A participação da sociedade na construção de políticas públicas

2005-01-28 00:00:00

“Não basta cobrar, é preciso propor. Políticas sociais não caem do céu. Elas têm que ser propostas pela sociedade civil”, assim o teólogo e escritor, Frei Betto começou sua fala durante o III Seminário de Políticas Públicas: O Papel das Políticas Sociais na Construção da Cidadania Plena, que aconteceu nesta sexta, 28 de janeiro, dentro das atividades do FSM. Para ele, a grande parte das Ongs e movimentos, cobram, mas não elaboram políticas sociais, o que se constitui, na sua opinião, em um grande erro.

Também fizeram parte do seminário, Sílvio Caccia Bavo sociólogo brasileiro e diretor do Instituto Pólis (Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais) e Norma Valiente, advogada e representante do Paraguai.

Segundo Frei Betto, “governo é como feijão: só funciona na panela de pressão. Por isso, atenderá aos interesses daqueles que tiverem mais capacidade de pressionar”. Ele afirmou que as organizações sociais pecam por não dar atenção à formação de quadros e à capacitação política de seus militantes. Como exceção à este fato, citou o MST e a inauguração da Escola Nacional Florestan Fernandes.

Frei Betto defendeu o programa Fome Zero como política pública do governo, ao dizer que a sociedade deve ocupar os espaços das políticas sociais para que elas não sejam usadas por corruptos. Isso significa, elaborar, monitorar e fiscalizar o andamento destas políticas.

Sílvio Caccia Bava, durante sua exposição, defendeu que toda política pública deveria ser social, mas que ela sempre é delegada à segundo plano. O atual modelo econômico piora ainda mais esta situação. “O Estado hoje, não se orienta na defesa do público”. O fato do Brasil ter pago, em 2004, U$183 bilhões de pagamento de juros da dívida e destinado apenas U$6 bilhões em investimentos para a sua população, comprova a afirmação. Neste sentido, Caccia Bava questionou: “com que dinheiro vai se defender direitos?”

De acordo com ele, a sociedade brasileira está chegando ao seu limite. Por isso, é fundamental que a consciência do povo aumente e isso só será possível através do conhecimento, direito que há séculos é negado para a população do país. “Só a cidadania plena pode transformar a sociedade através das representações coletivas.

Esta consciência só virá com conhecimento. É preciso mostrar que a fome e pobreza, não é um problema natural, mas sim produzida por políticas públicas concentradoras, desiguais e excludentes. É preciso mostrar também que esta situação que vivemos pode sim, ser mudada”.

A paraguaia Norma Valiente afirmou que as ditaduras impostas à diversos países da América Latina, fizeram com que as lutas e as articulações sociais se enfraquecessem. Mas ela defendeu que a caminhada rumo à cidadania já começou. Como exemplo em seu país, citou a criação e o incentivo de comissões municipais, grêmios estudantis e organizações de saúde.

Norma lembrou que o problema da concentração da terra é um dos mais graves no Paraguai. A maior parte dos pobres, estão nas áreas rurais. Cerca de 1% dos latifundiários, concentram 87% das terras. Ela avisou que em 2005, o principal ponto de discussão no país, será a Reforma Agrária. Ela também lembrou a dificuldade que os movimentos sociais possuem para formar seus quadros. “Temos que ir atrás da cidadania e fazer como Nelson Mandela nos ensinou: a ação com a visão pode mudar o mundo”.