cidade (Carta dos Direitos do
homem na cidade), Cooperacao Descentralizada (um instrumento fundamental
para as relacoes entre os governos locais), Cultura de Paz e reforma
das instituicoes internacionais (Rede de didades pela paz), e Democracia
Participativa (uma política fundamental para a relacao com a sociedade
civil).

O FAL debateu diferentes temas relacionados com o estado atual das
acoes que sao realizadas em diferentes frentes no mundo, tanto urbanas como
rurais, metropolitanas e periféricas, tendentes a reduzir a exclusao e
fomentar a participacao cidada na "edificacao de um mundo alternativo
inspirado pelos valores da solidariedade, a co-responsabilidade, a
tolerancia e o desenvolvimento sustentável", explica o documento final. O
cenário no qual se desenvolve a luta pela inclusao social é baseado na
ultima investida do pensamento neoliberal que procura desesperadamente
com seu arsenal de armas e politicas, impor sua hegemonia imperial,
advertem as autoridades.

O documento destaca o sucesso de acoes anti-globalizadoras, das lutas
pela diversidade cultural, democracia participativa, igualdade e justica
social. "Entre as populacoes de excluidos, surgem cada dia novas e
numerosas iniciativas de organizacao e acao política para para se opor as
ambicoes hegemonicas". Também foi ressaltada a importancia fundamental
das autoridades neste processo contra-hegemonico mundial inicial e a
necessidade de acelerar o empoderamento popular e a inclusao social.

Tendo isso em vista, as autoridades e representantes locais reafirmaram
seu compromisso com a inclusao social como unico meio para conseguir a
construcao de uma sociedade mais justa e uma democracia mais
participativa mediante a luta e o impulso de reformas legislativas e acoes
concretas para alcancar este fim.

Monopólio da informacao

Nesta edicao do FAL, recebeu especial atencao a questao da
monopolizacao dos meios de comunicacao que distorcem a verdade contra o pensamento
alter-mundialista, reforcando valores neoliberais. Estes veículos
"inviabilizam as lutas justas das organizacoes sociais pela dignificacao da
vida das maiorias empobrecidas e pressionam as autoridades para
executarem acoes contrarias a vontade popular. Diante disso, consideramos
prioritário o apoio efetivo e desinteressado aos meios comunitários e
alternativos".

Por fim, os participantes também se comprometeram a apoiar a Comissao
de Inclusao Social e Democracia Participativa, criada pelo FAL, e
perseguir o cumprimento dos Objetivos do Milenio nas Cidades, numa relacao
estreita com os movimentos osiciais e a sociedade civil organizada.

Para a Luciana Santos, o FAL foi bastante positivo no sentido de
reforcar a importancia da democracia partcipativa e de agregar experiencias
populares de inclusao social. Entretanto, Luciana aponta que os
participantes devem ter consciencia dos limites do poder local. "A declaracao é
avancada, mas faltou analisar o aspecto do Estado nacional e da
soberania. "A pobreza e a miséria nao sao problemas apenas do poder local. Só
dá pra acabar com essas mazelas mudando o modelo economico para um
modelo mais justo. Aí sim é possível se ter uma cidade mais justa".

De Caracas,
Monica Simioni